Inquérito Administrativo
- EDITAL PROCESSO nº 0104938-7/2014 .O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 358/2020, publicada no DOE de 02/07/2020, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor RAUL CARNEIRO LINS, médico, matrícula nº...
- EDITAL O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 779, publicada no DOE. de 27/12/2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora POLLYANA CRISTINA BRASIL, Aux. Enfermagem, matrícula nº 193.410-4/SES, com exercício...
- Edital. O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Nº 0026119-1/2018, designada pela Portaria nº 700/2019 publicada no DOE. de 13/11/2019, da Secretária Executiva de Administração e Trabalho, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA CLEMENTE, médica, matrícula nº 243.529-2/SE...
- EDITAL - O O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 417/2022, publicada no DOE. de 24/05/2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora ANGÉLICA MARIA MARQUES, Enfermeira, matrícula nº 405.648-5/CTD, com exercício...
- EDITAL - O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 478/2019, de publicada no DOE de 04/09/2019, da Secretária Executiva de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor PAULO JOSÉ ALVES, médico, matrícula nº 297.221-2, com exercício no Hospital Reg...
- EDITAL A Presidente da 2ª Comissão do Inquérito Administrativo Disciplinar Nº 2300011823.000091/2021- 27, instaurado pela Portaria nº 110/2021 publicada no Diário oficial do Estado de 03/03/2021, da Secretária Executiva de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora BARBARA DALLIANY DE BRITO, técnic...
- EDITAL O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 560/2022, publicada no DOE. de 16/07/2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor ADSON MOTA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 404.560-2/SES, com...
- EDITAL O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 330/2022, publicada no DOE. de 26/04/2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora SANDRA ROGÉRIA OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 248.286-0/SES, co...
- EDITAL. O Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 278/2022, publicada no DOE. de 08/04/2022, do Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto n artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor FERNANDO ANTÔNIO AGRA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matrículas nº 370.894-2, com...
- PORTARIA SDSCJ Nº 193 de 14/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Lei Estadual nº 6.123/68, resolve: Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade de Fornecedor, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogável por igual período, os fatos narrados em CI nº 141/2021 (Processo nº 1...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamen...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 033/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Comissão de Inquérito Administrativo instituída pela Portaria nº 180/2018; 2. Determinar que a presente P...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 182/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 124/2018; 2. Determinar que a presente...
- EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo/ CTD SEI nº 2300011283.000001/2022-89 e 2300000115000848/2021-52 , instaurado pela Portaria nº 11/202, do Exmo. Sr. Secretário Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 07 de Janeiro de 2022, que apura os fatos narrados no Memo nº 328/2021 - CVLDV do LACEN/PE/ de...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 208/2023 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Inquérito Administrativo para apuração da infração de abandono de cargo da servidora AERONAILDE FÉLIX DE ARAÚJO, matrícula nº 27...
- PORTARIA SE Nº 2594 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019/D.O.E de 11/04/2019, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 007.2018.05, Portaria SEE N° 4796 de 27 de setembro de 2018, DOE PE de 28/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contido...
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Acórdão nº 2007/0161479-4 de T5 - QUINTA TURMA
... II - Como o inquérito policial é um procedimento administrativo informativo, de natureza ...
- PORTARIA SETEQ Nº 20, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019 O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no ato g overnamental n° 021 de 1/01/2019 e o que dispõe a lei n° 16.520 de 27/12/2018, atendendo a solicitação do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo n ° 01/2018 resolve: DETERMINAR a prorrogação do prazo...
- EDITAL PROCESSO SEI Nº 2300011823.000084/2022-14 e 0057455-8/2017 O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, designada pela Portaria nº 393/2022, publicada no DOE. de 12/05/2022, da Secretária Executiva de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor MARCELINO S...
- EDITAL O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar SEI nº 0054618-6/2018 e SEI nº 2300001812.000039/2023-16, designada pela Portaria nº 131/2023, publicada no DOE. de 12/05/2023, do Exmo. Secretário Executivo de Administração e Finanças, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidora LUCAS RAFAEL...
- EDITAL. O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, SEI nº 2300001812.000023/2023-03 e SEI nº 2300000134.000058/2020-68 , designada pela Portaria nº 044/2023, publicada no DOE. de 31/03/2023, da Exma. Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação em Saúde, deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA...
- EDITAL - O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar SEI nº 2300001812.000085/2023-15 e SEI nº 0077393-2/2018, designada pela Portaria nº 272/2023, publicada no DOE de 01/08/2023, da Exma. Sra. Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor, TOMÁS DE...
- EDITAL - O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar SEI nº 2300011823.000168/2022-40 e SEI nº 2300000266.019131/2020-70, designada pela Portaria nº 666/2022, publicada no DOE de 10/09/2022, do Exmo. Secretário Executivo de Administração e Finanças deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor, TÚLI...
- EDITAL - O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar SEI nº 0001695-3/2019 e 230000182.000091/2023-64, designada pela Portaria nº 338/2023, publicada no DOE de 24/08/2023, da Exma. Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA o servidor, LUIZ GONZAGA GRANJA FI...
- Edital. O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar nº 2300001812.000038/2023-63 e 0055606-4/2018, designada pela Portaria nº 130/2023, publicada no DOE de 12/05/2023, da Exma. Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde deste Estado, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, NOTIFICA a servidora, SIMONE MARIA...