instalação portuária alfandegada
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
... º 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2020Declara alfandegada parte das instalações do Estaleiro Jurong ... até 21 de janeiro de 2039, parte da Instalação Portuária de Uso Privado da empresa Estaleiro ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
... º 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2023
... Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2023Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... º 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2022
... Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2022Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 18, DE 13 DE MAIO DE 2022
... até 01/11/2022 o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que mencionaO ... 2º. A Instalação Portuária assim alfandegada está sob a jurisdição da Alfândega do Porto ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 20, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... º 20, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 52, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... , DE 6 DE AGOSTO DE 2021Alfandega a Instalação Portuária que mencionaO SUPERINTENDENTE DA ... 1º. Fica alfandegada a Instalação Portuária de Uso Público ...
-
PORTARIA IRF/SLS Nº 4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção de partes e peças fora de instalação portuária alfandegada, sem a devida ...
-
PORTARIA IRF/SLS Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... ção de partes e peças fora de instalação portuária alfandegada, sem a devida ...
-
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... não alfandegado, a partir de outra instalação portuária alfandegada sob jurisdição da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Nº 9, DE 7 DE JUNHO DE 2021Declara alfandegada a instalação portuária explorada pela empresa ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
... º 12, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020Declara alfandegada a instalação portuária, na modalidade de ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... alfandegada a instalação portuária constituída de uma ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023Declara alfandegada a instalação portuária denominada Terminal ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2020Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... º 14, DE 11 DE AGOSTO DE 2020Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... º 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2021Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2021
... Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2021Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... alfandegada a instalação portuária administrada pela ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
... DE 2024Declara desalfandegada a instalação portuária administrada pela Gerdau Aços Longos ... º 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024Declara alfandegada a instalação portuária TMG-Itapuã - Terminal ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF03 Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... alfandegada a instalação portuária marítima de uso ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF05 Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2023
... os termos do alfandegamento da instalação portuária administrada pela Tecon Salvador S/A, ... 1º Fica alfandegada a instalação portuária localizada na Av ...