Intervenção no mercado
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Bovespa avança 0,32% e dólar opera estável, a R$ 3,121
... Internamente o mercado permanecia de olho no cenrio poltico, enquanto a perspectiva de ingresso ...
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Ue rompe impasse e cria teto para preço do gás natural
... pede uma abordagem cautelosa para evitar muita interveno no mercado. Enquanto isso, um outro grupo que inclui Blgica, Itlia, Grcia e Polnia ...
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Desembargador de Minas permite retorno do monopólio de financiamento de veículo
Desembargador permite monopólio de financiamento de veículo
... de que a medida tomada pela 5ª Vara pode representar severa intervenção no mercado financeiro, em especial quanto ao financiamento de veículos, ... -
Dólar fecha em alta e acumula avanço de 1% na semana
... encerrou esta sexta-feira em alta de 0,29%, cotada a R$ 5,0648, no mercado à vista. Já o euro comercial avançou 0,31%, a R$ 5,4875 ... Não só a ... intervenção no mercado de câmbio em mais de 15 meses. As negociações também foram ...
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Alienação em Duas Mãos: Trabalho Eleitoral, Precarização e Estranhamento Político
... e fisiológico! — para amigos e parentes que se arriscam no mercado eleitoral. São casos que devem ser tratados de forma particular e ... liberdade e da necessidade de lutar contra qualquer forma de intervenção no mercado, o neoliberalismo teria acabado por legitimar esses regimes ...
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Acórdão nº 2010/0050352-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ART. 12, § 2º, DA LC 76/1993. DATA DA PERÍCIA JUDICIAL DO IMÓVEL. 1. O expropriado, na Ação de reforma agrária, pode levantar 80% do depósito inicial logo após a imissão na posse (art. 6º, § 1º, da LC 76/1993). Ademais, o Judiciário reconhece a incidência de juros compensatórios sobre a diferença entre 80%...
... de interregno, e a valorização decorreu da evolução natural do mercado, e não da intervenção estatal, conforme constatado pelo próprio ... -
Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... ções financeiras saudáveis, cabe ao Banco Central do Brasil adotar as medidas jurídicas pertinentes ao saneamento e à estabilização do mercado financeiro, consubstanciadas na Lei 6.024, editada em 13 de março de 1974, e em diplomas pósteros ... Como já dito amiúde, referida legislação ...
- Acórdão nº AgRg nos EREsp 938607 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
... Com a percepção da necessidade de intervenção externa para correção das falhas de mercado, criou-se condições para que ele funcione de modo adequado, impedindo exploração além dos limites, ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público
Propósito - O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. Metodologia/abordagem/design - O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as...
... regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado ... Metodologia/abordagem/design – O ponto de partida considera o ... INTRODUÇÃO ... O debate acerca da intervenção no mercado como política regulatória começou na década de 1930, nos ... -
O Mercado editorial científico à luz dos conceitos econômicos
Esse trabalho tem por objetivo analisar a existência do mercado editorial cientíico e sua necessidade de internacionalização à luz dos conceitos econômicos, tendo em vista deinições como assimetria de informação e falhas de mercado. A conclusão deste estudo, é que a intervenção governamental leva a produtividade cientíica, no entanto, não conduz a internacionalização.
- Acórdão nº EDcl no REsp 1091363 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº EDcl no REsp 1091393 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... dos agentes econômicos do que nos mecanismos tradicional de intervenção ... Palavra chaves: Instrumentos legais, Direito a moradia, ... A lógica dos investidores e do mercado, após os primeiros impactos de cada nova medida consiste em criar ... -
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... A economia de mercado demanda contínua segurança jurídica para os seus agentes econômicos, ... Reich, define os meios ou instrumentos para realizar a intervenção do Estado na atividade econômica, ao mesmo tempo que controla os limites ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... os Governos de seus respectivos países resolveram constituir um mercado comum que deverá estar conformado em 31 de dezembro de 1994 e que se ... capítulo 88 correspondente a navegação aérea se requer a intervenção do Comando em Chefe da Força Aérea (Resolução 3.359/83 ANA). Além ...
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Câmbio não deveria ser problema e intervenção não tem a ver com patamar do dólar, diz Roberto Campos
... O Banco Central anunciou uma interveno no mercado de cmbio, ontem, em leilo de at 20 mil contratos de swap cambial, quando ofereceu o equivalente US$ 1 bilho ao mercado. Esses contratos equivalem ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que ... mais radicais em relação à demanda por redução da intervenção estatal associados à pequena vantagem numérica dos republicanos em ... -
The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... a instituicao de "um sistema que assegure que a concorrencia no mercado interno nao seja distorcida" (artigo 3, f). As disposicoes efetivas acerca ...
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Os limites e as possibilidades de aplicação da análise econômica da responsabilidade civil
... ITURRASPE, Jorge Mosset. Cómo contratar em uma econmía de mercado. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2005, p.85. Após analisar a aplicação ... o modelo do Estado liberal, do qual se esperava uma mínima intervenção no Mercado e uma máxima tolerância com a auto regulação de uma ...
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O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
... , Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva nota que a intervenção legislativa que estabeleceu políticas salariais foi parte de um esforço ... distensões, foi executada por meio de um intervencionismo no mercado de trabalho , cuja finalidade era reduzir ainda mais os espaços de ...
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Regulação da aviação civil brasileira: reflexões sobre enforcement, legalidade e juridicidade
Propósito - O artigo visa a propor uma reflexão a respeito da possível juridicidade da substituição, num primeiro momento, da aplicação das sanções prescritas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) - especialmente em seu artigo 289 - por medidas de caráter alternativo, em caso de verificação da ocorrência das infrações nele prescritas, possibilitando um enforcement regulatório que melhor...
... V - intervenção" nas empresas concessionárias ou autorizadas ... Trata-se de disposiç\xC3" ... políticas públicas as análises características da economia de mercado, que buscam decifrar as relações não mercantis, a exemplo dos ... -
No brasil, moeda é cotada a r$ 4,14 após ação do banco central
... parcialmente contido depois que o Banco Central (BC) interveio no mercado, o que no ocorria desde junho. Mesmo assim, a moeda americana encerrou ...
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Ações da Eletrobras saltam 8% com reforma do setor elétrico; dólar sobe
... mudar o modelo como a energia gerada por essas usinas vendida ao mercado. Os recursos gerados com a venda dessas usinas ser dividido igualmente ...