Instituto de Resseguros do Brasil
-
Decisão Monocrática Nº 0023976-06.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 25-01-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ...
-
Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogado : ...
-
Decisão Monocrática Nº 0034323-98.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
... Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB ... Advogados : ...
-
Acórdão nº 2272 de Tribunal Pleno, 9 de Diciembre de 1957
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL RESPONDE NO JUÍZO COMUM, A QUE FOR CHAMADA A EMPRESA SEGURADORA.
FORO COMPETENTE, FEITO DO INTERESSE DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL, COMPETÊNCIA DO ... -
DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... neste artigo deverá ser declarada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), e a ...
-
Acórdão nº 92533 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1981
PROCESSUAL CIVIL. SEGURO E RESSEGURO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, A REQUERIMENTO DA SEGURADORA, ACIONADA PELO SEGURADO EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SE NECESSARIA A PROVA DO RESSEGURO, OU SE BASTANTE A DECLARAÇÃO DA SEGURADORA NA CONTESTAÇÃO, PARA ENSEJAR O CHAMAMENTO DO IRB AO PROCESSO. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM PREQUESTIONADA (SUMULA
-
Acórdão nº 92533 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1981
PROCESSUAL CIVIL. SEGURO E RESSEGURO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, A REQUERIMENTO DA SEGURADORA, ACIONADA PELO SEGURADO EM EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SE NECESSARIA A PROVA DO RESSEGURO, OU SE BASTANTE A DECLARAÇÃO DA SEGURADORA NA CONTESTAÇÃO, PARA ENSEJAR O CHAMAMENTO DO IRB AO PROCESSO. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, NEM PREQUESTIONADA (SUMULA
-
Acórdão nº 2316 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1957
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL NÃO TEM FORO ESPECIAL, E O RECURSO EM QUE FOR PARTE CABE A JUSTIÇA ESTADUAL APRECIA-LO.
FORO COMPETENTE. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. CONHECIMENTO DOS ... -
Acórdão nº 32579 de 2ª Turma, 26 de Junio de 1958
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL NÃO E UMA AUTARQUIA; E UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SEM PRIVILEGIO DE FORO.
... CV1316, INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), NATUREZA JURÍDICA ... -
Acórdãos nº 0005581-06.2010.8.26.0047 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... apelante/apelado NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, é apelado/apelante PAULO JOSÉ PINTO ... à denunciação à lide do Instituto de Resseguros do Brasil, conforme art ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.070658-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. SFH. SEGURO. MORTE DO MUTUÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. DESNECESSIDADE DE INSTERVENÇÃO DO IRB. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE MAIS DE UM IMÓVEL PELO SFH. NÃO AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. ÔNUS DA PROVA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. "Não há falar-se em afronta ao art. 398
... - é indispensável a intervenção do Instituto de Resseguros do Brasil - IRD como ... -
Acórdão nº 2000.01.00.070658-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DE OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. SFH. SEGURO. MORTE DO MUTUÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEF. DESNECESSIDADE DE INSTERVENÇÃO DO IRB. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AQUISIÇÃO DE MAIS DE UM IMÓVEL PELO SFH. NÃO AFASTAMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. ÔNUS DA PROVA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. "Não há falar-se em afronta ao art. 398
... - é indispensável a intervenção do Instituto de Resseguros do Brasil - IRD como ... -
Acórdão nº 92653 de 2ª Turma, 22 de Mayo de 1981
COMERCIAL. SEGURO CONTRA INCENDIO. 1) ILEGITIMIDADE DE PARTE, ARGUIDA EM RELAÇÃO A AUTORA. ALEGAÇÃO DESATENDIDA DIANTE A PROVA. 2) INADMISSAO DE PROVA PERICIAL. PONTO EM QUE NÃO HOUVE A INSISTENCIA EXIGIDA NO ART. 522, PARAGRAFO 1., PARTE FINAL, DO COD. PROC. CIVIL. 3) CITAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. (SUMULAS 282 E 356).
- Acórdão nº 63386 de Primeira Turma, 25 de Octubre de 1968
- Acórdão nº 6280 de Tribunal Pleno, 22 de Junio de 1981
-
Acórdão nº 92653 de 2ª Turma, 22 de Mayo de 1981
COMERCIAL. SEGURO CONTRA INCENDIO. 1) ILEGITIMIDADE DE PARTE, ARGUIDA EM RELAÇÃO A AUTORA. ALEGAÇÃO DESATENDIDA DIANTE A PROVA. 2) INADMISSAO DE PROVA PERICIAL. PONTO EM QUE NÃO HOUVE A INSISTENCIA EXIGIDA NO ART. 522, PARAGRAFO 1., PARTE FINAL, DO COD. PROC. CIVIL. 3) CITAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE. MATÉRIA NÃO VENTILADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. (SUMULAS 282 E 356).
- Acórdão nº 45333 de Primeira Turma, 7 de Agosto de 1961
- Acórdão nº 5348 de Tribunal Pleno, 2 de Julio de 1970
- Acórdão nº 6280 de Tribunal Pleno, 22 de Junio de 1981
- Acórdão nº 5348 de Tribunal Pleno, 2 de Julio de 1970
-
nº 1997.01.00.063995-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Octubre de 2001
... AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: ... que "A presença do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB nas ações de seguro, decorre ...
-
Acórdão nº 1.0569.05.003147-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - SEGURADORA - CLÁUSULA EXPRESSA EXCLUINDO A COBERTURA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AFASTADA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - ARTIGO 70, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - POSSIBILIDADE. Existindo cláusula expressa excluindo a cobertura de indenização
... - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - ARTIGO 70, INCISO III, ... -
nº 95.01.20398-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2001
AÇÃO PROPOSTA PELO BENEFICIÁRIO DO SEGURO CONTRA O SEGURADOR. SEGURO HABITACIONAL. MORTE DO SEGURADO. IRRELEVÂNCIA DE TEREM SIDO CONTRATADOS DOIS FINANCIAMENTOS NO MESMO MUNICÍPIO. SÚMULA 31 DO STJ. 1. Improcedência da preliminar de ilegitimidade passiva da SASSE e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), uma vez que a presente ação pretende obter o pagamento do seguro contratado com a...
... APELANTE: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB ... ADVOGADO: ... -
Acórdãos nº 9224488-04.2008.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... Denunciação à lide do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Indeferimento ...
-
Acórdãos nº 0073699-33.2009.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... em que é apelante NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A., é apelado IRACI APARECIDA ... - DENUNCIAÇÃO DA LIDE INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) ...