interditos no direito romano
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... ência da Justiça do Trabalho, para os interditos que visam à defesa da posse durante o movimento ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... ência da Justiça do Trabalho, para os interditos que visam à defesa da posse durante o movimento ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... ência da Justiça do Trabalho, para os interditos que visam à defesa da posse durante o movimento ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 13. - Ao portador do diploma de Psicólogo é conferido o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que trata esta lei, observadas ... Luiz De Britto Meira Junior (OAB:BA16578) Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Terceiro Interessado: Jane Van Der Zeijden Terceiro ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -BA , 26 de setembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... B. G. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Representante: L. B. F. Advogado: Fernanda Romano ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ALYSSON FLORIANO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... D. R. C. F. Advogado: Claudio Romano Resende Cruz (OAB:0002136/SE) Requerido: T. S. N. Advogado: Marcos Klever ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Alves Pinto Herdeiro: Jorge Magno Alves Pinto Herdeiro: Francisco Romano Alves Neto Herdeiro: Evangivaldo Oliveira Pinto Decisão: .diario { ...
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Enfiteuse contemporânea
... histórica da enfiteuse, iniciando pelo Direito Romano, passando pela Idade Média até chegar ao ... posse, estando autorizado a usar dos interditos possessórios e exercer ações reais e pessoais ...
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Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
... e adotado e era excluído qualquer direito sucessório se os adotantes tivessem filhos ... evolutivo do seu congênere romano, em virtude de se ter processado enorme ... do sexo masculino que não sejam interditos ou inválidos, o recebimento da pensão militar, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Didier de Morais Pereira ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ADV: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 17790/BA), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA) - Processo 0115445-05.2010.8.05.0001 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Requerente: Edvaldo Figueiredo Pinto Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerente: Grasiela Paula Romano Pinto Requerido: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Didier de Morais Pereira ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... : Elvis Brito Paes (OAB:RJ127610) Advogado: Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB:RJ127204) Requerente: Daniel Sena Leite Advogado: Andre ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Pereira Filho - Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Raimundo Romano De Oliveira Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:0009655/BA) ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimarães ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ADV: SINVAL AMARAL CIRNE (OAB 10565/BA), LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB 9655/BA), TIAGO CARVALHO DE AMORIM (OAB 21856/BA) - Processo ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Francisca Cristiane Simões Veras ... Juíza de Direito ... FCSV..LH ... body { font-size: 12pt; font-family: ... : Maria Josefina De Andrade Vieira Goncalves Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Catarina Bassi Peres De ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimarães ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... (Artigo publicado por Rogério Tadeu Romano, em https://jus.com.br/artigos/41896/auxilio-moradia, em 08/2015). Assim, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Pereira Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Requerente: Joao Paulo De Souza Schaeppi Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: Hans Tosta Schaeppi Ato Ordinatório: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 29 de janeiro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC ... Requerente: Irenildes Bastos Torres Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: Mirian Torres De Meira Terceiro Interessado: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Darilda Oliveira Maier ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Inventariante: Francisco Alves Pereira Filho Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: Maria Nilza Menezes Pereira Ato ...
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A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares / The constitutional prohibition of usucaption of public goods and the social function of property: from mere detention to the recognition of the possession functionalized by the private
A função social dos bens públicos é o tema posto em debate. Análise em que medida os bens públicos independente da previsão constitucional e legal de sua imprescritibilidade com a respectiva vedação da sua aquisição através do usucapião, igualmente, se sujeitam a função social, em específico, no que tange ao reconhecimento da posse qualificada com a função social em detrimento da propriedade sem...
... 1 Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... de Justiniano: Introducao ao Direito Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. Livro 1 ... posse só possui um único efeito: os interditos ou as ações possessórias, posto que para ele o ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... ADV: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA (OAB 17790/BA), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB 10447/BA) - Processo 0115445-05.2010.8.05.0001 ...
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Posse sobre imóveis
Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos ... Logo, somente podem se valer dos interditos possessórios, para se manterem na posse ou neles ... recuperanda e possessionis do direito romano ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. " Salvador (BA), 21 de novembro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC ... (TJ-RJ - APL: 00018204920178190068, Relator: Des(a). FLÁVIA ROMANO DE REZENDE, Data de Julgamento: 22/09/2020, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Pereira Filho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Inventariante: Raphael Muniz Verde Advogado: Waldir Rodrigues Romano (OAB:0078755/SP) Inventariado: Josenaide Dos Santos Muniz Ato ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Herdeiro: Cassiano Hipolito Santos De Souza Advogado: Luiz Romano Quagliani (OAB:RJ134565) Herdeiro: Carla Manuela Rios De Souza Advogado: ...