interior de casas
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... de conformidade com o acordo firmado com o entao Ministro do Interior Ronaldo Costa Couto, providencias junto as autoridades competentes para ... Sebba, com conivencia da FUNAI, em troca sao oferecidas aos indios casas de alvenaria de valor muito aquem do real, visto que sao extraidas ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... do Estado no sentido de solicitar visitas de Agente de Saúde, nas casas dos ... moradores da Rua da Tenda, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na ... : encontrar a solução para atenuar as condições climáticas no interior das ... casas de Recife e do Nordeste, sem impedir que a luminosidade e a ...
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Decisões Monocráticas nº 2878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o compõem, a significar, portanto, que a prática de ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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Decisão da Presidência nº 2878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... âmbito espacial do Congresso Nacional, vale dizer, no recinto das Casas Legislativas que o compõem, a significar, portanto, que a prática de ... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
- Combate dor de cabeça e evita queda de cabelo: os 12 benefícios do chá de alecrim
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Acórdão nº 0000653-80.2017.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2019
... subtração dos pertences, no interior da loja Casas Baiana, o apelante, Tiago dos Santos ... Araújo, aguardava, ...
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Sentença nº 1000205-36.2020.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... de suas condições laborais, tendo destacado que este “atuava nas casas de máquinas, poços e cabinas dos elevadores, cujos sistemas se ativam ... ída aos elevadores, através de quadros de comando instalados no interior das casas de máquinas, pontos a partir dos quais, o Reclamante passava a ...
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Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... em dois pés e meio a largura do espaço mínimo para separar duas casas, e este espaço era consagrado ao deus da cerca” (COuLANGES, 2002, p. ) ... O culto fúnebre ocorrido no interior das casas garantia a perpetuidade da família, que deveria adorar seus ... - 'A cama da criança estava encharcada de sangue', descreve defensora sobre visita ao Jacarezinho após massacre
- 'A cama da criança estava encharcada de sangue', descreve defensora sobre visita ao Jacarezinho após massacre
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Sentença nº 1001458-98.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... ção que estava em curso e causando o desmoronamento de uma das casas, no interior da qual se encontrava o de cujus e outros trabalhadores, os ...
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Acórdão Nº 0020597-19.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... Realizar visitas residenciais no interior do município e ou nos bairros da cidade - Micro Área 3 ... Orientar as ... Existe contato com agentes biológicos no interior das casas dos pacientes? Resposta: Sim, nas residências normalmente tem pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... réu (VALDIR), fora preso em flagrante quando se encontrava no interior de um veículo que estava estacionado ... Os policiais chegaram aos ... quem foi indicando o caminho, e que entregou os cigarros em duas casas diferentes, situadas nesta capital, dividindo as mercadorias, não sabendo ... -
Sombras e agua fresca
Na tentativa de aproximação dos procedimentos de Raúl Antelo, este ensaio constrói teias e tece relações etimológicas entre termos que passam pelo colporteur, o vocábulo árabe El-Matrac, o mascate, a palavra tract do francês, em português panfleto, e propõe um avizinhamento com as atividades dos aguadeiros. A conjunção sugerida desemboca no achamento da água no subúrbio do Rio de Janeiro e sua...
... para portar essas cópias de pequenas porções da Bíblia em seu interior. Dessa iniciativa de Pierre Vaudès surge a expressão colportor , portar ... também pelos que não se movem, “que se escondem no interior das casas, como uma caixa de fotografias, alguns lápis sobre a mesa, alguns ... - Conheça a vila futurista na Holanda onde as casas têm forma de lâmpada; fotos
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... 8. No interior ou junto a silos de estocagem de forragem ou grãos com atmosferas ... 51. No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou alto-fornos ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... nos passeios, aumentando ainda mais quando chove, indo para o interior das casas, trazendo desassossego para os residentes ... Relata que os ...
- Ventos de mais de 70 quilômetros por hora atingem vários pontos da cidade do Rio
- Ventos de mais de 70 quilômetros por hora atingem vários pontos da cidade do Rio
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Emendas aglutinativas sucessivas favorecem o autoritarismo
Thomas Bustamante: Emendas aglutinativas favorecem o autoritarismo
... ítico e institucional que alimenta e favorece o autoritarismo no interior das Casas legislativas ... O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ... -
Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
... de fotos dos desaparecidos, que coladas em lugares públicos e no interior das casas, às vezes em tamanho real, para mostrar e fazer presente a ...