interpelação criminal modelo
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Febraban pede que bc investigue maquininhas de cartão e carteiras digitais
... a Febraban, essas empresas criaram um modelo de "Parcelado Sem Juros Pirata". Trata-se, ... ingressou com duas medidas de natureza criminal, na ltima segunda-feira, contra a presidente da ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... Para Tremain, desde o surgimento do modelo social de deficiência, nos anos 1970, os estudos ... crip performa uma recusa à interpelação jurídica hegemônica, dissolvendo "qualquer ... construction in the substantive criminal law. Stanford Law Review, p. 591-673, 1981 ...
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Os sujeitos do performativo juridico--relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de genero e raca/The subjects of the juridical performative - Rereading human dignity in the framework of gender and race.
... O modelo dominante da dignidade da pessoa humana ... , ou a atuacao do sistema de justica criminal contra uma suposta masculinidade negra agressiva ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ção desses direitos, falando de um modelo de ponderação: ... “( ... ) o indivíduo tem ... obrigação do Estado permitir a um réu criminal, sem condições financeiras para pagar os ... para promover, em sede penal, interpelação judicial em defesa da honra de seus filiados, ...
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Decisao Nº 0702120-79.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... maio de 2021, por volta das 18:30 horas, a Rua J, no bairro Cidade Modelo, na cidade Vitória da Conquista-BA, policiais militares flagraram o ... dentro da sacola que estava com o indivíduo; a gente fez a interpelação dele, ele informou que tinha mais algumas quantidades de drogas enterradas ...
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Do sentido da responsabilidade aos sentidos da responsabilidade: da role responsibility à liability; a responsabilidade contratual e a responsabilidade patrimonial
... ”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, n. 6, 1996, 37 s. A análise encetada a ... primordial”, “expressão da interpelação do próprio Ser e da humanidade em nós e que em ... ível que se fale de precaução sem que o modelo" proposto pelo autor nos condicione. Por último, \xC3" ...
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Sentença nº 1001158-52.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... índice de 84,4%) e a consolidação de um modelo pós-fordista de produção (produção just in ... criminal, sobretudo em relação a crime contra a ordem ... exigibilidade se fixa apenas com a interpelação ...
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Análise Multifocal dos Argumentos do STF no HC 126.292/SP
... ão para aquele que teve condenação criminal confir-mada em segunda instância ... Tal é o ... Qualquer interpelação de nosso arcabouço jurídico vai demonstrar ... íticas de momento, é compatível com o modelo de governo estabelecido em nossa Constituição? ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... /2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Conselho Nacional de ... insurgentes e divergentes de um suposto modelo ideal de humanidade, evitando modificações mais ... interpelação ideológica de uma cisgeneridade compulsória ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... , no que às execuções respeitava: o modelo conhecido, que implicava permanentes ... documento comprovativo da interpelação do devedor, quando tal fosse necessário ao ... ça), sem prejuízo da responsabilidade criminal em que também possa incorrer ... 51 ...
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Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... Interpelação" ... A finalidade dessas medidas reside na obten\xC3" ... inquérito, sendo competência do juízo criminal ordenar a entrega da coisa a quem prove ser, ...
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Delator acusa Accioly de receber propina em nome de Aécio
... judicial e ingressar com um processo criminal contra Henrique Valladares. Ele afirma que jamais ... estar fazendo sua parte ao adotar um novo modelo de governana e implantar normas rgidas de combate ...
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Simulado Delegado MG 2018
... realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO ... sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter ... que a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial (art. 397 CC).; C; ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ... crédito, o consumidor que, após interpelação do vendedor, não tenha obtido deste a ... prejuízo de eventual responsabilidade criminal ... 4 – Os efeitos decorrentes deste artigo ... -
Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. O...
... exigíveis, sujeitam-se a uma interpelação prévia do interessado. Isso porque, em tais ... 122, 11). ( ... ) a instrução criminal será contraditória, asseguradas antes e depois ... ões administrativas, enquanto que, no modelo inglês, as decisões administrativas, para serem ... -
Parte geral
... United States Constitution: “ In all criminal prosecutions, the accused shall enjoy the right ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... termo a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial, bem como em caso de ...
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Sentença nº 1001566-09.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... índice de 84,4%) e a consolidação de um modelo pós-fordista de produção (produção just in ... cabíveis para a responsabilização criminal dos administradores da empresa, devendo ... exigibilidade se fixa apenas com a interpelação ...
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Sentença nº 1001313-89.2019.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... índice de 84,4%) e a consolidação de um modelo pós-fordista de produção (produção just in ... cabíveis para a responsabilização criminal dos administradores da empresa, devendo ... exigibilidade se fixa apenas com a interpelação ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ÇÃO 8002173-87.2023.8.05.0146 Interpelação Jurisdição: Juazeiro Requerente: Diocese De ... infração de natureza cível e criminal. Vejamos: ... “ Art. 37. É vedado vender ou ... Entre elas, estão: o Modelo Applied Behavior Analysis (ABA), o Modelo Denver ...
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Decisão da Presidência nº 116562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2013
... do prazo para o término da instrução criminal ... Precedentes ... Habeas corpus substitutivo ... ículo do tipo caminhão, da marca Scania, modelo G 420 A6X2, ano 2012, de cor vermelha e placas ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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Decisões Monocráticas nº 116562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2013
... do prazo para o término da instrução criminal ... Precedentes ... Habeas corpus substitutivo ... ículo do tipo caminhão, da marca Scania, modelo G 420 A6X2, ano 2012, de cor vermelha e placas ... Civil (protesto, notificação ou interpelação), quando promovidas contra membros do Congresso ...
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Violências de gênero contra as mulheres, feminismos e Serviço Social desafios políticos à categoria
Este artigo problematiza a relação entre o serviço social e os debates de gênero, dando enfoque à questão da violência de gênero contra as mulheres. Parte-se do pressuposto de que, embora a categoria tenha incorporado o tema em seus debates, ainda secundariza sua importância, visto que os currículos não tematizam os estudos de gênero e os debates feministas, a não ser pontualmente. A estrutura do
... de um dispositivo familista que impõe o modelo de família patriarcal em que o tempo e o ... ília), dotados de competência cível e criminal. Enfatiza a importância de juizados, autoridades ... Essa interpelação vem sendo também um chamado à compreensão da ...