interior de casas
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... em meio ao medo e às agruras da peste, isolando-se, trancando-se em casas, onde não havia nenhum doente; vagando de um lugar para outro; cheirando ... junto das casas e praias próximas dos edifícios; assear o interior das casas e seus móveis com água rosada e vinagre forte e, ... -
O Ministério Público mandou, mas profissionais do sexo não querem registro em carteira, diz dono de salão de bailes
Classificado como microempreendedor, o dono de uma das casas noturnas que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para contratar ... do sexo que trabalhavam em seu salo de bailes em Itapira, no interior de So Paulo, afirmou EPTV, afiliada da TV Globo, que a maioria das ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INGRESSO POLICIAL APOIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ILEGALIDADE FLAGRANTE. ALEGADA AUTORIZAÇÃO DE TESTEMUNHA. NÃO COMPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NEM DE SUA VOLUNTARIEDADE.1. Tendo como referência o recente entendimento firmado por...
... um terreno, no qual havia quatro casas. Após autorização dos ... moradores, os policiais entraram no aludido erreno e avistaram, ... no interior de uma das casas, o acusado ... Depois de franqueado o acesso ao imóvel, ... -
Acórdãos nº 0054399-96.2011.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2011
... de refeições, pizzas, lanches e similares, as casas noturnas que promovam eventos ou espetáculos, e os bares no interior de hotéis e clubes. 3. Posto de gasolina não tem como ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... casas de cultos foram ... Tal ... liberdade compreende uma dimensão interior – a consciência religiosa – ... e uma dimensão exterior – a ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... porvir é terminantemente amarrada, em seu traço ontológico, com aquilo que o precedeu, tendo em vista a inerente relatividade contida no interior do espírito do tempo. A contemplação da essência, que na tradição aristotélica é ... 24 É interessante notar, nesse aspecto singular, a ... -
Acórdão, Processo nº 5000982-77.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... , objetivando a entrega de correspondências individualizadas no interior do loteamento administrado pela sociedade ... A r. sentença julgou ... cadastramento de ruas no Código de Endereçamento Postal (CEP), as casas sejam tenham numeração identificável e os funcionários dos Correios ...
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O Ministério Público mandou, mas profissionais do sexo não querem registro em carteira, diz dono de salão de bailes
Classificado como microempreendedor, o dono de uma das casas noturnas que assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para contratar ... do sexo que trabalhavam em seu salo de bailes em Itapira, no interior de So Paulo, afirmou EPTV, afiliada da TV Globo, que a maioria das ...
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Introdução - Mapeando os 'direitos da cidade
... com este propósito específico de garantir a salubridade no interior das “casas sujas, velhas, em ruínas” (na célebre descrição do ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES,ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO,EM CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NASENTENÇA CONDENATÓRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECEU PRESODURANTE A INSTRUÇÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. DESCABIMENTO. PATRIMÔNIOS DE VÍTIMAS DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO .1. Não há como se acolher a alegação de configuração de crime único, pois as instâncias ordinárias, em consonância com o entendimento...
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Decisão da Presidência nº 1235051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
... seria utilizada para o reassentamento de 17 famílias cujas casas ainda situam-se no interior da Reserva ... Contudo, o local tem sido ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A SEGREGAÇÃO...
... fragilizada no interior de suas casas, devendo ser protegida ... pelas forças públicas e pelo ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO MAJORADO. ART. 155, §§ 2º e 4º, II, do CP. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDA DESPROPORCIONAL. FURTO DE OBJETO AVALIADO EM R$ 200,00 JÁ RESTITUÍDO AO PROPRIETÁRIO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de não...
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Petersburg, a cidade que deu 9 em cada 10 votos a Trump
... estudante no exceo onde mora, uma cidade tpica do esteretipo de interior americano, apenas com casas sem cercas e bandeiras dos Estados Unidos ...
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Petersburg, a cidade que deu 9 em cada 10 votos a Trump
... estudante no exceo onde mora, uma cidade tpica do esteretipo de interior americano, apenas com casas sem cercas e bandeiras dos Estados Unidos ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÃCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO NÃO COMPROVADA. JUSTA CAUSA E FUNDADAS RAZÕES. CONSENTIMENTO...
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Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passivism and Substantive Activism in Brazil's Federal Supreme Court/ Jurisdicao Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF.
... majoritario para resolver os desacordos que se repetem no interior das suas deliberacoes. As controversias interpretativas no interior da ... das regras previstas no Regimento Interno de cada uma das Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional ... Talvez a forma mais ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÃLIO. INOCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA DE 3 MESES. PENA-BASE INCREMENTADA COM BASE NA EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES.1. A suspeita da prática do tráfico de drogas resultou de monitoramento realizado pelas autoridades policiais, no perÃodo de 3 meses, bem como de diálogos interceptados...
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Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco prévia
Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco
... imaginemos que a polícia decidisse, por sorteio, ingressar em 1.000 casas, de um total de 10.000, sem ordem judicial, como ocorreu na “tomada” ... quantidades, e prendesse as pessoas que estivessem em seu interior ... Por se tratar de guarda de arma e/ou drogas, segundo a doutrina e ... -
Sentença nº 1000631-81.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... ída aos elevadores através de quadros de comando, instalados no interior das casas de máquinas, pontos a partir dos quais, o Reclamante passava a ...
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Decisão nº 577785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2010
... no sentido de que os pronunciamentos feitos por parlamentares no interior das Casas Legislativas, notadamente na Tribuna, estão acobertados pela ...
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'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... Como muitos permaneceram em suas casas, o prefeito Barata Ribeiro resolveu dar cumprimento à promessa de ... Muitos moradores ainda estavam no interior das casas quando os escombros começaram a cair sobre suas cabeças. Em ... -
Poder Legislativo
... de embaixadores, direto res do Banco Central, entre outros, às Casas Legislativas competência para a escolha da M esa Diretora de seus ... ós-1985, observa Carlos Ranulfo Melo, a migração partidária no interior das Casas Legislativas assumiu um caráter endêmico. Regularmente p ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... - apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior. Motonauta - apto para conduzir JET-SKI nos limites da navegação ... Por isso o papel da “mulher” é restrito ao interior das casas e não na atividade de captura do pescado ... Negando o mau-agouro , ...