interior de casas
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A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
... dois pés e meio a largura do espaço mínimo para separar duas casas, e este espaço era consagrado ao deus da cerca” (COULANGES, 2002, p. ) ... O culto fúnebre ocorrido no interior das casas garantia a perpetui-dade da família, que deveria adorar seus ... -
Decisão nº 674802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2010
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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Decisão da Presidência nº 674802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2010
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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Decisão da Presidência nº 512826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2010
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... Losurdo 4 , elabora caracterização do trabalhador nas chamadas “casas de trabalho” para os pobres, mendigos e desempregados: ... 4 O ... a natureza substancialmente escravista das relações no interior das casas de trabalho (LOSURDO, 2006. p. 82 e 83) ... Todo sistema ... -
Decisão monocrática Nº 55647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... casas de custódia em Comarcas do interior do Estado, sob o fundamento de ...
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Reprodução assistida e a proteção da pessoa humana nas situações jurídicas dúplices
... ção humana, da concepção ao parto, saiu do âmbito privado, do interior das casas, literalmente do quarto , após o surgimento das técnicas de ...
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Acórdão nº 1.0607.10.005404-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
IMUNIDADE PARLAMENTAR - VEREADOR - ALCANÇE - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Nos limites da circunscrição do Município e havendo pertinência com o exercício do mandato, os vereadores são imunes judicialmente por suas palavras, opiniões e votos. Tese fixada em Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal. Inexistindo dolo processual ou prejuízo à parte contrária, nem a prática de quaisquer das condutas...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS. MONITORAMENTO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA O INGRESSO DOMICILIAR. ILICITUDE DAS PROVAS AFASTADA. DOSIMETRIA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Conforme o entendimento desta...
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O caos do sistema carcerário e as ações propostas pela Human Rights Watch
O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch
... sua parcela de responsabilidade e permitam que os presos do interior cumpram suas penas em casas prisionais próximas às suas cidades, e não ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... constituído ... Outrossim, no interior do prédio do Palácio do Planalto e ... insuflando a massa a avançar ... preso no interior de uma das Casas do Poder, não demonstra ... que ele tenha quebrado ou colaborado para a ...
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Decisao Nº 0085226-86.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... No entanto, a regra não é aplicável ao interior de unidades imobiliárias (apartamentos, geminados, casas, sacadas e ...
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Sistema europeu
... 7 O Governo também é livre em sua política interior e exterior, 8 assim como a Jurisdição Ordinária é livre para ... se entendem os atos e atividades realizados no interior das Casas Legislativas. 20 A doutrina dos atos inter-na corporis na Itália sempre ...
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Acórdão Nº 0050255-82.2020.8.06.0077 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-08-2023
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE DROGAS NO INTERIOR DE RESIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO OU INVESTIGAÇÃO PRÉVIA ESPECÍFICA ACERCA DA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS. ENTRADA NAS CASAS DAS RÉS, AQUI APELANTES, BASEADA, EXCLUSIVAMENTE, EM INFORMAÇÃO ANÔNIMA REPASSADA POR SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PARA POLICIAIS QUE PROCURAVAM CUMPRIR
... TRÁFICO DE ... DROGAS. APREENSÃO DE DROGAS NO INTERIOR DE RESIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO OU ... ENTRADA NAS ... CASAS DAS RÉS, AQUI APELANTES, BASEADA, EXCLUSIVAMENTE, EM INFORMAÇÃO ... -
Sentença nº 1000792-97.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... ída aos elevadores através de quadros de comando, instalados no interior das casas de máquinas, pontos a partir dos quais, o Reclamante passava a ...
- Leonardo DiCaprio está reformando complexo de mansões em Hollywood, avaliado em mais de US$ 20 milhões
- Leonardo DiCaprio está reformando complexo de mansões em Hollywood, avaliado em mais de US$ 20 milhões
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Relativização da Imunidade Parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal
Uma recente decisão da Suprema Corte do Brasil criou, ao aceitar denúncia contra o Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, situação confusa acerca dos rumos da imunidade parlamentar. Tal decisão, no contexto em que se situa, contraria a doutrina majoritária e a própria jurisprudência do Tribunal. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é, através de uma perspectiva...
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ... -
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... nos passeios, aumentando ainda mais quando chove, indo para o interior das casas, trazendo desassossego para os residentes ... Relata que os ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0138642-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO A CONDENAÇÃO DE GABRIEL NAS SANÇÕES DO CRIME DE ROUBO MAJORADO DUPLAMENTE (CONCURSO DE PESSOAS E ARMA DE FOGO - VÍTIMA: CASAS BAHIA), EM CONCORRÊNCIA EFICAZ - ART. 157, § 2º, INCISO II, § 2ºA, INCISO I, N/F DO ART. 29, AMBOS DO CP, COM O...
... DUPLAMENTE (CONCURSO DE PESSOAS E ARMA ... DE FOGO – VÍTIMA: CASAS BAHIA), EM ... CONCORRÊNCIA EFICAZ – ART. 157, § 2º, INCISO ... II, ... Ato contínuo, e já no interior da loja, JOÃO VITOR ... exigiu que a vítima Renan entregasse o seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-45.2014.5.06.0003), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. IMPRESTABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA. O fato de que encerrada a obra na qual prestados os serviços não torna impossível a apuração da presença de agente nocivos no ambiente de trabalho, podendo o julgador utilizar-se de outros meios de prova, conforme entendimento pacificado na Orientaçã
... 100/104, cujo empregado era gesseiro e atuava no interior de casas e apartamentos. Embora se admita a utilização de prova ... - Interiores
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Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 (*) Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual d
... X - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS; ... XI - rito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL) ... § 2º. A representação da SES será composta pelos ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Movimento Feminista é caracterizado por três vertentes no seu interior: uma primeira que não define a exclusão da mulher como decorrência da ... Também ocorre um crescente debate sobre assédio sexual nas Casas Legislativas do país ... Quanto à participação política, a ... -
A CONDICIONALIDADE DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ENTRE O FAMILISMO E O MATERNALISMO
Este trabalho objetiva discutir a relação entre o familismo e o maternalismo presente no programa de transferência de renda Bolsa Família. Mais especificamente, procura-se mostrar como a condicionalidade de educação pode reforçar a responsabilização da família frente à educação de seus filhos, em especial a mãe, ao mesmo tempo em que desloca o objetivo do Programa para uma lógica pró-criança....
... da educação de um município de pequeno porte, localizado no interior do estado do Rio de Janeiro. Buscou-se compre-ender de que forma os ... e culpas entre o trabalho que realizam no interior de suas casas, cuidando dos ilhos e maridos atividades que realizam por “amor” a sua ...