interior de casas
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... - apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior. Motonauta - apto para conduzir JET-SKI nos limites da navegação ... Por isso o papel da “mulher” é restrito ao interior das casas e não na atividade de captura do pescado ... Negando o mau-agouro , ... -
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... de aristocratas, educados numa espécie de mundos paralelos - no interior das casas recebendo uma educação ainda nos moldes aristocráticos e na ... -
Acolhimento do home office no condomínio edilício
... da casa-grande, que possivelmente permitiam maior privacidade no interior das casas”. Mais adiante: “ ... trabalho e lazer confundiam-se no dia a ...
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Decisão da Presidência nº 140366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... -Geral da Justiça, Estado da Bahia, atesta a inexistência de casas do albergado nas Comarcas do interior do Estado ... Pleiteiam, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2014.5.06.0371), 03-09-2015
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74 DO C. TST. OCORRÊNCIA. A teor da Súmula 74 do TST aplica-se a pena de confissão à parte que expressamente intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, podendo tal presunção ser elidida por prova pré-
... exercia a fun ç ã o de ajudante de eletricista geralmente no interior das casas do programa “ Minha Casa, Minha Vida ” , cortando alvenaria ... -
Imunidade parlamentar material no Congresso tem limites no decoro
George Rumiatto: Imunidade parlamentar tem limites no decoro
... em que se registrou que “para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020377-22.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
... APELADO 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ... APELADA 2: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA ... interior da ... garrafa, aderido a sua parede interna e em permeio ao ... resíduo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020380-74.2012.8.19.0210 (Criminal), 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE COM CORPO ESTRANHO DENTRO DA GARRAFA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO A SUA SAÚDE E SEGURANÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Intempestividade do recurso de apelação da autora alegada pela denunciada, em contrarrazões. Não
... APELADO 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ... APELADA 2: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA ... interior da ... garrafa, aderido a sua parede interna e em permeio ao ... resíduo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031545020174058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0803154-50.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLGA MARIA PAES DE FRANCA ADVOGADO: Carlos Henrique Ledebour Lócio APELADO: ABNER CORREIA PAZ e outros CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi (fab) EMENTA:...
... do Interior). Este pelo Banco Nacional de Habitação (Lei nº 4.380/1964), e ... de 200.325,00 m2 de propriedade da Caixa, em que construídas 588 casas. Considerou ainda que tal área foi transferida pela SERFHAU (Serviço ... -
Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... 41. Trabalhos em casas de farinha de mandioca ... 42. Trabalhos em indústriais cerâmicas ... Trabalhos em câmaras frigoríficas ... 55. Trabalhos no interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... 41. Trabalhos em casas de farinha de mandioca ... 42. Trabalhos em indústriais cerâmicas ... 54. Trabalhos em câmaras frigoríficas ... 55. Trabalhos no interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou ...
- Mortes no Jacarezinho: cenário de violência marcou a comunidade após operação policial
- Mortes no Jacarezinho: cenário de violência marcou a comunidade após operação policial
- Mortes no Jacarezinho: cenário de violência marcou a comunidade após operação policial
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007252-38.2011.4.04.7112), 17-01-2020
... desvalorizantes do terreno, como a existência de invasões no interior e no entorno da área, em região de extrema vulnerabilidade social, a ... com o laudo de avaliação do DNIT (evento 1 - PROCADM4), havia casas dentro da área desapropriada do imóvel de transcrição n.º 8.204 - ...
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Acordão da , 13-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. BUSCA DOMICILIAR. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DE DENÚNCIA ANÔNIMA ESPECIFICADA. AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO INVIÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.- "Esta Corte...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003092620134058201), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000309-26.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO CESAR LIANZA LOMBARDI JUNIOR ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: Rogério Da Silva Cabral APELANTE: FABRICIO ZACCARA LOMBARDI ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a)
... , cujo objetivo consistia na recuperação de 91 (noventa e uma) casas e na reconstrução de outras 24 (vinte e quatro), no valor total de R$ ... em detrimento da população carente de um pequeno município do interior paraibano ... Portanto, tenho como suficiente fixar a pena-base em 04 ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... poderão invadir áreas arborizadas para construir ilegalmente suas casas (assentamentos irregulares), gerando significativos impactos ecológicos ... fossem arrastadas pelo rio Tietê para o Município de Salto, no interior desse mesmo ente federativo. Também em decorrência das precipitações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061360320204050000), 30-07-2020
PROCESSO Nº: 0806136-03.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA PACIENTE: MACIO FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO: Marcio Vasconcelos De Mendonca IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE...
... , dirigiram-se à residência do paciente, lá encontrando, no interior de uma das casas, 20 (vinte) pacotes de cigarro de origem paraguaia da ... -
Acórdãos nº 1012605-13.2014.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... ÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS FURTO NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA CONDOMÍNIO FECHADO AUSÊNCIA DE ... ÇA DEVER DE INDENIZAR - Condomínio fechado de casas, onde há equipamento ostensivo de segurança (portaria com ...
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Acórdão Nº 0020170-08.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% em virtude da exposição a agentes biológicos.
... Cada agente tem uma micro área e a sua e interior ... Nas casas tem problemas com lixo - como plásticos, papel, e solicita ... -
Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EINDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO"CANAL DO ANIL". FALHA NA INSTALAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO.LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO INDIVIDUAL. INTERESSEINDIVIDUAL HOMOGÊNEO. ACESSO A JUSTIÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL DACONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DANO MORAL CARACTERIZADO. REEXAMEDO CONTEXTO...
- Três anos após morte de Marielle, coletivo de saúde mental alerta sobre violência: 'Por mais difícil que seja, procure ajuda'
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Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional
Marcos da Costa: Foi dos mais importantes ciclos para a advocacia
... instalações por todo o estado, sabedores da importância das Casas da Advocacia e Cidadania e das salas nos fóruns para o desenvolvimento ... e locações, inauguramos neste ano 16 novas Casas por todo o interior, sintonizadas com os preceitos de sustentabilidade e de plena ...