Interdição
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Ministério Público pede interdição parcial de praias de Pernambuco
O Globo com G1 RECIFE - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) um pedido de interdição de trechos do literal do estado, em épocas com maior fator de risco para ataqu...
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Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERLOTAÇÃO ... ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RISCO À SEGURANÇA DOS ... PRESOS E SERVIDORES. INTERDIÇÃO" POR DECISÃO JUDICIAL. ... OBSERVÂNCIA. ... POSSÍVEL. NÃO OPONIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... SEPARAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0175129-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATO ADMINISTRATIVO. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não viola o art. 535, II, do CPC o acórd
... INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO. ART. 535 DO CPC. ... VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão nº 2008/0211980-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERDIÇÃO DE PRESÍDIOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ART. 66, DA LEP. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O ato de interdição de presídio promovido pelo Juízo da Execução está amparado na...
... INTERDIÇÃO ... PRESÍDIOS. ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ART. 66, DA LEP. DECISÃO ... FUNDAMENTOS. ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2011/0156089-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE ANTERIOR. NECESSITA DE PROVA. ATESTADO MÉDICO. NÃO PROVA INCAPACIDADE. PARCERIA PECUÁRIA. RITO SUMÁRIO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA 5/STJ. PRECLUSÃO DA PROVA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NA APELAÇÃO. SÚMULA 283/STF. 1. A...
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Acórdão nº 2009/0003606-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. INTERDIÇÃO DE POSTO DE GASOLINA. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta...
... : JOSÉ ABEL LUIZ E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ESPECIAL. ... DEMONSTRADA. INTERDIÇÃO DE POSTO DE GASOLINA. ... PROPORCIONALIDADE ... MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... -
Paraty e Angra: veja como está a interdição da Rio-Santos e de outros acessos aos municípios
Agência O Globo -RIO — A Rodovia Rio-Santos (BR-101) continua com 11 pontos de interdição total ou parcial nesta segunda-feira, segundo balanço das 6h divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após as fortes chuvas que atingiram cidades da Cos...
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Manifestantes provocam interdição da Avenida Ayrton Sena, na Zona Oeste
Um grupo de manifestantes provocou a interdição nos dois sentidos da Avenida Ayrton Sena, na Barra da Tijuca. O grupo se desloca Rua Edgard Werneck, altura da Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, na Cidade de Deus. O trânsito na região a...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... VIII - revogação de concessão ou permissão de uso; ... IX - cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; ... X - interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; ... XI - intervenção administrativa; ... XII - imposição de contrapropaganda ...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que ape...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que ape...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Prefeito perde recurso e diz que promotores e juízes querem ‘palco’ e que interdição é ‘estapafúrdia’
A batalha em torno da niemeyercrivella reage à ordem judicialHoras depois de o Plantão Judiciário rejeitar um pedido de liminar para a reabertura da Avenida Niemeyer, o prefeito Marcelo Crivella partiu ontem para o ataque, ao sair de um evento na Pra...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que ape...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que ape...
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Após interdição, nova fiscalização volta a encontrar garimpeiros em busca de pregos em mata na Zona Norte do Rio
RIO — Agentes da subprefeitura da Grande Tijuca, com o apoio da Polícia Militar, voltaram nesta segunda-feira ao terreno onde foi constatado, no último sábado, que funcionava um garimpo ilegal de pregos. Durante a ação, foi verificado que apesar da ...
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Após risco de interdição, sambódromo quase tem desfiles cancelados por alagamento devido a temporal
o ritmo é aos trancos e barrancosApós um dia marcado pela incerteza se a Justiça autorizaria o início dos desfiles, o Sambódromo sofreu mais um revés, no momento em que tudo parecia esclarecido. Quando o plantão judiciário finalmente bateu o martelo,...
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Mp entra com pedido de interdição de estádio
O promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público do Rio de Janeiro, anunciou que vai entrar hoje com ação pedindo a interdição de São Januário. Segundo ele, o fechamento do estádio vigoraria até que planos de ação envolvendo procedimentos de segurança...
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Evento do G20 causa interdição de vias na Zona Sul do Rio em esquema especial de trânsito; confira
A Reunião de Chanceleres do G20 no Rio, que será realizada na Marina da Glória, causa mudanças no trânsito na Zona Sul da cidade, em especial em Copacabana e Botafogo. Os dois bairros terão interdições a partir desta quarta-feira, quando o evento tem...
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Interdição da Avenida Brasil para obras do Terminal Gentileza é adiada em duas semanas
As interdições que seriam feitas a partir das 23h desta terça-feira (6) no acesso da Avenida Brasil para a Avenida Francisco Bicalho foram adiadas para o próximo dia 17 deste mês. De acordo com a prefeitura, as mudanças na via vão ocorrer para viabil...
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Vacina BCG: estados começam a racionar os estoques com interdição da fábrica do imunizante no país
Os estados brasileiros devem começar a racionar a aplicação da vacina BCG para evitar desabastecimento nos próximos meses. A única fábrica autorizada a produzir o imunizante no país está interditada pela Anvisa. As instalações pertencem à Fundação At...