Instituto de Resseguros do Brasil
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Processo nº 0023095-83.2003.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Ação Indenizatória. Autor Que, Quando Contava Com Seis Anos de Idade, Sofreu Descarga Elétrica Ao Se Aproximar de Poste de Energia, CAUSANDO-LHE a Perda Da Orelha Esquerda, Dos Dedos Da Mão Direita, Do Dedo Indicador Da Mão Esquerda e de 90% Do Couro Cabeludo, Além Da Redução Do Ombro Com a Retirada Do Músculo, Queimaduras Nas Duas Pernas e Sequelas por Todo O Corpo. Sentença de Procedênci
... 2: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A . ... denunciação da lide ao INSTITUTO DE . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-418/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Octubre de 1999
Embargos rejeitados por inexistir omissão. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ED-ROAR-355095/97.6, em que é Embargante ANTÔNIO FRANCELINO DO NASCIMENTO e Embargado INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.
... FRANCELINO DO NASCIMENTO e Embargado INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB. R E L A T Ó R I ... -
Decisão Monocrática Nº 4013262-42.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-05-2019
5 Agravo de Instrumento n. 4013262-42.2019.8.24.0000, Rio Negrinho Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogada : Débora Schalch (OAB: 113514/SP)Agravado : Patrick Carlos Carvalho da SilvaAdvogada : Maria Geovani Pillati Pereira (OAB: 8259/SC)Interessado : Viação Vale do Iguaçu LtdaInteressado : Azul Companhia de Seguros Gerais S/ARelator: Desembargador José Agenor de AragãoDECISÃO...
...Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogada : ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ... atividades, deverá ser matriculada no Instituto a que as mesmas atividades corresponderem, ..., do seu representante no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) de 3 (três) atuários dos ...
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Acórdãos nº 0138917-78.2009.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL BOVINO NA PISTA – MORTE DE PASSAGEIRO DO VEÍCULO - FALHA NA AÇÃO FISCALIZADORA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 37, § 6º, DA CF - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA RODOVIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A CULPA EXCLUSIVA DA CONDUTORA DO VEÍCULO OU A EXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE -...
... RESPONSABILIDADE DO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, LIMITA-SE AO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... valor das reservas, será apurada pelo Instituto Brasileiro de Atuária - IBA, por solicitação ..., registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, ... Privados, ouvido o Instituto de Resseguros...
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Decisão Monocrática Nº 4026489-70.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 27-06-2019
Recurso Especial n. 4026489-70.2017.8.24.0000/50002, Capital Recorrente : Sul América Companhia Nacional de SegurosAdvogados : Carla Pinto da Costa (OAB: 61655/RS) e outroRecorrido : Mario Francisco de MedeirosAdvogados : Sergio Tajes Gomes (OAB: 2951/SC) e outroInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Raquel Martendal (OAB: 9694/SC) e outroInteressado : Caixa Econômica...
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Decisão Monocrática Nº 0001654-36.2000.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
Recurso Especial n. 0001654-36.2000.8.24.0080/50004, Xanxerê Rectes. : João Pedro Fortunato e outrosAdvogados : Ernani Jose de Castro Gamborgi (OAB: 2195/SC) e outrosRecorrida : Phenix Seguradora SAAdvogados : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC) e outroInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBDECISÃO MONOCRÁTICAAlduino Sampaio Pereira, Augusto Gabardo, Eleni Lemos, Eunice...
...Interessado : Instituto" de Resseguros do Brasil IRB . \xC2"... -
Decisão Monocrática Nº 0000961-47.2003.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2019
Recurso Especial n. 0000961-47.2003.8.24.0080/50003, Xanxerê Recorrente : Consórcio Quebra QueixoAdvogados : Madelaine Rostirolla (OAB: 8939/SC) e outroRecorridos : Maria Luzinete dos Santos Ignácio e outrosAdvogado : Claudiomir Giaretton (OAB: 13129/SC)Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e outrosRecorrido : Axa Corporate Solutions...
...Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Decisão Monocrática Nº 0026166-39.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 14-11-2019
Recurso Especial n. 0026166-39.2005.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Cervino NienkotterAdvogado : Osni José Dematte (OAB: 6941/SC)Recorrido : Itaú Vida e Previdência S/AAdvogado : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC)Interessado : Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de Campos Lobo
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : ... -
Acordao N° 1678845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e moral. Saneador. Intervenção de terceiro. Indeferimento de chamamento ao processo. Decisão reformada. 1. Nos termos do art. 130 do cpc, é admissível o chamamento ao processo pelo réu: do afiançado, na ação em que o fiador for réu (inc. I); dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles (inc. Ii); e dos demais...
...pelo Instituto de Resseguros do Brasil. 3. No caso, o pedido de ... -
Acórdão nº 2315 de 2ª Turma, 12 de Diciembre de 1957
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ENTIDADE DE ECONOMIA MISTA, COM PERSONALIDADE PROPRIA (D.L. N 9.735, ART. 1), NÃO SE CONFUNDE COM A UNIÃO E AS AUTARQUIAS FEDERAIS E E, EM TUDO, SEMELHANTE AO BANCO DO BRASIL, QUE NÃO TEM PRIVILEGIO DE FORO. AS CAUSAS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL PERTENCEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.
Indexação. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. NATUREZA DE SUA ... -
Decisão Monocrática Nº 0034318-76.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 01-02-2019
Recurso Especial n. 0034318-76.2005.8.24.0038/50006, Joinville Recorrente : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC) e outroRecorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Luis André Beckhauser (OAB: 15698/SC)Recorrido : Werner EichenbergAdvogados : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC) e...
...Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : Luis ... -
Decisão Monocrática Nº 0034323-98.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
Recurso Especial n. 0034323-98.2005.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC) e outroRecorrido : Romeu EhratAdvogada : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC)Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC)...
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Acórdãos nº 2081745-75.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
Agravo de Instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Decisão que indeferiu a denunciação à lide do IRB Instituto de Resseguros do Brasil. Ausência de interesse de recorrer. Razões recursais que pugnam pelo deferimento da denunciação da lide da seguradora, já deferida pelo d. magistrado. Não ocorrência das hipóteses previstas no art. 125 do CPC. Contrato...
... a denunciação à lide do IRB Instituto de Resseguros do Brasil. Ausência de ... -
Acórdão nº 2082 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1955
O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL RESPONDE NO FORO DA EMPRESA LITISCONSORTE.
Indexação. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. FORO COMPETENTE. DIR. ... -
Decisão Monocrática Nº 0011640-53.2005.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 23-01-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0011640-53.2005.8.24.0075/50007, Tubarão Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e outroAgravados : Eduardo Martins Leandro e outrosAdvogado : Alexandre Santos Moraes (OAB: 20849/SC)Interessada : Companhia União de Seguros GeraisAdvogado : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC)DECISÃOPor força de decisão...
...Agravante : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
Recurso Especial n. 0029502-51.2005.8.24.0038/50001, Joinville Recorrente : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC) e outroRecorrida : Maria Salete MatteiAdvogados : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC) e outroInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 112
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 0132464-57.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 25-01-2019
Recurso Especial n. 0132464-57.2014.8.24.0000/50003, Joinville Rectes. : Claureci Maria Sommer e outrosAdvogados : Ernani Jose de Castro Gamborgi (OAB: 2195/SC) e outrosRecorrida : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogado : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC)Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222
...Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 0000961-47.2003.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 14-05-2019
Recurso Especial n. 0000961-47.2003.8.24.0080/50004, Xanxerê Recorrente : Axa Corporate Solutions Seguros S.a.Advogados : Paulo Antonio Müller (OAB: 30741/SC) e outroRecorridos : Maria Luzinete dos Santos Ignácio e outrosAdvogado : Claudiomir Giaretton (OAB: 13129/SC)Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e outrosRecorrido : Consórcio...
...Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
Recurso Extraordinário Com Agravo n. 0029502-51.2005.8.24.0038/50004, Joinville Agravante : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC) e outroAgravada : Maria Salete MatteiAdvogados : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC) e outroInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de...
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 0011640-53.2005.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 05-02-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0011640-53.2005.8.24.0075/50006, Tubarão Agravante : Companhia União de Seguros GeraisAdvogado : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC)Agravados : Eduardo Martins Leandro e outrosAdvogado : Alexandre Santos Moraes (OAB: 20849/SC)Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e outroDECISÃOPor força de decisão...
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ... -
Acórdãos nº 1031212-14.2003.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
Habilitação de crédito. Falência. Honorários advocatícios devidos pela sucumbência em ação ajuizada por terceiro. Inclusão como crédito privilegiado geral. Insurgência de interessados quanto ao indeferimento do pleito de arrecadação da maior parte do valor junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa com a qual contratou a segurada falida. Impossibilidade. Título judicial que dá...
... parte do valor junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), ... -
Decisão Monocrática Nº 0029502-51.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-06-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0029502-51.2005.8.24.0038/50003, Agravante : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Luiz Trindade Cassettari (OAB: 2794/SC) e outroAgravada : Maria Salete MatteiAdvogados : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC) e outroInteressado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogado : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 0034323-98.2005.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 19-12-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0034323-98.2005.8.24.0038/50002, Agravante : Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto AlegreAdvogados : Roberto Farinha Machado Carrion (OAB: 11397/SC) e outroAgravado : Romeu EhratAdvogada : Jorenilda Lucia Stuker Schmidt Storch (OAB: 11071/SC)Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRBAdvogados : Fernando de Campos Lobo (OAB: 11222/SC) e...
...Interessado : Instituto de Resseguros do Brasil IRB . Advogados : ...