Interrogatórios
-
Acórdão Nº 0015420-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022
... trezentos e noventa e seis reais), conforme se vê no auto de exibição e apreensão, bem como, pelos depoimentos testemunhais e interrogatórios dos flagrados ... 3. Saliente-se que o paciente foi condenado em 31/01/2022 (evento 114 do processo originário) nas penas dos arts. 33, caput; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134887520214050000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813488-75.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TOMAZ DA SILVA LIMA FILHO PACIENTE: BRENO SANTOS GONCALVES e outro ADVOGADO: Tomaz Da Silva Lima Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL/CEARÁ RELATOR: Desembargador Federal Convocado LEONARDO AUGUSTO NUNES...
... Ora, em seus interrogatórios, é possível perceber que ROGER BERTOLDO DE SOUSA e BRENO SANTOS GONÇALVES já são contumazes na prática do delito em questão, tendo sido presos ... -
Acórdão Nº 0002840-74.2018.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... MILITARES FIRMES E COERENTES - CREDIBILIDADE - TESES ... EXCULPATÓRIAS INVEROSSÍMEIS - CONTRADIÇÃO ENTRE OS ... INTERROGATÓRIOS DA INCULPADA E DE SEU MARIDO - INDÍCIOS DE ... TRAFICÂNCIA - RESIDÊNCIA DA INCULPADA CONHECIDO COMO PONTO ... DE DROGAS - CONDENAÇÃO IMPERATIVA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006349020164058202), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0000634-90.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: SILVANEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS DE PESSOA DENUNCIADA POR CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
-
Acórdão Nº 0012757-88.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
... 77 da ação penal). No entanto, constatou-se a apreensão de 30 porções (doc. 84 da ação penal). Sem contar que os próprios interrogatórios apresentam certas divergências. Na Delegacia, o réu informou que a faca com resquício de droga estava na cozinha, o papel filme estava no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00099395120094058200), 05-04-2022
PJE 0009939-51.2009.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, I E XI, DA LEI 8.429/1992. CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 195 CASAS. LIBERAÇÃO INTEGRAL DE VERBA PÚBLICA (R$ 1.233.700,65). CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 90 CASAS. INCORPORAÇÃO INDEVIDA AO PATRIMÔNIO PARTICULAR DE VERBA OU RENDA PÚBLICA. ATO ÍMPROBO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. RESSARCIMENTO AO...
- Acórdão Nº 5017921-19.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
-
Acórdão Nº 0003125-06.2018.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... INTERROGATÓRIOS PARA SEREM ... COLHIDOS APÓS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, ... OBEDECENDO O ART. 400, DO CPP – NÃO OBSTANTE, O JUÍZO ... SINGULAR VEIO A ...
-
Acórdão Nº 5035387-50.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
... , ocorram os cumprimentos dos mandados de buscas domiciliares nos imóveis dos investigados, assim como para a realização dos interrogatórios" dos investigados livres de pressões e de versões inverídicas, que, suspostamente, poderiam ser previamente combinadas caso os investigados permane\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0721300-79.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-06-2022
... ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. ELEMENTOS ... INFORMATIVOS EM SINTONIA COM AS PROVAS COLHIDAS NA ETAPA ... JUDICIAL. INTERROGATÓRIOS CONTRADITÓRIOS. CONDENAÇÃO MANTIDA ... INCONFORMISMO COM A PENA-BASE DO APELANTE CARLOS. PLEITO DE ... REAVALIAÇÃO DA VETORIAL RELATIVA ÀS ...
-
Acórdão Nº 0001655-55.2020.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... TESTEMUNHAS POLICIAIS - “SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ... CUSTÓDIA 24 H” - INAPTÃO PARA CONDUZIR À ABSOLVIÇÃO - ... INTERROGATÓRIOS EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE AMBOS OS RÉUS - ... CONTRADITÓRIOS ENTRE SI - ARREFECIMENTO DA TESE EXCULPATÓRIA ... - ÁLIBIS NÃO CONFIRMADOS - ...
-
Acórdão Nº 5035940-97.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 03-11-2020
... , ocorram os cumprimentos dos mandados de buscas domiciliares nos imóveis dos investigados, assim como para a realização dos interrogatórios" dos investigados livres de pressões e de versões inverídicas, que, suspostamente, poderiam ser previamente combinadas caso os investigados permane\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07038364920208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA....
-
Acórdão Nº 0313854-17.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... SENILIDADE (CP, ART. 115). 2. PROVA DA MATERIALIDAE E DA AUTORIA. PALAVRAS DA TESTEMUNHA. INFORMES DA VÍTIMA. INTERROGATÓRIOS. IN DUBIO PRO REO. 3. DEFENSOR CONSTITUÍDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÃO PENAL PRIVADA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O prazo prescricional, ...
- Acórdão Nº 5019072-42.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 03-03-2022
-
Acórdão Nº 5011650-16.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
... INEXISTÊNCIA DE PROVAS NESSE SENTIDO. INTERROGATÓRIOS PRESTADOS EM OBSERVÂNCIA DE TODOS OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. CONFISSÃO PARCIAL QUE OCORREU ...
-
Relatório e Voto com número 0440991-04.2011.8.09.0175 da 3ª Câmara Criminal, 26-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. 1. Comprovada a materialidade e autoria por meio do acervo instrutório, notadamente pelos depoimentos e interrogatórios, não sobra espaço ao pronunciamento jurisdicional absolutório. 2. Apelo conhecido e desprovido.
... interrogatórios, não sobra espaço ao ... pronunciamento jurisdicional absolutório. 2. Apelo conhecido e ... desprovido ... A C Ó R D Ã O ... VISTOS, relatados ... -
Acórdão Nº 0625634-09.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA PARA O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. PACIENTES ENCARCERADOS HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES. AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIOS AGENDADA PARA O DIA 09/11/2020. DELONGA DESARRAZOADA NO TRÂMITE DA AÇÃO PENAL. CRIME SEM
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. PACIENTES ENCARCERADOS ... HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS) MESES. AUDIÊNCIA DE ... INTERROGATÓRIOS AGENDADA PARA O DIA 09/11/2020. DELONGA ... DESARRAZOADA NO TRÂMITE DA AÇÃO PENAL. CRIME SEM VIOLÊNCIA OU ... GRAVE AMEAÇA. APLICAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0007024-93.2017.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
... INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS CONTRADITÓRIOS – DECLARAÇÃO DAS ... TESTEMUNHAS DE DEFESA DESCONEXAS E INVEROSSÍMEIS – ... NARRATIVA DOS POLICIAIS MILITARES – ...
- Acórdão Nº 0001162-94.2019.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
-
Acórdão Nº 5004570-69.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 27-07-2021
... caminho diverso. Em um primeiro momento, como bem exposto pela togada singular, saltam aos olhos as contradições existentes nos interrogatórios de ambos os acusados. Percebe-se que, enquanto Diogo afirma que iria a Tubarão receber um dinheiro que lhe pertencia, a apelante alegou que seu ...
-
Acórdão nº 50074017120228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Nulidade do reconhecimento. O reconhecimento, mesmo pessoal e em juízo, representa apenas um dos elementos de análise dos fatos, devendo ser privilegiado o exame de todo o conjunto probatório, inclusive para avaliação da dependência e relação de causa e efeito entre o reconhecimento e a constatação, em...
... prevista no artigo 156 do CPP, não trouxeram evidências, ainda que indiciárias, a respeito das circunstâncias narradas nos interrogatórios ... No ponto, destaca-se a informação prestada no processo 5007401-71.2022.8.21.0021/RS, evento 69, OFIC1, dando conta de que, no momento do ... -
Acórdão Nº 0001100-10.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara Criminal, 27-02-2020
... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. ACUSADOS QUE SILENCIARAM NOS INTERROGATÓRIOS. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO ART. 40, III, DA LEI N. 11.343/06 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10909-76.2015.5.12.0015)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA IN/TST Nº 40. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... fundamento de que as oitivas das testemunhas obreira e patronal eram prescindíveis após os ... interrogatórios dos litigantes. Os artigos 765 da CLT e 370 do CPC conferem ao magistrado ... ampla liberdade na condução do processo, o que lhe permite ... -
Processo nº 0018820-38.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... INTERROGATÓRIOS, DO PA- ... CIENTE E DO CORRÉU DO PROCESSO – ... CONTUDO, AVULTA COMO INDISFARÇÁVEL A ...