Interrogatórios
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Acórdão nº 2014/0083318-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. INTERROGATÓRIO. DECLARAÇÕES. CONDENAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO. ATENUAÇÃO. OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. 1. Se as declarações dos agravados, nos interrogatórios, foram utilizadas como um dos fundamentos para a condenaçã
... interrogatórios, foram ... utilizadas como um dos fundamentos para a condenação, impõe-se ... -
Acórdão nº 2015/0056588-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. COFEN. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PODER INVESTIGATÓRIO DO MP. NULIDADE LAUDO PERICIAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. CARTA PRECATÓRIA. INVERSÃO. INTERROGATÓRIO DE CORREÚ EM AÇÃO DESMEMBRADA. INTIMAÇÃO DA DEFESA. ATIPICIDADE E FIXAÇ
... desmembrada, a condenação foi lastreada apenas nos ... interrogatórios realizados antes do desmembramento, dos quais a ... defesa efetivamente participou ... -
Acórdão nº 2016/0167278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERROGATÓRIOS" ... DOS RÉUS POR CARTA PRECATÓRIA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e as Turmas ... que compõem a Terceira\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0325784-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. INTENÇÃO DO RÉU. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA ATENUANTE. 1. As declarações...
... VERIFICAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... ATENUANTE ... 1. As declarações do agravado e dos corréus nos interrogatórios em ... sede policial foram utilizadas como fundamentos para as ... -
Acórdão nº 2016/0049376-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA RESTABELECIDA PELO TRIBUNAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIAL AFASTADA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. ...
... preventiva dos pacientes por reconhecer configurado excesso de ... prazo na instrução processual e, após os interrogatórios, entender ... duvidosas as circunstâncias em que se deram os flagrantes, ... -
Acórdão nº 2015/0123380-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEMORA JUSTIFICADA. NOVO JULGAMENTO. REDESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA POR FALTA DE COMPARECIMENTO DO CORRÉU. PREVISÃO DO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. 1. A demora para o término da instruç
... tendo o Juízo Singular que realizar novo julgamento da causa, sem falar que ... a audiência de interrogatórios" teve de ser redesignada por ausência de ... corréu ao ato ... 2. Ademais, o tempo de prisão preventiva\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0253455-0 de T5 - QUINTA TURMA
... interrogatórios judicias colhidos no âmbito da primeira denúncia ...
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Acórdão nº 2015/0233734-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO. DEMORA NO PROCESSAMENTO. AUTOS JÁ RECEBIDOS NO STJ. PREJUÍZO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no...
... para o interrogatório do réu, sendo noticiado nos autos que a fase de ... coleta de depoimentos e interrogatórios" encontra-se encerrada, ... faltando tão só a resposta à perícia solicitada pela defesa ... 4. Prejudicada a pretensão\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... testemunhas de acusação, 57 testemunhas de defesa e 16 ... interrogatórios –, na medida em que aquele que colhe a prova ...
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Acórdão nº 2016/0214633-0 de T6 - SEXTA TURMA
... homologações das delações premiadas, de maneira que os ... interrogatórios representariam típico "ato inquisitorial" ... 3. Esta Corte Superior de Justiça orienta-se no sentido de que ...
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Acórdão nº 2014/0310627-6 de T5 - QUINTA TURMA
... necessidade de expedição de cartas precatórias para ouvida das ... testemunhas e interrogatórios" dos acusados ... 4. Assim, verifica-se que o feito tramita regularmente, não ... havendo indícios de desídia\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0162421-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS ACUSADOS, COM TESES CONFLITANTES, FORAM PATROCINADOS PELO MESMO CAUSÍDICO. ATAS DOS INTERROGATÓRIOS QUE REGISTRAM NOMES DE DISTINTOS DEFENSORES. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Não restou demonstrada a nulidade ...
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Acórdão nº 2014/0277465-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. FEITO COMPLEXO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO IMPROVIDO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando...
... interrogatórios ... deprecados), não restando constatada clara mora estatal na ação penal ... 3. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2014/0131688-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS SEGREGADOS EM COMARCAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O
... a deprecação da prática de diversos atos processuais (desde ... citação até interrogatórios, oitivas de testemunhas etc) justificam ... o tempo de duração da demanda ... -
Acórdão nº 2010/0029288-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INQUIRIÇÃO DE CORRÉUS EM PROCESSO DESMEMBRADO SEM A PRESENÇA DOS PACIENTES. POSSIBILIDADE. ART. 191 DO CPP. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... interrogatórios" e dos demais atos processuais relacionados aos ... outros réus ... 3. Oportunizado o exercício do direito \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0267197-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DO HABEAS CORPUS PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE TORTURA NA REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIOS DE CO-RÉUS QUE DELATARAM O PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PECULIARIDADE DO MODUS OPERANDI AVIADO NA EMPREITADA CRIMINOSA. EXCESSO PRAZAL NÃO ...
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Acórdão nº 2011/0122920-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECLAMO QUE IMPUGNOU ARESTO JÁ EXAMINADO EM JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO MANTIDA. ILEGALIDADE NA FALTA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC PELO JUÍZO DEPRECADO. TEMA QUE NÃO FOI DEBATIDO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... testemunhal colhida no juízo deprecado, mas apenas nos ... interrogatórios" e provas documentais , o que afasta eventual ... 4. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0328553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... havendo incoerência entre os interrogatórios" dos réus, ainda requereu a ... realização de audiência de acareação, deferida pelo magistrado ... 4. Tal situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0323990-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I e IV, C/C OS ARTS. 29, CAPUT, E 62, I (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADES OCORRIDAS EM PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE SE DECLARAR A NULIDADE A QUE A PRÓPRIA PARTE DEU CAUSA. VENIRE...
... partes, de comum acordo, dispensaram os interrogatórios dos réus ... 2. Como decorrência do disposto no art. 565 do Código de Processo ... -
Acórdão nº 2015/0168648-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na periculosidade do acusado que responde a outras duas ações penais pelo delito de homicídio (possível o envolvimento dos acusados em diversos homicídios, além de outros...
... interrogatórios (pp. 30/31, ... 49/52 e 73/76), indicam a possibilidade de serem integrantes de facções ... -
Acórdão nº 2013/0028094-2 de T6 - SEXTA TURMA
... com base em elementos das fases inquisitorial e judicial ... (depoimentos das vítimas e interrogatórios dos réus), para manter o ... decreto condenatório de primeira instância. Rever tal conclusão, na ...
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Acórdão nº 2015/0233663-5 de T6 - SEXTA TURMA
... com oitiva de todas as testemunhas e interrogatórios do réus e, ... consoante as últimas informações, foi enviado ao Ministério Público, ... para alegações finais. ...
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Acórdão nº 2014/0203757-7 de T6 - SEXTA TURMA
... fiscais falsas, guias de depósitos e cártulas de cheques), até mesmo ... interrogatórios, quebra de sigilos fiscais, financeiros e bancários, ...
- Acórdão nº 2012/0202023-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0056445-7 de T5 - QUINTA TURMA
... apreciação de toda a prova produzida nos autos, como interrogatórios, ... depoimentos de testemunhas, rastreamento de ligações telefônicas, etc., nos ...