Instituto de Resseguros do Brasil
- Dilma terá de decidir sobre recaída estatizante
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... e cinco para as mulheres, pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ao segurado ... sediadas no País, ou do Instituto de Resseguros do Brasil, decorrentes da aceitação direta de ...
- Acórdão nº 6012 de Tribunal Pleno, 26 de Marzo de 1976
- Acórdão nº 90342 de Primeira Turma, 1 de Julio de 1992
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Acórdãos nº 9124709-76.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... BRASIL RESSEGUROS S A e MARITIMA SEGUROS S A sendo ... de Seguros Minas Brasil Instituto de Resseguros do Brasil-IRB integrado à ...
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... autoriza o aumento de capital social do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, e dá outras ...
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DECRETO Nº 1068, DE 02 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd da Participações Societarias Minoritarias, Detidas Pelas Entidades da Administração Federal que Menciona, e da Outras Providencias.
... BB‑BI e Instituto de Resseguros do Brasil IRB; ... II - às ações ...
- nº 94.01.27200-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Mayo de 1999
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Acórdão nº 35029 de Primeira Turma, 6 de Junio de 1957
... INVOCADO. NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... FORO COMPETENTE PARA ...
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Acórdão nº 72528 de Primeira Turma, 20 de Mayo de 1977
... CV , SEGURO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL, LITISCONSORCIO ...
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nº 1999.01.00.024909-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2002
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO AGENTE FINANCEIRO QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DA SEGURADORA O VALOR SEGURADO APÓS A MORTE DESTE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA VIÚVA MUTUÁRIA. ARGÜIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COBERTURA SECURITÁRIA DE IMÓVEL OBJETO DE SEGUNDO FINANCIAMENTO. SÚMULA 31, DO...
... APELANTE: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO: ESTELITA PINTO DA ... Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. No mérito, ... -
Acórdãos nº 0021597-08.2006.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... André, em que são apelantes AGF BRASIL SEGUROS S/A e IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, ... ção da seguradora e do instituto nacional de resseguros do brasil, sendo ...
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Acórdãos nº 0009845-37.2005.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO ...
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DECRETO Nº 1091, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre Procedimentos a Serem Observados por Empresas Controladas Direta Ou Indiretamente pela União.
... , ao BB - Banco de Investimento S/A e ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ... Art. 3º O ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR CHOQUE ELÉTRICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2. Admite a jurisprudência
... INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
DECRETO Nº 59195, DE 08 DE SETEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Cobrança de Premios de Seguros Privados e da Outras Providencias.
... , estiverem em débito para com o Instituto de Resseguros do Brasil, ainda que o débito ...
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Acórdão nº 2015/0017338-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ... EM FAVOR DO INSTITUTO" RESSEGURADOR. SÚMULA Nº 7 DO ... RECURSO\xC2" ...
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Lei nº 6.704 de 26/10/1979. DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção poderá ser assegurada pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ... Art. 4º O ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... na economia nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil em 1939, prosseguindo com ...
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DECRETO Nº 2297, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre o Comite de Avaliação de Creditos Ao Exterior - Comace.
... Internacionais do Banco Central do Brasil; ... IX - Diretor da Área Internacional do Banco ... ções Nacionais e Internacionais do Instituto de Resseguros do Brasil ... Art. 3º O ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Introdução geral. In: CHESNAIS, François (Coord.). A mundialização financeira: gênese, custo e apostas. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p. 13. 11 PREBISCH, op. cit., p. 84. 12 CEPAL. La Intermediación Financiera en America Latina. Santiago de Chile: CEPAL, 1971, p. 9 ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... pela Secretaria, em articulação com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e ... - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das sociedades seguradoras, com a ...
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... 1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ... 2 ... 1. Banco Central do Brasil ... 2. Comissão de Valores Mobiliários ... 2. Instituto de Resseguros do Brasil ... 3. Banco da Amazônia S.A ...
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DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... a) Autarquia: ... 1 ? Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ... a) Autarquias: ... 1 ? Banco Central do Brasil; ... 2 ? Comissão de Valores Mobiliários; ... 3 ... 2 ? Instituto de Resseguros do Brasil; ... 3 ? Banco da Amazônia S.A.; ... 4 ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Para tanto, o instituto das golden shares é analisado por meio do ... institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, ... no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), os quais se passa a ...