interpelação criminal modelo
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Acórdão Nº 0005251-19.2020.8.16.01821 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... Explicou que estava dirigindo seu automóvel marca/modelo Peugeot 307 em uma rua ... movimentada quando houve um desentendimento ... prequestionamento este instrumento ... visa à interpelação de matéria não abordada pelo julgado embora levantada expressamente pela ...
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Marechal Thaumaturgo
... Nacional de Habilitação (somente modelo com foto) ... 3.20 Não serão aceitos como ... de ordem administrativa, civil ou criminal; ... TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA ... MARECHAL ... de notificação ou interpelação ... judicial ou extrajudicial, nos seguintes ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... recursal de juizado especial cível e criminal — art. 640 — STF — remessa ex officio ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... — CLT — da notificação e da interpelação — arts. 726 a 729 — CPC — do procedimento ...
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Acórdão nº HC 177731 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... , nem como sucedâneo da revisão criminal ... II. A Primeira Turma do Supremo Tribunal ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ... ao usuário de entorpecente dirige-se a um modelo terapêutico, não mais repressivo, e sim voltado ...
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Acórdão Nº 0000384-40.2019.8.24.0070 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
... (Apelao Criminal n. 0000085-58.2017.8.24.0256, de Modelo, Primeira Cmara Criminal, Rel. Des. Carlos Alberto Civinski, j. em ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO 8001102-51.2021.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari Requerente: Jmj ... ainda, que o autor atua como perito criminal" ... Sendo assim, indefiro o pedido de concess\xC3" ... como objeto o veículo de marca: FIAT, modelo: CRONOS PRECISION1, ano de fabricação: 2018, ...
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Acórdão Nº 0011740-07.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-08-2022
... DISTRAÇÃO. CASO EM QUE A INTERPELAÇÃO PESSOAL NÃO FOI ... INFUNDADA. ACIONAMENTO DA ... ) no bolso e a absolvição na esfera criminal se ... deu em razão da aplicação do princípio ... áter punitivo-reparador que encerra este modelo" ... indenizatório ... Além disso, a indenizaç\xC3" ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... óvel de uma propriedade, qual seja, casa modelo X, QUADRA 42, na RUA DAS ROSAS, nº 89, no ... Ã O Trata-se de Ação cautelar de interpelação ajuizada por LOCADORA ARATU TRANSPORTES ... pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA ...
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Acordao N° 1691769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Penal. Crimes de tráfico de entorpecentes, de desobediência e de trânsito. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto. Detração de pena. Competência do juízo das execuções penais. Restituição de veículo apreendido. Inviabilidade. 1. Inviável a absolvição quando a sentença condenatória está baseada em provas firmes e coesas, tais a dinâmica delitiva e os testemunhos dos...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... Houve tentativa de interpelação do réu antes de adentrar no veículo, de marca ... a restituição do veículo Marca: VM, Modelo: GOL 16V, ano/modelo ... 2002/2002, cor CINZA, ... -
Acórdão Nº 0002875-67.2019.8.24.0022 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
... telefone celular Xiaomi Redimi Note 7, uma bicicleta Viking IX, modelo Tuff 25, cor verde-limo e um bon da marca Nike, de cor preta, evadindo-se ...
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Acórdão Nº 0023234-31.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... si, um celular marca Samsung, modelo A3, e outro celular marca Samsung, modelo ... J7, pertencentes aos ... como ele já tinha iniciado a interpelação decidiu subtrair os celulares das vítimas. Explanou que, após a ...
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Acórdão Nº 0002891-35.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... definitivo, 01 aparelho celular, marca/modelo Xiaomi 9, avaliado em R$ 2.300,00 (dois ... mil e trezentos reais), (cf ... ao declarar dados inverídicos aos servidores no ato de sua interpelação com o ... objetivo de se esquivar da responsabilização criminal, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0010379-76.2020.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO DE PERDIMENTO DE VEÍCULO EM FAVOR DA UNIÃO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO INDEFERIDO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. TESE NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO DETRAN. COISA MÓVEL. TRANSMISSÃO PELA TRADIÇÃO. CLÁUSULAS PACTUADAS QUE DEVEM SER DISCUTIDAS NAS ESFERA CÍVEL. VEÍCULO
... título ou interpelação após constituir o comprador em mora judicial." ... 4 - Na hipótese dos ... Veículo Ônibus - Marca Mercedes Benz, modelo BUSSCARVIS BUSS R, cor cinza, ano ... fabricação 1999, placas CZB3597, ... -
EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... nacional de habilitação digital (modelo eletrônico), carteira nacional de habilitação ... Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e ... Da sentença. Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas ...
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Capital - 17� vara criminal
... PACHECO MACIEL E SILVA o seu aparelho celular, da marca Samsung, modelo J ... PRIME, cor branca/dourada, puxando-o das mãos da vítima e, logo em ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089845-83.2023.8.05.0001 Interpelação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Joaquim De ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... R. Percílio ... por extensão ao protesto e à interpelação, prevê suas exceções a regra ... Nas ... vendido veículo automotor da marca/modelo GM/S10, 2.2 D, combustível: GASOLINA, de Cor: ...
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Acórdão Nº 0017228-90.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo A22, conforme auto de prisão em ... flagrante delito (mov. 1.3), boletim ... No mais, disse ter sido agredido durante a sua interpelação (mov. 104.3 – AP) ... Entretanto, a versão do recorrente se encontra ...
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Camaçari - 2ª vara crime
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ... JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA GOMES DA SILVA ... modelo KP105. Pouco depois, por volta das 21h, em ... -se os presentes autos de Ação de Interpelação, com pedido de explicações, ajuizada por CM ...
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Acórdão Nº 0012280-38.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... (um) Trator de Rodas Massey Ferguson, modelo TA-MF-7390K, série do monobloco ... AAAT0022CFC000647, série do motor ... , buscar uma peça com o cliente Ozeias; então, ocorreu a interpelação ... Após a localização das chapas, indicou aos policiais onde estava o ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 244 do CPP. A interpelação foi efetivada no contexto de rotina para a averiguação de documentos dos ... de fogo, subtraiu um aparelho celular, marca Samsung, cor branca, modelo J5, pertencente à vítima ... 2. A materialidade delitiva encontra-se ...
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Acórdão Nº 0009137-75.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... A testemunha ... também nada revelou acerca da interpelação policial ... Por sua vez, o policial militar contou tanto na fase ... com um cooler nas mãos, pronto para entrar em um veículo marca/modelo Ford Ka e embarcando ... em um veículo marca/modelo Fiat Palio na posse ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... pela seguradora, mediante interpelação" ( REsp 316.552/SP, Rel. Ministro ALDIR ... órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: ... "Ficam intimadas ...
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Acórdão nº 0000062-21.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – CONDENAÇÃO – RECURSO DEFENSIVO — 1. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO QUE TOCA À PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DO ABUSO DE CONFIANÇA E DO REPOUSO NOTURNO – 2. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEMONSTRADAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – 2. ALMEJADA A EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA REPARAÇÃO DOS...
... coisas alheias móveis , consistentes em 01 (um) roteador D-Link, modelo DIR-610, cor preto; 02 (dois) pen-drives, marca Scandisk; 02 (duas) ... negado qualquer envolvimento com o crime e se esquivado da interpelação feita por Johnny , foi posteriormente abordado pela Polícia e, após ... -
Acórdão Nº 5001014-18.2021.8.24.0045 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
... EXTRAORDINRIO EM Apelao Criminal N 5001014-18.2021.8.24.0045/SC RELATOR: ... Auslegung der angewenderen Norm).Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Acórdão Nº 0002458-56.2017.8.24.0064 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
... EXTRAORDINRIO EM Apelao Criminal N 0002458-56.2017.8.24.0064/SC RELATOR: ... Auslegung der angewenderen Norm).Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...