interior de casas
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Direito romano
... religiosidade o romano da época da realeza possuía um Deus no interior de suas casas, não saía de casa com o pé esquerdo; só cortava o cabelo ...
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Decisão da Presidência nº 1092747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... A permissão de facções no interior de casas prisionais não pode ser esquecida ... Uma vez que o sistema ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. REMIÇÃO PELOTRABALHO. AUXILIAR DE PLANTÃO DE GALERIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DACARGA HORÁRIA. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES DA SEXTA TURMA. AGRAVOREGIMENTAL IMPROVIDO.1. A Sexta Turma desta Corte, no REsp 1.804.266/RS, de relatoria doMinistro Nefi Cordeiro, julgado em 11/06/2019, adotou a compreensãode que é admissível a remição da pena pela atividade...
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Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
... invasões de Universidades e proibindo faixas e encontros no interior das Casas de ensino repetem o que ouvi do preclaro mestre em 1977, naquele ... -
Deputado cometeu crimes, mas STF se equivoca ao decretar prisão
Hoffmann: Deputado cometeu crimes, mas STF se equivoca
... De fato, para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, em regra não cabe indagar sobre o conteúdo das ... -
Decisão monocrática Nº 193472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... mandado de busca e apreensão, verificaram a existência de três casas no mesmo terreno. No interior de uma, abandonada, encontraram 5 tijolos de ...
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Direitos da Criança
... II – bares, restaurantes, lanchonetes e similares; III – casas noturnas de qualquer natureza; ... IV – clubes sociais e associações ... 8. No interior ou junto a silos de estocagem de forragem ou grãos com atmosferas ...
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Decisão monocrática Nº 231377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... “Diz que se trata de um aglomerado de casas, onde moram diversas pessoas. Ressalta que os informes dão conta de que o ... entorpecente - se enterrado no quintal das residências ou se no interior de uma das casas, no andar de cima. Todavia, contrariando as ponderações ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sujeitos de direito e o Estado, ocorreu uma distribuição no interior do campo das Ciências Sociais. No caso da afirmação de ... , pelas festas, pelas rezas, pelas comidas, pelo modo de fazer as casas, pelas roupas, etc ... Ciclicamente, cada população tradicional ...
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Acórdão nº 1.0024.03.099915-5/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junio de 2007
... Trata-se apenas da necessidade que todos hoje vivem, em suas casas, locais de trabalho ou lazer e até no interior de seus veículos, de ...
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Contratos com características específicas
... ; leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas e blastomicoses 8 No interior ou junto a silos de estocagem de forragem ou grãos com atmosferas ... e mucosas; cefaleia e embriaguez 51 No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou altos--fornos Exposição ...
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Acórdãos nº 0010038-19.2017.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
... subtraiu o seu aparelho celular, que se encontrava no interior de sua bolsa, não tendo percebido o furto, porém, populares ... Recuperaram o celular subtraído no corredor da loja 'Casas Bahia' Reconhecimento positivo do acusado Furto ...
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Processo nº 1999.001.03735 de Setima Câmara Cível, 1 de Junio de 1999
Recurso que ataca a sentenca que julgou improceder pedido de indenizacao por danos materiais e morais, fruto de suposto vazamento de gas ocorrido no interior da vila de casas onde os apelantes residem. Se a tubulacao supostamente danificada situase dentro da vila, a responsabilidade por sua manutencao e' do proprio usuario e nao da concessionaria, mesmo que adotando os termos do contrato pioneiro
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ROTEIRO EM LINHA RETA
... CELORICO DA BEIRA, na Beira Interior: a capital do queijo da Serra da Estrela tem casas de pedra e um castelo ...
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Acórdão Nº 193472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. DOMICÍLIO – VIOLAÇÃO – CRIME – FLAGRANTE. Caracterizadas fundadas razões, prévias à realização da diligência, a indicarem, de forma concreta, situação de flagrante, surge lícita a entrada forçada em domicílio sem prévia autorização judicial.
... verificaram a existência de três casas no mesmo terreno. No ... interior de uma, abandonada, encontraram 5 ... -
Decisão da Presidência nº 5637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... , do conteúdo de pronunciamentos ou de relatórios produzidos nas Casas" Legislativas (RTJ 172/400-401, Rel ... ILMAR GALVÃO) e (3) às declaraç\xC3" ... parlamentar, mas o mesmo não se exige quando proferidas no seu interior ... Esta Suprema Corte já concluiu que para os pronunciamentos feitos no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000498-91.2019.5.07.0008), 2019-10-11
... trabalhou na obra como pintor (item 2), realizando pintura de casas em obra da CASEBRAS (itens 4 e 6). Quanto a realiza¿¿o do trabalho, ... ¿¿es do advogado da 2¿ reclamada, o reclamante descreveu o interior das casas nas quais realizava os servi¿os de pintura, bem como indicou as ...
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Decisao Nº 0333251-25.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-09-2020
APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, LEIS Nº. 11.343/2006 E Nº 10.826/2003. APELANTE ABSOLVIDO EM PRIMEIRO GRAU, POR CONCLUIR A MAGISTRADA PRIMEVA QUE HOUVE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E, EXCLUÍDAS AS PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE E DERIVADAS DESTAS, QUE NÃO HAVERIA ELEMENTOS VÁLIDOS PARA LASTREAR UMA CONDENAÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL DE CONDENAÇÃO DO...
... ANÔNIMAS QUE APONTAVAM A OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS EM DUAS CASAS, SEM QUE QUALQUER INVESTIGAÇÃO FOSSE REALIZADA PARA ROBUSTECER AS ... OUVIDO QUE DISSE QUE OS SEIS DENUNCIADOS FORAM ENCONTRADOS NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA, DENTRO DA QUAL FORAM APREENDIDAS DROGAS E ARMAS ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DECOMPETÊNCIA DO COLEGIADO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICAPROFERIDA NOS TERMOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO PELOÓRGÃO COLEGIADO. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO PELO TRABALHO. ART. 126 DALEP. AUXILIAR DE PLANTÃO DE GALERIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS.PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA INIDONEIDADE DA COMPROVAÇÃO.REVOLVIMENTO DE FATOS E...
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Decisão da Presidência nº 959620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2016
... A permissão de facções no interior de casas prisionais não pode ser esquecida ... No caso dos autos, a ré ...
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Decisão da Presidência nº 634739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... , no sentido de que os pronunciamentos feitos por parlamentares no interior das Casas Legislativas, notadamente na Tribuna, estão acobertados pela ...
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Acordao N° 1419444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Preliminar de nulidade. Violação de domicílio. Fundadas razões. Rejeitada. Absolvição. Inviabilidade. Provas das materialidades e das autorias. Dosimetria. Artigo 42 da lad. Quantidade das drogas. Reincidência. ?quantum? de aumento na primeira e na segunda fases. Proporcionalidade. Tráfico privilegiado....
... , e colheram evidências do depósito dos entorpecentes nas três casas, de modo a autorizar ... as invasões domiciliares ... 2. Tendo em vista ... 4. Comprovado que o réu possuía no interior do seu armário, localizado no seu quarto, uma arma de ... fogo de uso ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... interior dos Estados, poderão, quando devidamente autorizados. proceder à ... ão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo ...
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Condomínio edilício
... do material empregado, como também o conjunto de edifícios, ou de casas terras edificadas em terreno em que são reservadas algumas áreas para ... ágrafo único), como no exemplo dele ter dois cães ferozes no interior de seu apartamento, após já ter sido sancionado várias vezes com multas ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE ATUAÇÃO DOS AGENTES DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA POLÃCIA. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. DECISÃO MANTIDA. INVIOLABILIDADE DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INVESTIGAÇÃO OU UM FATO CONCRETO PARA ENTRADA NA RESIDÊNCIA. INVASÃO NÃO FUNDAMENTADA.1. Ainda que o agravante...
... ao interior da residência. In continenti, os militares perseguiram o suspeito e ... quintal passando pelas outras casas. No interior da residência, mais precisamente ... na sala do imóvel, se ...