Instituto de Resseguros do Brasil
-
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... na economia nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil em 1939, prosseguindo com ...
-
DECRETO Nº 7160, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Da Nova Redação ao Paragrafo Unico do Artigo 2 do Decreto 1.091, de 21 de Março de 1994, que Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... - CAIXAPAR e ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.” (NR) ... Art ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0253259-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CARLOS ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0253259-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADOS : ...
-
Decisão Monocrática nº 2001/0090918-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... REQUERENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0212800-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0188025-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : LUIZ ...
-
Órgãos Supervisores
... : autarquias (IV, a) - o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários - e e de economia mista - o Instituto de Resseguros do Brasil (reestruturado pelos ...
-
Órgãos Supervisores
... : autarquias (IV, a) - o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários - e e de economia mista - o Instituto de Resseguros do Brasil (reestruturado pelos ...
-
Administração indireta
... Brasil, a expressão “agência reguladora” passou a ... ão a Petrobrás, o Banco do Brasil e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ... A SEM ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - Dos Domiciliados ou Residentes no Brasil ... Seção I - Disposições ... 454 a 459 ... Seção V - Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ... de capitalização e pelo Instituto de Resseguros do Brasil, na forma da legislação especial a ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0166177-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO : ELIANA DONATELLI ...
-
Sistema financeiro nacional
... É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das ... e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, ... O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) é empresa ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59 O Instituto de Resseguros ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADO : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S) ... RECORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO ...
-
Decisao Nº 8020271-78.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
... da empresa Royal Sunalliance Seguros (Brasil) S/A, a teor do art. 101, inciso II, do Código ... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
-
Decisao Nº 8009444-71.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
-
Decisao Nº 8000380-66.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-12-2023
... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...