interditos no direito romano
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Cirqueira Ribeiro Lima (OAB:PE53466) Advogado: Felipe Giesta Romano (OAB:PE43352) Advogado: Diogo Giesta Soares (OAB:PE31634) Requerido: J. L ...
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Rudolf von Jhering
... direito, e a meditada construção filosófica do Zweck ... a natureza jurídica da posse e dos interditos possessórios, o professor nos remetia ao tratado ... então, citava-se o Espírito do direito romano. A citação é feita de passagem, mas ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS ... Juíza de Direito ... N.N.A.K. ... body { font-size: 12pt; font-family: ... Interessado: Adhemar Martinelli Braga Neto Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Interessado: Agenor Barreto Martinelli Braga Advogado: ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... FRANCISCA CRISTIAN E SIMÕES VERAS ... Juíza de Direito Titular ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Jose De Andrade Magalhaes Carvalho (OAB:BA48814) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... e, no prazo comum de 05 (cinco) dias, requererem o que couber de direito. LAURO DE FREITAS/BA, 24 de novembro de 2023. (Documento assinado ... D. O. P. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: Y. L. D. O. P ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimarães ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Requerente: Agenor Barreto Martinelli Braga Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) ... body { font-size: ... C. S. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Requerente: J. S. C. D. S. Advogado: Fernanda Romano ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções que muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As ... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas ... exercício dos cultos, não podem ser interditos. A necessidade de enunciar estes direitos supõe ...
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Referências bibliográficas
... In: Curso de direito" do trabalho : estudos em memória de Célio Goyat\xC3" ... CRIVELLI, Ericson. Interditos Proibitórios Versus Liberdade Sindical – uma ... Madrid: La Ley, 2004 ... ROMANO MARTINEZ, Pedro et alii ... Código do Trabalho ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Geancarlos de Souza Almeida ... Juiz de Direito Auxiliar ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Raimundo Romano De Oliveira Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Requerente: Sumaia Rodrigues Chalub Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: Ricardo Batista Neves Sampaio Advogado: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Darilda Oliveira Maier ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... : Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Advogado: Francisco Jose De Andrade ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ção da guarda dos menores, para que fique regulamentado, ainda, o direito de visitas." ... 4. Juntou os documentos necessários ... 5. É o ... D. R. C. F. Advogado: Claudio Romano Resende Cruz (OAB:SE2136) Requerido: T. S. N. Advogado: Marcos Klever ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... Cirqueira Ribeiro Lima (OAB:PE53466) Advogado: Felipe Giesta Romano (OAB:PE43352) Advogado: Diogo Giesta Soares (OAB:PE31634) Custos Legis: M ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Programa de direito civil ... Atualizado por Gustavo Tepedino et al ... Na esteira de outros países da família romano-germânica, seguidos também pelo Código Civil ... números anteriores é aplicável aos interditos e inabilitados que não tenham capacidade para ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... Programa de direito civil ... Atualizado por Gustavo Tepedino et al ... Na esteira de outros países da família romano-germânica, seguidos também pelo Código Civil ... números anteriores é aplicável aos interditos e inabilitados que não tenham capacidade para ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... partir do confronto dos diversos ramos do direito processual; é uma disciplina altamente teórica, ... sempre ostentam a autoridade do Direito Romano, sendo muitas ... (2) Direito Processual do ... ação monitória; ação anulatória; interditos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO" PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... a sucessões, órfãos, ausentes, interditos, provedoria, resíduos e fundações, previstos ... , y constituye la aplicación del aforismo romano según el cual “el parto sigue al vientre” ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente) ... body { font-size: 12pt; ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Raimundo Romano De Oliveira Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Requerido: ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer ... Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Luiz De Britto Meira Junior (OAB:BA16578) Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Terceiro Interessado: Jane Van Der Zeijden Terceiro ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ALYSSON FLORIANO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... D. R. C. F. Advogado: Claudio Romano Resende Cruz (OAB:SE2136) Requerido: T. S. N. Advogado: Marcos Klever ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... C. S. Advogado: Fernanda Romano (OAB:RS119723) Requerente: J. S. C. D. S. Advogado: Fernanda Romano ... LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) pa ... body { ...
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Os pressupostos subjetivos
... Direito das Obrigações ... 6ed. Coimbra: Almedina, 2007, ... ório ( v.g., menores de idade e interditos), deve ser provada por quem dela se beneficia; em ... jurídico, dentre outros, MARTINEZ, Pedro Romano. Direito das Obrigações ... Apontamentos. 2 ed ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Edson Ruy Bahiense Guimaraes ... Juiz de Direito ... GILMARA ROCHA LIMA ... Inventariante ... body { ... : Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Luiz Antonio Romano Pinto (OAB:BA9655) Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) ...
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Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu- se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
... valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no ... romano, havia, inicialmente, uma divisão entre os rditos e as actios ... Enquanto os interditos eram medidas sincréticas e sumárias que ...