instalação portuária alfandegada
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1431 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL E DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. FRAGILIDADES. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA.
... que concerne segurana das IPs (rea alfandegada, armazns de contineres e cais) ... O questionrio e ... -
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
... áter precário, até 23/06/2040, da instalação portuária, na modalidade de terminal de uso ... 1º Alfandegada, em caráter precário, até 23/06/2040, a ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... áter precário, até 23/06/2040, da instalação portuária, na modalidade de terminal de uso ... 1º Alfandegada, em caráter precário, até 23/06/2040, a ...
-
Acórdão Nº 3302-013.788 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... depositadas nas dependências de Instalação Portuária ou Terminal Privativo de Uso Misto; ... à empresa administradora da área alfandegada (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria ALF/RJO ...
-
Acórdão Nº 3302-013.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.792 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.787 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... serviços de operação portuária, depósito, movimentação e armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.796 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
Acórdão Nº 3302-013.797 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/10/2023
... fertilizantes; serviços de operação portuária, depósito, movimentação e ... armazenagem de ... ção aos serviços de armazenagem alfandegada; ... descarga; movimentação e desestiva a ... - encargos relativos a construção, instalação, montagem, manutenção ou ... assistência ...
-
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... depositadas nas dependências de Instalação Portuária ou Terminal Privativo de Uso Misto; ... à empresa administradora da área alfandegada (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria ALF/RJO ...
-
ACÓRDÃO Nº 781 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-04-2021
AUDITORIA NAS OBRAS DO BERÇO 108. PORTO DE ITAQUI. EMAP. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS ILEGAIS. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DE ALGUMAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E REJEIÇÃO DE OUTRAS. MULTA CIÊNCIA.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 781 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA NAS OBRAS DO BERÇO 108. PORTO DE ITAQUI. EMAP. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS ILEGAIS. AUDIÊNCIAS. ACOLHIMENTO DE ALGUMAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E REJEIÇÃO DE OUTRAS. MULTA CIÊNCIA.
... de cais acostvel, possuindo uma rea alfandegada de aproximadamente 117 mil m. As principais ... -
ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia). 1.6 ... , tratando-se de uma área "não alfandegada" e, portanto, não regulada pela IN/RFB 2 (dispõe sobre instalação e funcionamento de recinto alfandegado de uso ...
-
Acórdão nº 1000498-85.2021.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... V - Instalação portuária de uso privativo: a explorada por ... biometria logo após o acesso a área alfandegada através do torniquete, tendo em vista que o ...