Interpretação progressiva
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... que a 'virada constitucional' da plurinacao deu lugar a uma progressiva > e a acoes politicas que dao folego aos afro-equatorianos: > (2010: ...
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Acordao N° 1603394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil, direito econômico e processual civil. Embargos do devedor. Execução. Contrato de abertura de crédito para a contrução de empreendimento imóbiliario. Título executivo extrajudicial. Higidez. Prescrição. Inocorrência. Pretensão exercita antes do implemento do prazo. Citação. Demora. Fato motivado pelo executado. Crédito mutuado. Prova. Subsistência. Prova em contrário. Ausência. Liquidez e...
... de forma simples, computando-os de forma sistemática e progressiva, incidindo-os sobre a ... integralidade do montante aplicado, e não ... uniformidade da sua interpretação e aplicação ... 1. 14. Contemplando a cláusula penal que modula os ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de forma direita a inclusão da água neste contexto, interpretação esta que é feita seguindo os padrões na hermenêutica global deste do ... interamericano de direitos humanos, temse a construção progressiva" de um direito humano à água sob a ótica reflexa dos direitos humanos. \xE2\x80" ...
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Ituberá - Vara cível
... 178, II e art. 752, §1º, do CPC/2015 e da interpretação dada ao art. 68 CPP (Teoria da inconstitucionalidade progressiva RE ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... 144 da Constituição da República cedeu lugar a interpretação" menos restritiva, permitindo aos entes federativos criarem polícias cient\xC3" ... , em flagrante violação não apenas da realização progressiva dos direitos sociais fundamentais, como também à ordem expedida pela ...
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Carência
... § 1º No caso de aplicação da carência constante da tabela progressiva do art. 142 da Lei n.8.213, de 1991, deverá incidir sobre esta a regra de ... -se que tal lista é exaustiva , não admitindo interpretação extensiva. Da mesma forma, os critérios utilizados pelo Juízo a quo de ...
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Artigos 511 a 610
... 119 do TST quanto à contribuição assistencial). Tal interpretação" esvazia de conteúdo a alínea \"e\", já que a potestade de fixar contribui\xC3" ... a aplicação de alíquotas, conforme a seguinte tabela progressiva: (Redação dada pela Lei n. 7.047, de 1º.12.1982) ... Classe de Capital ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... @Religião-a interminável interpretação ... No meio de conversas variadas e descompromissadas, cada conviva ... ínio na fixação de novas informações, ao lado da perda progressiva das informações antigas, até a completa exaustão da sanidade mental ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que de certa forma é até salutar, pois divergências de interpretação são próprias do Direito, em especial do Direito e do Processo do ... dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os ...
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Acórdão Nº 0001246-16.2022.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-12-2023
... Interpretação dos artigos 4º e 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil em ... parcial progressiva ... (isto é, pode haver diversos trânsitos em julgado em momentos ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006283-69.2021.8.19.0500 (Cível), 17-02-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na...
... progressiva do condenado (art. 1º da LEP), em condições ... compatíveis com os ... princípio da interpretação autônoma, ínsito ao Direito ... Internacional dos Direitos Humanos – ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255927-32.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO. ÓRGÃO AGRAVANTE QUE SE INSURGE CONTRA O DECISUM DE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, NA MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. PREQUESTIONAMENTO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O agravado tem contra si, uma carta de execução de sentença ativa na Vara de Execuções Penais, que o sujeitou ao cumprimento da pena...
... var a possibilidade de fazê-lo ... 7. Logo, a interpretação teleológica deste julgado ... leva em conta à realidade social do país, ... dade será executada de forma progressiva, com a ... transferência para regime menos gravoso, à medida ... que o ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008490-07.2022.8.19.0500 (Criminal), 27-04-2023
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO DEFENSIVO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A REGRESSÃO PARA O REGIME FECHADO, INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE EXAMES CRIMINOLÓGICOS PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDO NO INSTITUTO PLÁCIDO SÁ DE CARVALHO. 1. Apenado condenado pela prática de crime...
... progressiva do condenado (art. 1º da LEP), em condições ... compatíveis com os ... princípio da interpretação autônoma, ínsito ao Direito ... Internacional dos Direitos Humanos – ... -
Acórdão Nº 0819134-26.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2022
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTRIO. ICMS. SUBSTITUIO TRIBUTRIA PROGRESSIVA OU PARA FRENTE. BASE DE CLCULO PRESUMIDA E BASE DE CLCULO REAL. DIREITO ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0166458-78.1995.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte...
... progressiva do condenado (art. 1º da LEP), em condições ... compatíveis com os ... princípio da interpretação autônoma, ínsito ao Direito ... Internacional dos Direitos Humanos – ... -
Feira de santana - 3ª vara criminal
... Em interpretação do referido dispositivo constitucional, o Ministro Gilmar Mendes, do ... Por força de interpretação progressiva, a expressão comunicação telefônica deve também abranger a ...
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Acordão nº 20100856645 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2010
... ício Godinho, “( ... ) esta não abrangência resulta de interpretação lógicosistemática da nova lei; uma vez que semelhante vantagem ... Ainda, segundo interpretação progressiva do art. 2º, parágrafo 2°, da CLT, o grupo econômica se caracteriza ...
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Acordao N° 1369431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Consumidor. Plano de saúde. Paciente diagnosticado com ?encefalopatia crônica não progressiva?. Indicação de tratamento fisioterápico, fonoudiológio e de terapia ocupacional. Método therasuit. Necessidade demonstrada. Indevida negativa de custeio. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1 conforme os arts. 1º, i, c/c 35-f, ambos da lei n. 9. 656/1998, os...
... PACIENTE DIAGNOSTICADO COM ... “ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA”. INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ... FISIOTERÁPICO, FONOUDIOLÓGIO E DE ... de indenização por danos morais, porquanto decorrente de interpretação ... possível da legislação de regência, o que é corroborado, ... -
Trabalho Infantil
... ém disso, apresenta um canal de atualização constante da interpretação do documento que leva em consideração os anseios e necessidades de cada ... constitucional, na compreensão dos seus significados e na progressiva concretização de seus princípios e garantias ... Além de descumprir ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0078604-09.2019.8.19.0000 (Cível), 10-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENDE O EMBARGANTE REDISCUTIR QUESTÃO APRECIADA NO JULGADO. - Os embargos de declaração somente são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015. - As alegações deduzidas no presente recurso não configuram nenhuma omissão; obscuridade ou contradição
... hidrômetro existente, aplicando-se o cálculo da ... tarifa progressiva tão somente após encontrado ... o consumo médio, obtido pela divisão ... decisória, acerca de interpretação e aplicação de preceitos ... constitucionais, pois a matéria é ... -
Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Por força de interpretação progressiva, a expressão comunicação telefônica deve também abranger ...
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Capital - 4ª vara criminal
... acolhida encontra guarida na legislação, bastando uma interpretação progressiva (também chamada de teleológica, sociológica ou evolutiva) ...
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Acórdãos nº 0009337-55.2011.8.26.0510 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... se assim ao disposto na lei local interpretação progressiva conforme que a imunize de incompatibilidade ...
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Acórdãos nº 2228195-84.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... 6.830/80), seja porque a interpretação progressiva do sistema, potencializada pela “mens legis”, ...