Interdição
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar; jogador recorre da multa de R$16 milhões
Uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro manteve a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, em Mangaratiba, na Costa Verde. Assinado pela Desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, o parecer, publicado...
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar; jogador recorre da multa de R$16 milhões
Uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro manteve a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, em Mangaratiba, na Costa Verde. Assinado pela Desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, o parecer, publicado...
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar; jogador recorre da multa de R$16 milhões
Uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro manteve a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, em Mangaratiba, na Costa Verde. Assinado pela desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, a decisão, publicada...
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar; jogador recorre da multa de R$16 milhões
Uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro manteve a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, em Mangaratiba, na Costa Verde. Assinado pela desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, a decisão, publicada...
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Maratona do Rio provoca interdição em vias do Centro e da Zona Sul: Confira as mudanças
Agência O Globo -RIO — A Maratona do Rio contece neste segunda-feira e vai provocar interdição no trânsito do Centro e da Zona Sul, com esquema especial para acesso ao Leme e a Urca. A prova começa no Aterro do Flamengo e seguirá para o Centro, depoi...
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Novo laudo da Defesa Civil do Estado pede interdição da sede da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo
Agência O Globo -Um nova vistoria da Defesa Civil do Estado (Sedec) na sede da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), na Avenida Professor Pereira Reis, no Santo Cristo, constatou risco iminente do prédio e necessidade de interdição. Em nota, o ó...
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Novo laudo da Defesa Civil do Estado pede interdição da sede da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo
Um nova vistoria da Defesa Civil do Estado (Sedec) na sede da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), na Avenida Professor Pereira Reis, no Santo Cristo, constatou risco iminente do prédio e necessidade de interdição. Em nota, o órgão afirma que a...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... I - morte do fiador; ... II - ausência, interdição, recuperação judicial, falência ou insolvência do fiador, declaradas judicialmente; ... #Redação dada pela Lei nº 12.112, de 2009 ...
- Em vigor Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Ministério público pede interdição da cidade do samba
O Ministério Público do Rio propôs à Justiça a interdição da Cidade do Samba até que o plano de prevenção e controle de incêndios, devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros, seja implementado. Na ação civil pública aberta na segunda-feira, o órgão...
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Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna
Moradores de São Conrado, na zona sul do Rio, apresentaram denúncia ao ministério público pedindo a interdição da ciclovia Tim Maia depois que parte da estrutura na base de uma das colunas de sustentação da via, localizada no trecho próximo à saída d...
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Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna
Moradores de São Conrado, na zona sul do Rio, apresentaram denúncia ao ministério público pedindo a interdição da ciclovia Tim Maia depois que parte da estrutura na base de uma das colunas de sustentação da via, localizada no trecho próximo à saída d...
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Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna; prefeitura nega risco
Agência O Globo -Moradores de São Conrado, na zona sul do Rio, apresentaram denúncia ao ministério público pedindo a interdição da ciclovia Tim Maia depois que parte da estrutura na base de uma das colunas de sustentação da via, localizada no trecho ...
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Associação pede ao MP interdição da ciclovia Tim Maia após ressaca danificar base de coluna; prefeitura nega risco
Agência O Globo -Moradores de São Conrado, na zona sul do Rio, apresentaram denúncia ao ministério público pedindo a interdição da ciclovia Tim Maia depois que parte da estrutura na base de uma das colunas de sustentação da via, localizada no trecho ...
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LEI 12313 de 19/08/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA PREVER A ASSISTENCIA JURIDICA AO PRESO DENTRO DO PRESIDIO E ATRIBUIR COMPETENCIAS A DEFENSORIA PUBLICA.
... VI - requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal ... Parágrafo único. O órgão da Defensoria Pública visitará periodicamente os ...
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Acórdão nº 2009/0233039-6 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. ALIENAÇÃO MENTAL. INCAPACIDADE. ... EFEITOS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. DECLARATÓRIA ... 1. É firme a orientação jurisprudencial desta Corte de que a ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS. ANULAÇÃO DA SANÇÃO. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A medida de interdição do estabelecimento foi afastada a partir da análise das provas dos autos, de modo que a revisão das...
... : TATIANE GERMANN E OUTRO(S) - RS043338 ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO DE ... ESTABELECIMENTO. ... COMBUSTÍVEIS. ... ANULAÇÃO DA SANÇÃO. ACÓRDÃO ANCORADO NO ... SUBSTRATO ... -
Acórdão nº 2016/0108782-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. PENA DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ... DIREITOS. PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO. DELITO ... PRATICADO ... VALENDO-SE ...
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Gramado ruim leva à interdição do maracanã
pausa PARA um ‘banho de loja’Um terreno irregular, com areia subindo, que prejudica a qualidade da partida e até deixa jogador com a perna ralada. Assim está o gramado do Maracanã, que entrou em colapso. Alvo de reclamação unânime por par...
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Diálogo entre a Lei Brasileira de Inclusão e o novo CPC: pelo fim da interdição judicial
Júlio de Azevedo: É preciso acabar com as interdições judiciais
O presente escrito possui o objetivo de provocar a seguinte reflexão: do cotejo entre a Lei Brasileira de Inclusão[1] e o novo Código de Processo Civil, é possível sustentar a sobrevivência do institut... -
Vacina BCG: estados começam a racionar os estoques com interdição da fábrica do imunizante no país
Os estados brasileiros começaram a racionar a aplicação da vacina BCG para evitar desabastecimento nos próximos meses. A única fábrica autorizada a produzir o imunizante no país está interditada pela Anvisa. As instalações pertencem à Fundação Ataulp...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Houve até estalos por lá. Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Houve até estalos no prédio. Fica aquele grilo, né?', diz diretor da Funarte sobre interdição de acervo da instituição
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...