Interdição
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TST começa a analisar competência dos auditores para interdição de trabalho
TST começa a analisar competência dos auditores para interdição
Auditores-fiscais do trabalho questionaram o Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde ou a segurança dos empregados.- Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1o desta Lei as prerrogativas de promover a interdição de estabelecimentos, instalações ou equipamentos, assim como a apreensão de bens ou produtos, e de requisitar, quando necessário, o auxílio de ...- Pomadas capilares: Anvisa publica nova interdição; veja lista de produtos permitidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, uma nova interdição cautelar de pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. Na prática, a resolução estende a suspensão dos produtos no ...- Pomadas capilares: Anvisa publica nova interdição; veja lista de produtos permitidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, uma nova interdição cautelar de pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. Na prática, a resolução estende a suspensão dos produtos no ...- Pomadas capilares: Anvisa publica nova interdição; veja lista de produtos permitidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, uma nova interdição cautelar de pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. Na prática, a resolução estende a suspensão dos produtos no ...- Pomadas capilares: Anvisa publica nova interdição; veja lista de produtos permitidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, uma nova interdição cautelar de pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. Na prática, a resolução estende a suspensão dos produtos no ...- Relações de saber-poder sobre os corpos com deficiência na interdição e tomada de decisão apoiada: uma análise genealógica de acórdãos do TJ/SE a genealogical analysis of TJ/SE judgments
Esta pesquisa objetivou expor as consequências do novo regime de capacidade civil na prática forense. O problema do estudo consistia no fato de que tanto a curatela, como a tomada de decisão apoiada transportam a análise da capacidade civil das pessoas com deficiência para o Poder Judiciário, onde são produzidos discursos e verdades. A pesquisa se desenvolveu através do método analítico indutivo...
- Indeferido Código de Processo Civil
... II- nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; ... III- nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da ...- Vasco repudia 'manifestações preconceitusas' após interdição de São Januário; associação entrará no processo
A interdição do estádio de São Januário, após episódios de confusão e violência na derrota do Vasco para o Goiás (1 a 0), na última quinta-feira, unirá SAF e associação nos tribunais. O clube associativo entrará como terceira parte interessada no pro...- Acórdão nº 2013/0385220-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE POLICIAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA POR ESTA CORTE SUPERIOR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO DE INTERDI
... INTERES. ... : VÍTOR PEIXOTO ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ... INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE POLICIAL. MATÉRIA NÃO ...- Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... do poder de polícia, são asseguradas aos ocupantes do cargo efetivo de que trata o caput deste artigo as prerrogativas de promover a interdição de estabelecimentos, instalações ou equipamentos, assim como a apreensão de bens ou produtos, e de requisitar, quando necessário, o auxílio de ...- Em vigor Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... CAPÍTULO III. A internação e da interdição civil ... A toxicomania ou a intoxicação habitual, por substâncias entorpecentes, é considerada doença de notificação compulsória, em carater ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... I - advertência; ... II - (VETADO) ... III - inutilização da matéria-prima, rótulo e/ou produto; ... IV - interdição do estabelecimento ou equipamento; ... V - suspensão da fabricação do produto; e ... VI - cassação da autorização para funcionamento do ...- Rodovias federais de MG têm 52 pontos de interdição em 54 trechos monitorados, aponta balanço
BRASILIA - As fortes chuvas que castigam o estado de Minas Gerais provocaram interdições, parciais ou totais, em 52 dos 54 pontos monitorados em 13 rodovias federais no estado, tanto as administradas pelo governo quanto as concedidas. Os números cons...- 'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...- 'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...- 'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...- Nova interdição do maracanãrevive velhosproblemas
Assim como já havia acontecido duas vezes no ano passado, o Maracanã vai parar. Ontem, a administração do estádio, gerido por consórcio da dupla Flamengo e Fluminense, anunciou a paralisação por tempo indeterminado das atividades para a recuperação d...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE. INVIABILIDADE. NULIDADE. A ação de interdição é o meio através do qual é declarada a incapacidade civil de uma pessoa e nomeado curador, desde que fique demonstrada a incapacidade para praticar os atos da vida civil do interditando. A questão que exsurge...
... INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ... NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE. INVIABILIDADE. NULIDADE. ...- Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição
Juiz deve ser flexível com exigência de laudo para ação de interdição
A função do laudo médico exigido para ajuizamento da ação de interdição é fornecer indícios da plausibilidade do pedido e a viabilidade da tramitação. Por se tratar de documento necessário à propositura do processo, o julgador deve ser mais flexív...- Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
Presidente do STJ nega novo pedido de interdição de avenida no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12/1) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. image...- União e Funai respondem em ação contra interdição de rodovia por índios
União e Funai respondem contra interdição de rodovia por índios
A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) são partes legítimas para integrar o polo passivo da ação em que busca impedir a interdição de uma rodovia federal diante da iminência de uma manifestação indígena. Assim, o Tribunal Regional ...- Paraty e Angra: veja como está a interdição da Rio-Santos e de outros acessos aos municípios
RIO — A Rodovia Rio-Santos (BR-101) continua com 11 pontos de interdição total ou parcial nesta segunda-feira, segundo balanço das 6h divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após as fortes chuvas que atingiram cidades da Costa Verde flumine...- Paraty e Angra: veja como está a interdição da Rio-Santos e de outros acessos aos municípios
RIO — A Rodovia Rio-Santos (BR-101) continua com 11 pontos de interdição total ou parcial nesta segunda-feira, segundo balanço das 6h divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após as fortes chuvas que atingiram a Costa Verde fluminense , Ang...- Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar; jogador recorre da multa de R$16 milhões
Uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro manteve a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, em Mangaratiba, na Costa Verde. Assinado pela Desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, o parecer, publicado... - Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.