insalubridade e periculosidade
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Acórdão nº 2014/0264990-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E NOTURNO; ...
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Jurisprudência
... as súmulas e as decisões de vários tribunais sobre insalubridade e periculosidade. Essas decisões servem como orientação aos juízes de ...
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É possível receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo
É possível receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo
O pagamento dos adicionais de insalubridade visa compensar o trabalhador pelos danos causados à sua saúde pelo contato paulatino com os respectivos agentes agressivos, enquanto que o adicional de periculosidade tem por fim compensá-lo pel... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... extras, insalubridade ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... insalubridade ...
- Decreto-Lei nº 1.883 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº 2015/0311607-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0157634-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0235309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAIS ... INSALUBRIDADE ... PERICULOSIDADE. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM ...
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Acórdão nº 2015/0028654-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... ADICIONAL ... NOTURNO, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E FÉRIAS ...
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Referências bibliográficas
... SALIBA, Tuffi Messias; CORRÊA, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade: aspectos técnicos e práticos. 14. ed. atual. São ...
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Justiça nega adicionais de insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama
Justiça nega insalubridade e periculosidade a fiscal do Ibama
O servidor público deve comprovar exposição permanente a agentes agressivos para receber adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 3ª Vara do Juizado Especial de Tocantins não acolheu os pedidos de um funcionário do Ibama. A decisão foi... -
Acórdão nº 2015/0280715-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADICIONAL ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E QUEBRA DE CAIXA ...
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Acórdão nº 2015/0308967-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... insalubridade, periculosidade e noturno. ...
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Umidade
... @9.2. Da caracterização de insalubridade ... A ACGIH e outras normas internacionais não estabelecem limites de ...
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Acórdão nº 2015/0111759-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Em que pese a ora embargante ter se insurgido no recurso especial e nos recursos que lhe seguiram contra a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a títul
... título de adicional de horas extras, periculosidade, ... periculosidade, insalubridade ... -
Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ...
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Laudo pericial
... ça e Medicina do Trabalho para o correto enquadramento da insalubridade ou periculosidade. O perito não pode limitar-se somente à ...
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Prefácio
... , que entende pela não cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade ... Tal tarefa coloca a novel jurista no restrito ...
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Acórdão nº 2014/0230266-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA. ... ADICIONAL NOTURNO, DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE, ... TRANSFERÊNCIA. ...
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Apêndice 1 - Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989
... (Formulário 8) ... Laudo pericial de Insalubridade ... Periculosidade N.______/______ ... Data e hora da perícia __/__/__ ...
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Frio
... @8.2. Da caracterização da insalubridade ... A NR-15, em 1978, não fixou limites para exposição ao frio, ...
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TRT-4 nega periculosidade e insalubridade a mestre de obras
TRT-4 nega periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Com base em laudo pericial, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade. Conforme o laudo, o contato rea... -
Acórdão nº 2007/0153608-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INSALUBRIDADE⁄PERICULOSIDADE. DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ...
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Cumulatividade dos adicionais
... ágrafo: “O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que por ventura lhe seja devido” ... Importante salientar que a opção dos adicionais de periculosidade e de insalubridade originou-se na Lei n. 2.573, de 15 de agosto de 1955, ...