interior de casas
- Covid ameaça interior da china no ano novo lunar
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Decisão monocrática Nº 231120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... fuga imotivada, de duas pessoas que estavam na frente dos imóveis (casas geminadas), para seu interior, abordaram-nas, já em seu interior, ...
- Acórdão Nº 5002211-59.2020.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes, aeronaves e embarcações de todo tipo ... 2. Estão ainda ... b) o transporte, no interior do contêiner a que se refere o parágrafo 1, de mercadorias não ...
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Crise sanitária não justifica pandemia de criminalidade, diz juiz ao manter prisões
Crise sanitária não justifica pandemia de criminalidade, diz juiz
... ódia cautelar, pois a população está "acuada e fragilizada no interior de suas casas, devendo ser protegidas, pelas forças públicas e pelo ... - Petersburg, entre o alívio e a esperança
- Caçando pokémons
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Decisão da Presidência nº 473092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas, não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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Acórdão nº 0802411-16.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 10-07-2023
... benefício foi indeferido pelo Juízo a quo, ao argumento de que as casas penais disporiam de assistência ambulatorial de atenção básica, ... Foi informado, ainda, que no interior das casas penais há assistência ambulatorial a nível de atenção ...
- Brasileira compra três casas na Itália por R$ 16; saiba como
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... impostas pela sociedade, do que realizar trabalhos forçados no interior das prisões ... Conforme se observa, o trabalho era visto como ... , se inicia o debate no Brasil já que no ano de 1850 e 1852 as Casas de Correção do Rio de Janeiro e de São Paulo seriam inauguradas, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.132426-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESSARCITÓRIA - FORNECIMENTO DEFEITUOSO DE ENERGIA ELÉTRICA - OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA - CONCESSIONÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CARACTERIZADA - DANO EM EQUIPAMENTO SEGURADO - PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - RESSARCIMENTO DEVIDO.- O terceiro que pagou recebe os direitos, ações e privilégios do credor primitivo, conforme disposto nos artigos 349 e 786 do CC. A...
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Acórdão nº 1.0194.15.003022-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - REVISÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. Na estreita via do recurso de integração, não se admite a adição de teses e questionamentos novos, não agitados anteriormente pela parte em recurso de apelação. Uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida,...
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Decisão da Presidência nº 462043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2009
... Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou ...
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
... dos trabalhadores de diversas subcontratadas, arregimentados no interior do estado da Bahia, colocados em casas improvisadas, sem qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-36.2019.5.07.0025), 2020-10-22
... Arnoldo; que houve um rodízio bastante grande do pessoal do interior para a obra; que a obra se localizava na Cidade Alphaville Terras II, na onstrução de casas; que não existia fardamento com logotipo de empresa ( ... ) que o pessoal ...
- Ministra britânica pede demissão após escândalo
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... 5 ... As Santas Casas de Misericórdia recebiam os idosos, os inválidos e/ou doentes, os ... do imaginário popular, a maioria dos abusos sexuais ocorre no interior dos lares. São delitos praticados no anonimato das famílias e, muitas ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... Esta interação entre público e privado no interior das estruturas de assistência, de acordo com Eirinn Larsen (s/d), se ... localidades, com viva emoção, o espetáculo constrangedor das casas dos mineiros, pequenas habitações de madeira enileiradas, totalmente ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADOE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DEAUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. VIA ELEITA INADEQUADA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM REGIME FECHADO. FUNDAMENTOS DASEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDOS. WRIT NÃO PREJUDICADO. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.MOTIVAÇÃO...
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Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... A expansão urbana também não se restringe ao interior dos perímetros urbanos delimitados e a zonas periféricas destinadas à ... ão legal de que os proprietários de terras rurais possam construir casas para seus familiares em suas terras, que resulta em um mercado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000633-02.2016.5.06.0020), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇA SALARIAL. NÃO CONFIGURADO. Não restando demonstrado nos autos que o Reclamante, embora contratado para exercer a função de porteiro, laborasse como vigilante, resta indevido o pagamento de diferenças salariais perseguidas na Exordial. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... contrato da reclamada com a Sul América Seguros , tomando conta de casas abandonadas; QUE cada um deles tomava conta de uma casa abandonada e era ... intrajornada, eles trabalhavam em casas abandonadas, ficando no interior das habitações, a noite toda, sem ter nada para fazer, o que lhes ... - 'A cama da criança estava encharcada de sangue', descreve defensora sobre visita ao Jacarezinho após massacre
- 'A cama da criança estava encharcada de sangue', descreve defensora sobre visita ao Jacarezinho após massacre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001070320144058205), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000107-03.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. CONVÊNIO Nº 439/2001 (SIAFI 445689) FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL....
... Embora 13 das 15 casas tenham sido construídas, estas o foram, segundo o relatório, feitas sem ... 'fachada", constituídas com o intuito de fraudar licitações no interior da Paraíba e de permitir que pessoas impedidas de licitar pudessem se ...