insalubridade e periculosidade
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Agentes biológicos
... ção das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade" é caracterizada pela avaliação qualitativa ... Insalubridade de grau m\xC3" ... critérios de concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos da união, em seu quadro anexo define que a ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... adicional de ... Desse modo, na verificação da insalubridade e periculosidade, o perito pode continuar a se orientar pela Portaria n. 3.311/1989, pois ...
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Vibração
... O anexo 8 da NR-15 considerava a insalubridade por exposição a vibração por meio de avaliação qualitativa ... para regulamentar a matéria relativa à insalubridade e periculosidade. Desse modo, na exposição ocupacional à vibração, o órgão ...
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Ruído
... @1.2. Da caracterização de insalubridade ... a) Instrumentos de avaliação ... Os níveis de ruído contínuo ou ...
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A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
This article aims to examine the possibility of accumulation of additional pay for dangerousness and insalubrity, through constitutional interpretation of labor law. Thus, the now exposed theme is linked directly to health and safety at work - one of the crucial points of this specialized area of law.
Estou de volta pro meu aconchego. Trazendo na mala bastante saudade. Querendo um sorriso sincero, um abraço, para aliviar meu cansaço. E toda essa minha vontade. Elba Ramalho @1. Introdução O presente artigo tem como objetivo analisar a... -
Base de cálculo e acumulação de adicionais
@Base de cálculo do adicional de insalubridade ... O art. 192 da CLT dispõe: ... O exercício de trabalho em ... HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo da hora extra resulta da soma do sal\xC3" ...
- Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
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Acórdão nº 2015/0048806-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS, VALORES PAGOS NOS QUINZES PRIMEIROS DIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE E SOBRE OS ADICIONAIS HORAS EXTRAS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E NOTURNO. 1. O FGTS
... insalubridade", periculosidade, noturno, pois não há previsão legal ... espec\xC3" ... -
Aposentadoria especial
... de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço ... Em 16.07.2014, a Portaria MTE N. 1.078 do TEM, inseriu a periculosidade por energia elétrica no Anexo 4 da NR-16. Portanto, a atividade dos ...
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Considerações gerais
... CONSIDERAÇÕES GERAIS ... 1. CONCEITO DE INSALUBRIDADE ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... ( ... ) adicional de ... 12 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE" ... Segundo os princípios da Higiene Ocupacional, a ocorrência da doen\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... ALMEIDA, Jair José de. Adicional de periculosidade. Empregados no setor de energia elétrica. Comentários à Lei n. 7369/85 ... FORMOLO, Fernando. A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Justiça do Trabalho, São Paulo, n. 269, maio 2006 ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade" ... O art. 7º, XXIII, da CF/1988 dispõe: ... ( ... ) adicional de remunera\xC3" ... Desse modo, na verificação da insalubridade e periculosidade, o perito pode continuar a se orientar pela Portaria n. 3.311/1989, pois ...
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Acórdão nº 2016/0092892-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, II, DO CPC. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS, VALORES PAGOS NOS QUINZES PRIMEIROS DIAS DE AUXÍLIO-DOEN
... EXTRAS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E NOTURNO. ... -
Acórdão nº 2016/0131123-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, II, DO CPC. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS, VALORES PAGOS NOS QUINZES PRIMEIROS DIAS DE AUXÍLIO-DOEN
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Segurança e medicina do trabalho
... insalubridade não será considerada existente sem declaração prévia da autoridad de ... 2.573 instituiu o adicional de periculosidade para os trabalhadores que exercessem atividades em contato permanente com ...
- Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. FGTS. BASE DE CÁLCULO. VALORES PAGOS A TÍTULO DE: FÉRIAS GOZADAS; TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; AVISO PRÉVIO INDENIZADO; QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AUXÍLIOS DOENÇA E ACIDENTE; SALÁRIO-MATERNIDADE; ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E NOTURNO. INCIDÊNCIA
... SALÁRIO-MATERNIDADE; ... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE, ... periculosidade", adicional noturno, ... impõe-se reconhecer a validade da\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222564-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAIS DE HORAS-EXTRAS, NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRANSFERÊNCIA. 1. A Primeira Seção do STJ, ao apreciar o REsp 1.358.281/SP (Rel. Min. Herman Benjamin, Sessão Ordinária de 23/4/2
... INSALUBRIDADE, ... PERICULOSIDADE E TRANSFERÊNCIA ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... dos Radialistas que prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade poderá ser organizada em turnos, respeitada a duração ...
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Acórdão nº 2015/0136711-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADICIONAIS NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DE TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA. 1. A Primeira Seção, no julgamento do REsp 1.358.281/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), em 23/4/2014, reiterou entendimento de que incide...
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... NOTURNO, INSALUBRIDADE", PERICULOSIDADE E DE ... TRANSFERÊNCIA. INCIDÊNCIA. ... 1.\xC2" ... -
Conceitos e definições
... os leitores sobre as decisões dos Tribunais referentes à insalubridade, periculosidade, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Foram ...
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Introdução
... do Trabalho (TST) quanto à cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Aceitamos o desafio e ficamos lisonjeadas e enaltecidas ...
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Acórdão nº 2014/0332484-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E TRANSFERÊNCIA. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. A jurisprudência do STJ reconhece a incidência de contribuição previdenciária sobre as rubricas: férias gozadas, horas extras, adicionais...
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAIS ... NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ... -
Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam, define TST
Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam
Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (26/9). O colegiado debateu se é possível a percepção dos adicionais de ... -
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis
O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornad...