intercambio de jovens
- Brasil aposta mais no trabalho voluntário
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Leis
... de casas-lares manterão, além destas, Casas de Juventude, para jovens com mais de 13 anos de idade, os quais encaminharão ao ensino ...
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EDITAIS - CULTURA
... promover formação teórica e prática que impulsione jovens para desenvolver seus trabalhos na área da cultura, assim como ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... GRAMADO RF3 80 Suplente ... fomentando ... o canto coral ... entre jovens ... adolescentes ... 100.000,00 10224 ISADORA ... DAL MEDICO ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... ão europeia e promovendo ações dirigidas ao universo-alvo dos jovens consumidores; ... – zelar por que os consumidores possam, mercê de ... -
da sala de aula para a sala de teatro
... dos Atores ) sempre uma escola e um palco aberto a recm-formados e jovens artistas - diz o ator e diretor Cesar Augusto ... Iniciada em agosto e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270740-13.2004.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINTHORESP. CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Tendo o Regional assentado o recolhimento de contribuições assistenciais para sindicato diverso, o objeto da irresignação recursal demanda reexame do conjunto fático-probatório, o que é inadmissível em sede de recurso de revista, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de...
... de baixo custo que visa a promoção de intercâmbio cultural entre jovens brasileiros e jovens estrangeiros, em sua maioria estudantes ... De fato, ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... efeitos colaterais efetivamente identificados que apenas 75% dos jovens que exercem um labor frequentam a escola com regularidade e, desse total, ...
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AVISO de Licitação Pública Nacional Nº 1/2019
... curso de idiomas em países de língua inglesa e/ou espanhola para jovens egressos do Programa Academia ENEM 2018, da Coordenadoria Especial de ...
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PORTARIA Nº 420, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... gratuitas de formação complementar a educação formal para jovens de baixa renda, através da popularização da música instrumental, com a ...
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PORTARIA SEE N° 4169 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I – Reiterar a designação como ordenadores de despesa da UG 1400101 Ivaneide de Farias Dantas, CPF n° 524.628.704-15, Matrícula 455.393-4, Gilson José Monteiro Filho, CPF nº 025.854.864-94 - Matrícula 455.619...
... nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Edital do Programa Jovens Embaixadores 2024, da Embaixada dos ... Estados Unidos no Brasil, e o ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... Proteção de jovens" ... 1. Os Membros devem estabelecer as exigências para o treinamento pr\xC3" ... ático; e) asistencia técnica mutua, con inclusión del intercambio ...
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Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Edital do Programa Jovens Embaixadores 2022, da Embaixada dos Estados Unidos ... no Brasil, e o ...
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PORTARIA SEE N° 4031 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 256.628-1, da função de Diretor do Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, Distrito de Fernando de Noronha, Gerência Regional de Educação da Recife Norte, com efeito retroativo a 21 de setembr...
... nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Edital do Programa Jovens Embaixadores 2024, da Embaixada dos ... Estados Unidos no Brasil, e o ...
- Autorização de Viagem
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-09-2023
... de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado pelo ... Centro ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO COE/SJCDH Nº 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Con
... promover e qualificar a participação da sociedade, em especial de jovens, na formulação e no controle das políticas públicas ... de juventude; ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.6 ... Afere-se que, com o presente dispositivo legal, houve ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... a possibilidade de aquisição de certo grau de maturidade pelos jovens, bem antes do que a lei friamente estabelece. Não é incomum que menores ...
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Cibercriminalidade
... Espanhol quando afirma, a título de exemplos, que as zombarias que jovens fazem a respeito de outros e as publicam e difundem por meio de redes ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... em virtude da existência do desenho de um beijo gay entre dois jovens ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2023
... jovens, intercâmbio esportivo, bem como ao turismo e intercâmbio ... cultural ...