inocentemente
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Previdência Social: a saga entre trabalho e adoecimento
Este artigo propõe reflexões acerca do acesso dos sujeitos ao reconhecimento do direito previdenciário. A abordagem qualitativa possibilitou a análise do movimento das realidades dos usuários. Foram realizadas entrevistas individuais e grupos focais com usuários da política pública previdenciária na Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza, Ceará. Problematiza, ainda,
... [ ... ] É ruim, a pessoa inocentemente está trabalhando normal como eu trabalho. Eu nunca botei um atestado por uma dor de cabeça. Esses anos todos foi trabalhando pesado (INDIGNAÇÃO, ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... ções desses interlocutores eram sustentadas pelos mesmos valores que encorajavam sua própria luta, apelavam, sincera, esperançosa e inocentemente, aos membros hierárquicos da Igreja Católica”. No entanto, na maioria dos casos, a hierarquia da Igreja estava publicamente engajada com o regime ... -
Perfilização, estigmatização e responsabilidade civil: a proteção do corpo eletrônico a partir de projeções da personalidade
... Portanto, na atual conjuntura, no momento em que buscam sites e cadastros, são os usuários que deixam inocentemente suas informações pessoais em redes sociais, aplicativos e sites de busca ou compra, os quais requisitam mais e mais dados, já que informação é ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... convites aos recém-nascidos Sindicatos dos Territórios Coloniais Britânicos para enviarem os seus representantes a Londres, ele inocentemente desconhecia a militância dos povos coloniais nas questões do momento, especialmente aquelas que afetavam sua liberdade e progresso” (PADMORE, ... -
Acórdão nº 0037591-89.2015.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 10-04-2023
... após uma semana do fato foram em sua casa lhe procurar e indicar que procurasse a justiça, pois lhe informaram que seu filho morreu inocentemente, que não estava armado, tampouco cometendo assaltos; que soube que na data do fato os acusados ao visualizarem a viatura empreenderam fuga, quando ...
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Acórdão nº 1.0686.11.018450-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM ANUÊNCIA - ANULABILIDADE - VÍCIOS DE CONSENTIMENTO - INEXISTÊNCIA - PROVA - ÔNUS DE QUEM ALEGA - REQUISITOS DA ANULAÇÃO - AUSENTES - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS. 1. É "anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido" (art
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Acórdão Nº 01099472720188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-10-2021
... pegou a peça ele pediu que o depoente avisasse a Ivanildo Azevedo que ele fosse buscar a peça na casa do acusado … cedeu a escada inocentemente por falta de experiência … Bruno pegou era uma bomba mas o depoente não entende bem disso; que depois que entrava e que pulava o muro dava ...
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Acórdão nº 1.0317.11.015603-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - IMÓVEL ALIENADO NO CURSO DO CONTRATO - LEGITIMIDADE DO NOVO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR - PRELIMINAR REJEITADA - ALEGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, QUANTO AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA (ART. 373, II, DO CPC/15) - VALORES RELATIVOS À TAXA DE CONDOMÍNIO, IPTU, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA -
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Acórdão nº 1.0000.22.129662-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE FRAUDE - NEGATIVA DA CONTRATAÇÃO - PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC.- O deferimento da tutela provisória de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, bem como da comprovação do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, do comprometimento da utilidade do resultado final que...
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Acórdão nº 1.0317.11.015603-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - IMÓVEL ALIENADO NO CURSO DO CONTRATO - LEGITIMIDADE DO NOVO PROPRIETÁRIO/POSSUIDOR - PRELIMINAR REJEITADA - ALEGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, QUANTO AO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA (ART. 373, II, DO CPC/15) - VALORES RELATIVOS À TAXA DE CONDOMÍNIO, IPTU, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA -
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Acórdão nº 1.0236.12.000757-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSA À HONRA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DA INTENÇÃO DE OFENDER. Apesar do lamentável boato circulando em uma cidade pequena, não verifico a existência do dano, da conduta antijurídica e do nexo causal, pois ano há provas da intenção do réu de ofender a honra do autor.
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Acórdão nº 165.412 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 29-09-2016
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROVIMENTO. 1. Não há o que se retificarna sentença a quo, posto que comprovadas materialidade e autoria delitivas, por meio de provas testemunhais, já que as vítimaso reconheceram como coautor do ilícito, a placa do táxi conduzido por ele foi anotada e já vinha sendo observada sua atitude suspeita, parte da...
... roubados em seu poder. Já em Juízo, retificou seu ... depoimento, para dizer que apenas fez uma corrida para os meliantes ... inocentemente e que foi pago em dólar, daí porque o ... dinheiro foi encontrado consigo ... que a confissão extrajudicial do acusado, em que pese não ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região
... pessoal de quatro sócios, à custa da sonegação de direitos trabalhistas básicos de quantidade signi?cativa de trabalhadores que, inocentemente, com o único intento de assegurar um posto de trabalho com o qual pudessem garantir a subsistência precária de suas famílias, aderiram a uma ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0235073-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO PELOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENTRE ESTADOS E O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART.33 E 35, AMBOS C/C 40, V, TODOS DA LEI 11343/06 E ART. 16, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10826/03, AMBOS N/F DO ART. 70 E TODOS NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL). CONDENADO COMO...
... foi uma outlander branca. Depois lá eu peguei essa Parati para trazer ... para o Rio de Janeiro. Inocentemente eu não olhei o interior, o porta- ... malas e nada. Não imaginava que ia ter esse tipo de coisa dentro. Só ... Apelação Criminal nº ... -
Processo nº 0047024-07.2014.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa Recurso de Apelação. Ação Indenizatória. Relação Jurídica de Consumo. Narrativa Autoral que Aponta para Ato Ilícito Praticado Pela Preposta Da Rede de Supermercados Demandada. Inexistência de Prova Do Fato Constitutivo Do Direito Autoral. Ausência de Verossimilhança. Sentença de Improcedência que Deve Ser Mantida. "os Princípios Facilitadores Da Defesa Do Consumidor Em Juízo,...
... Sra. Monica de Souza Gonçalves; que digitou sua senha ... em frente a operadora do caixa, inocentemente; que ... posteriormente ao pagamento das referidas compras, a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0349.14.000833-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Diciembre de 2018
... Em suma, a autora/apelante alega: que foi presa inocentemente por três vezes por um mesmo mandado de prisão; que um erro gravíssimo foi cometido pelos entes públicos da ré, assim a autora tem o direito de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0349.14.000833-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Diciembre de 2018
... Em suma, a autora/apelante alega: que foi presa inocentemente por três vezes por um mesmo mandado de prisão; que um erro gravíssimo foi cometido pelos entes públicos da ré, assim a autora tem o direito de ...
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Decisao Nº 0000079-37.2019.8.05.0021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUTA DELITIVA INSCULPIDA NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS NO BOJO PROCESSUAL. VALOR PROBANTE. APELO IMPROVIDO.
... Após o término da partida, quando retornavam para casa, o denunciado ofereceu-lhes carona, que foi, inocentemente, aceita. O denunciado, de caso pensado, fugindo da rota, dirigiu-se até uma propriedade rural, onde sabia que não encontrariam ninguém, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001176-35.2011.5.06.0002), 10-06-2013
EMENTA: REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, a relação de emprego se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma subordinada e mediante salário, presta serviços de natureza não eventual em benefício de outrem, que assume os riscos da atividade econômica. Uma vez admitida a prestação de serviços na condição...
... 135). Assim, tinham conhecimento dos seus atos e respectivas consequ ê ncias, n ã o podendo assumir inocentemente a condi ç ã o de v í timas enganadas, ludibriadas dolosamente pela reclamada. Se eles constitu í ram uma pessoa jur í dica e firmaram contrato ... -
Decisão Monocrática nº 5013713-51.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Junio de 2013
... não poderia ter a noção de que tratava-se de dinheiro falso, e como suas condições são precárias já passou a gastar o dinheiro inocentemente"; ... d) postulada a reconsideração da decisão que fixou a fiança em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), foi mantido o valor arbitrado, ...
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Acórdão nº 0003634-77.2010.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL PJe 0003634-77.2010.8.11.0042 – CLASSE CNJ - 417 - COMARCA DE RONDONÓPOLISAPELANTE:ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZAAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – CONCURSO DE AGENTES – CONDENAÇÃO – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ANEMIA...
... fragilidade e a insuficiência do conjunto probatório para rebater a versão defensiva de que o apelante foi detido no momento em que inocentemente estava indo devolver a bolsa da vítima a pedido do seu colega adolescente, que foi quem de fato praticou o delito ... Subsidiariamente, pede a ... -
Acórdão Nº 0021352-63.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Caso em que os elementos constantes dos autos autorizam concluir que as condições de trabalho vivenciadas pelo autor atuaram como causa ou concausa para o surgimento ou agravamento das doenças psiquiátricas diagnosticadas. Conclusão fundamentada com base no laudo pericial e na existência de Nexo Técnico Epidemiológico entre o trabalho e a doença...
... Diz que por cursar direito acabou se tornando uma referência para os colegas e inocentemente explicava para os colegas o que estava acontecendo no processo. Isso foi visto pela sua chefia (Sra. Lucilena Gal) como se estivesse incentivando os ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0198164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... A acusada explicou que a droga apreendida em seu poder fora jogada ao chão na via pública por pessoa conhecida por Jade. Inocentemente a acusada apanhou o objeto com a intenção de devolvê-lo à pessoa mencionada, tendo sido detida e presa exatamente nesta hora por policiais que ...
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O acesso às informações de empresas nas Ilhas Virgens Britânicas
Marcelo Ruiz: O acesso às informações de empresas nas Ilhas Virgens
... serviços de incorporação e manutenção da empresa de certa forma está envolvido e facilitando o cometimento do ilícito apesar de inocentemente e, portanto, tem o dever de exibir os documentos e informações em seu poder ... Cada caso possui suas peculiaridades, mas em termos gerais, o ... -
Prado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... estava devendo na rua; que O réu sabia que iria ser descoberto, mas não fugiu para não prejudicar as pessoas que haviam sido presas inocentemente pelos fatos. (FÁBIO MIRUABA – acusado) Nota-se, portanto, que os Policiais Civis narraram como se procedeu a investigação policial, tendo, ...