Intervenção no mercado
-
Caso Unimed-Rio abre debate sobre se é possível recuperar um plano de saúde em crise
... deste ano, levanta um debate sobre se as ferramentas disponveis no mercado para lidar com operadoras de sade em dificuldades so eficazes ...
-
Afinal, há como recuperar um plano de saúde em crise?
... deste ano, levanta um debate sobre se as ferramentas disponveis no mercado para lidar com operadoras de sade em dificuldades so eficazes.24 empresas ...
-
LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central
Opinião: LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e BC
... monetário e cambial, bem como os instrumentos de fomento ao mercado produzem impactos evidentemente elevados no ciclo orçamentário da União ... por esse) e (iii) a relação entre taxa de juros e intervenção no mercado de câmbio. Ressaltamos que a análise do Fundo claramente ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... deram condições para que a economia se voltasse para o mercado interno, com isso o setor industrial obteve impulso no país (FONSECA, ... 2 3,4 4,2 2,3 1,6 ... qualquer intervenção no mercado de câmbio que sofreu, de fato, uma apreciação, caindo para ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... 4°, o valor da dedução não poderá ultrapassar o valor de mercado ... Art. 6° A instituição destinatária titular da ação ou serviço ... ção, do Imposto de Importação e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à ...
-
Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da lei, sem desvio de finalidade, não há como aceitar a intervenção do Poder Judiciário através da ação popular( ... )." Hely Lopes ... ou não as respectivas autorizações para as empresas operarem no mercado de capitalização, sempre fundamentando sua conduta nas regras ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... intervenção e de retomada dos serviços; ... V - condições de sustentabilidade ... com os usuários e a reavaliação das condições de mercado; ou ... II - extraordinárias, quando se verificar a ocorrência de ...
-
Acórdão nº 2007/0144132-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE COMBUSTÍVEIS. ÁLCOOL ETÍLICO. CRÉDITOS ... o valor da Cide, pago na importação ou na comercialização, no mercado interno, dos valores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins ...
-
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... intervenção" em situações de emergência ou de calamidade pública; ... IV – Apoio \xC3" ... do PAA será realizada por meio de leilões eletrônicos ou em mercado de balcão e terá como objetivos: ... I – contribuir para regular o ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 872879 / AC de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0117945-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ou científicos, bastando uma simples pesquisa de preços de mercado ... 2. O princípio da insignificância surge como instrumento de ... penal, consagrando os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima ... 3. Indiscutível a sua relevância, na medida em que exclui ...
-
Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mercado, por expressa disposição legal (art. 4º da lei 7.181/83) e por ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163900-30.2009.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. INTERVENÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE CLIENTES (FUNDO ... ou a qualidade do atendimento à saúde, disponibiliza para o mercado a aquisição da carteira de segurados da operadora de plano de saúde que ...
- Dólar segue mercado internacional e abaixo de R$ 3,26; Eletrobras volta ao Ibovespa
- Dólar segue mercado internacional e abaixo de R$ 3,26; Eletrobras volta ao Ibovespa
-
Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... j) requerer a intervenção nos têrmos desta lei; ... k) indicar ao Judiciário os interventores ; ... a) equilibrar a produção com o consumo; ... b) regular o mercado; ... c) padronizar a produção; ... d) estabilizar os preços; ... e) ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... i) intervenção, por motivo de interêsse público ... ARTIGO 27 ... Assegurada a ... II - Mercado de trabalho; política de emprêgo ... III - Política salarial ... IV - ...
-
Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... habitação, meio ambiente equilibrado, etc.) e corrigir falhas de mercado. Para além de suas funções clássicas, novas e mais complexas ... Eduardo Schoueri sobre “ Normas tributárias indutoras e intervenção econômica ... O termo, contudo, ganhou força e expressão assumindo ... - ‘Mercado aparentemente voltou a se acalmar’, diz Meirelles
-
Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... ao gênero feminino, a absorção da mão de obra feminina no mercado de trabalho gera a demanda pela subs-tituição da mulher que sai de casa ... 1888 tinha um caráter fortemente liberal e omisso quanto à intervenção no mercado para a concretização dos direitos trabalhistas aos ...
-
Sachsida no MME aponta para fim do monopólio da Petrobras caso Bolsonaro seja reeleito, diz fonte
... a Petrobras em quatro e vender, para estabelecer concorrncia no mercado de combustveis no Brasil. As regras de mercado defendidas pelo grupo no ...
-
Países cortam imposto e dão desconto para conter alta de combustíveis
... entre Rssia e Ucrnia elevou ainda mais as cotaes do petrleo no mercado internacional, aumentando a presso sobre governos para conter o impacto ...
-
Bovespa avança 0,32% e dólar opera estável, a R$ 3,121
... Internamente o mercado permanecia de olho no cenrio poltico, enquanto a perspectiva de ingresso ...
-
Ue rompe impasse e cria teto para preço do gás natural
... pede uma abordagem cautelosa para evitar muita interveno no mercado. Enquanto isso, um outro grupo que inclui Blgica, Itlia, Grcia e Polnia ...
-
Desembargador de Minas permite retorno do monopólio de financiamento de veículo
Desembargador permite monopólio de financiamento de veículo
... de que a medida tomada pela 5ª Vara pode representar severa intervenção no mercado financeiro, em especial quanto ao financiamento de veículos, ...