Interdição
418965 resultados para Interdição
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Copacabana Palace foi notificado sobre multa e interdição; hotel pode recorrer administrativamente
Agência O Globo -RIO — O hotel Copacabana Palace foi notificado neste sábado das autuações da prefeitura do Rio em multa de R$ 15.466,81 e a interdição do local para realização de festas pelo período de 10 dias. As autuações foram definidas pela pref...
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Copacabana Palace foi notificado sobre multa e interdição; hotel pode recorrer administrativamente
RIO — O hotel Copacabana Palace foi notificado neste sábado das autuações da prefeitura do Rio em multa de R$ 15.466,81 e a interdição do local para realização de festas pelo período de 10 dias. As autuações foram definidas pela prefeitura do Rio ap...
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Após temporal e impasse sobre interdição, ensaios técnicos agitam foliões no Sambódromo
A Marquês de Sapucaí abre alas para União de Jacarepaguá, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos de Padre Miguel e Porto da Pedra na noite deste sábado. Após o impasse sobra a manutenção ou não dos ensaios técnicos da Série Ouro previstos para esta noit...
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Após temporal e impasse sobre interdição, ensaios técnicos agitam foliões no Sambódromo
Agência O Globo -A Marquês de Sapucaí abre alas para União de Jacarepaguá, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos de Padre Miguel e Porto da Pedra na noite deste sábado. Após o impasse sobre a manutenção ou não dos ensaios técnicos da Série Ouro previst...
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Interdição da niemeyer e volta dos tiroteios mudam a vida na comunidade
a angústia do vidigalSete de fevereiro: um deslizamento de terra atinge um ônibus que trafega pela Avenida Niemeyer e provoca duas mortes, durante um temporal. Oito de abril: um novo trecho da Ciclovia Tim Maia desaba. Dezesseis de maio: mais terra d...
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Após temporal e impasse sobre interdição, ensaios técnicos agitam foliões no Sambódromo
Agência O Globo -A Marquês de Sapucaí abre alas para União de Jacarepaguá, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos de Padre Miguel e Porto da Pedra na noite deste sábado. Após o impasse sobre a manutenção ou não dos ensaios técnicos da Série Ouro previst...
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Após temporal e impasse sobre interdição, ensaios técnicos agitam foliões no Sambódromo
A Marquês de Sapucaí abre alas para União de Jacarepaguá, Acadêmicos de Vigário Geral, Unidos de Padre Miguel e Porto da Pedra na noite deste sábado. Após o impasse sobre a manutenção ou não dos ensaios técnicos da Série Ouro previstos para esta noit...
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Interdição da Serra de Petrópolis deixa dezenas de motoristas à espera
Dezenas de caminhões e carros de passeios estão parados próximos da praça de pedágio da Concer, em Duque de Caxias, aguardando a liberação da BR-040, para seguir viagem. A subida da Serra de Petrópolis está fechada desde as 6h30 após o tombamento e e...
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Interdição da Serra de Petrópolis deixa dezenas de motoristas à espera
Dezenas de caminhões e carros de passeios estão parados próximos da praça de pedágio da Concer, em Duque de Caxias, aguardando a liberação da BR-040, para seguir viagem. A subida da Serra de Petrópolis está fechada desde as 6h30 após o tombamento e e...
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Interdição por tempo indeterminado não é prisão perpétua, afirma TJ-SP
Interdição por tempo indeterminado não é prisão perpétua, diz TJ-SP
Interdição por tempo indefinido não equivale a prisão perpétua, de acordo com decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O entendimento foi aplicado na ação em que a família de Chico Picadinho, condenado por matar... -
Acórdão nº 2016/0060423-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE PRESÍDIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ART. 66, DA LEP. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Mantido o exame do tema neste feito, por economia, na Seção Criminal. 2. O ato de interdição de...
... EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM ... SEGURANÇA. ... INTERDIÇÃO ... PRESÍDIOS. ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ART. 66, DA LEP. DECISÃO ... FUNDAMENTOS. ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0114415-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. ANULABILIDADE DE ATOS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Atos praticados pelo interditado anteriores à interdição podem ser anulados desde que provada a existência de anomalia psíquica no momento em que se praticou o ato que se quer anular.
... : FLÁVIO EUSTÁQUIO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S) - ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. ANULABILIDADE ... DE ATOS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA ... VIA ELEITA ... -
Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição
José Germano: Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição
Uma das novidades da Lei 8.935/2004 foi a introdução no nosso direito da ata notarial, que é de atribuição exclusiva dos tabeliães de notas (artigo 7º, III).A ata notarial, em linguagem simples, é um relato escrito, solicitado por alg... -
Veja os pontos de interdição da Rio-Santos por causa das chuvas neste sábado
Agência O Globo -A rodovia Rio-Santos (BR 101) apresenta cinco pontos de interdição por causa das fortes chuvas que caíram na Costa Verde do Rio de Janeiro entre sexta-feira e sábado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deslizamentos de terra...
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Veja os pontos de interdição da Rio-Santos por causa das chuvas neste sábado
RIO — A rodovia Rio-Santos (BR 101) apresenta cinco pontos de interdição por causa das fortes chuvas que caíram na Costa Verde do Rio de Janeiro entre sexta-feira e sábado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deslizamentos de terra impedem a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AO ART. 437 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. INTERDIÇÃO. ... LAUDO DO ART. 1183 DO CPC/73. REALIZAÇÃO SEM A FORMA E ...
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Acórdão nº 2013/0414624-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. POSTO DE GASOLINA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA MEDIDA. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ 1. No caso, o Tribunal a quo, com base no acervo probatório dos autos, concluiu que a interdição de todo o estabelecimento comercial em razão de...
... INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. ANÁLISE ... DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DA MEDIDA. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. DELEGACIA. INTERDIÇÃO. GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ... SEGURANÇA E HIGIENE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS. ALEGADA OFENSA AO ...
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Acórdão nº 2016/0095155-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A suscitada inexistência de citação das recorrentes no processo de ... interdição foi tratada pela Corte de origem que pontuou, inclusive, a ...
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Acórdão nº 2013/0400738-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ÁGUA. ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO OCASIONANDO INUNDAÇÃO ... DA RUA E INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E ... OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONSTATADAS PELAS ...
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Acórdão nº 2014/0328447-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... justifica a manutenção da interdição/embargo porque essa reincidência não ...
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Acórdão nº 2012/0062398-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA MEDIANTE REPRESENTAÇÃO POR CURADOR PROVISÓRIO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM EXAME DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO PELO ESPÓLIO. 1. A...
... MEDIANTE REPRESENTAÇÃO POR CURADOR PROVISÓRIO. MORTE DO ... INTERDITANDO NO CURSO DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO". EXTINÇÃO DA ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM EXAME DE MÉRITO. ... INADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realização de atividades relacionadas a jogos de bingo, mediante, entre outros ... pedidos, a interdição" dos estabelecimentos e a imediata suspensão dessa atividade e ... de outras porventura relacionadas a jogos de azar,\xC2" ...
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Trânsito flui sem retenções com primeiro dia de interdição da Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa
Agência O Globo -No primeiro dia de interdição da Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, no sentido Túnel Rebouças, na altura do Parque dos Patins, para a realização de obras de drenagem pela prefeitura, o trânsito fluiu sem retenções ontem pela manhã...
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Motoristas enfrentam engarrafamento na Dutra após interdição da pista sentido São Paulo, altura da Serra de Araras
Motoristas que trafegam pela Rodovia Presidente Dutra — principal ligação terrestre entre Rio de Janeiro e São Paulo — enfrentam congestionamento por causa da interdição total da pista sentido São Paulo em virtude de o asfalto ter cedido na altura do...