Inundação
-
Depois da inundação, municípios baianos enfrentam falta de água
Moradores de Pedro Alexandre, município baiano atingido pelo rompimento da barragem de Quati, enfrentam agora um novo problema: a falta de água. Cerca de 1.500 imóveis estão sem abastecimento, em função da adutora que atende a cidade ter sido danific...
-
Inundação na baixada: o problema que se repete
Ana Maria Felipe Pereira, de 56 anos, vive novamente o drama de ver a casa inundada após o rompimento de uma tubulação da Cedae. Essa é a terceira vez que o acidente acontece no bairro Prados Verdes, em Nova Iguaçu, onde a servidora pública mora há 4...
-
Acórdão nº 2013/0401718-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte Superior já se manifestou em diversos julgados pela possibilidade de comprovação dos danos materiais por prova...
... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM ... INUNDAÇÃO" E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS ... DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Esta\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0064532-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ/PB. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA, COM PERDA DE TODOS OS BENS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EXISTENTES NO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. REEXAME DE
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA ... BARRAGEM DE CAMARÁ/PB. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA, ... COM PERDA DE TODOS OS BENS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EXISTENTES ... -
Acórdão nº 2010/0185184-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO EM ARMAZÉM GERAL DE GRÃOS. PREQUESTIONAMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 515 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE ARMAZENAGEM FIRMADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 9.973/2000. PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL. INCIDÊNCIA APENAS DAS REGRAS DO DECRETO N. 1.102/1903. INVOCAÇ
... produtos armazenados contra incêndio, inundação e quaisquer intempéries que os ... destruam ou deteriorem ... -
Acórdão nº 2014/0070811-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ/PB. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIA, COM PERDA DE TODOS OS BENS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EXISTENTES NO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ....
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ/PB. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO ... DE RESIDÊNCIA, COM PERDA DE TODOS OS BENS E UTENSÍLIOS ... -
Com chuvas intensificadas pelo ciclone, água do Guaíba avança e Defesa Civil do RS alerta sobre inundação nas 'próximas horas'
Enquanto parte do país enfrenta onda de calor e tempo seco, o Rio Grande do Sul registra fortes chuvas e granizo. Devido a formação de um novo ciclone extratropical nesta quarta-feira (27), estado já sofre com o aumento da intensidade das rajadas de ...
-
Com chuvas intensificadas pelo ciclone, água do Guaíba avança e Defesa Civil do RS alerta sobre inundação nas 'próximas horas'
Enquanto parte do país enfrenta onda de calor e tempo seco, o Rio Grande do Sul registra fortes chuvas e granizo. Devido a formação de um novo ciclone extratropical nesta quarta-feira (27), estado já sofre com o aumento da intensidade das rajadas de ...
-
Com chuvas intensificadas pelo ciclone, água do Guaíba avança e Defesa Civil do RS alerta sobre inundação nas 'próximas horas'
Enquanto parte do país enfrenta onda de calor e tempo seco, o Rio Grande do Sul registra fortes chuvas e granizo. Devido a formação de um novo ciclone extratropical nesta quarta-feira (27), estado já sofre com o aumento da intensidade das rajadas de ...
-
Acórdão nº 2011/0040030-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO DEMONSTRADA. MERA INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada ofensa ao art. 535 do CPC, porquanto a instância ordinária dirimiu,...
-
Risco de inundação leva 180 mil a fugirem na califórnia
OROVILLE, EUA Pelo menos 188 mil pessoas tiveram que ser retiradas às pressas de diversos condados do Norte da Califórnia depois que foram constatados danos aos vazadouros da represa de Oroville, localizada a 120 quilômetros da capital do estado, Sac...
-
Acórdão nº 2009/0149845-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NULIDADE DO JULGAMENTO NA ORIGEM. QUORUM COMPOSTO POR JUÍZES SUBSTITUTOS. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL E ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. S
... INUNDAÇÃO E INFILTRAÇÕES ... DECORRENTES DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REEXAME ... -
Acórdão nº 2015/0261987-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. USINA HIDROELÉTRICA DE NOVA PONTE. INUNDAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. ...
... PAULO MANSUR CAUHY ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. USINA HIDROELÉTRICA ... DE NOVA PONTE. INUNDAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. ... DESAPROPRIAÇÃO ... INDIRETA. ... PRESCRIÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0037368-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO PARA, DE PRONTO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Alegada violação do artigo 535 do CPC. Deficiência da fundamentação recursal. Incidência da Súmula 284/STF quando,
... nexo de causalidade entre o dano causado ao autor ... (inundação" de plantação de melancias) e a conduta da ... concessionária de serviço público (aumento da vazão \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0126318-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INUNDAÇÃO. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. DISPOSITIVOS LEGAIS SUSCITADOS QUE SE DISSOCIAM DA TESE DEFENDIDA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. SÚMULA Nº 284 DO STF. 1. No que concerne à tese de possível exorbitância
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR INUNDAÇÃO". ... DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. DISPOSITIVOS ... LEGAIS SUSCITADOS QUE SE DISSOCIAM DA TESE \xC2" ... -
Imagens de satélite mostram antes e depois da inundação do Guaíba, no RS
A cheia histórica do Guaíba, em Porto Alegre, foi registrada por imagens de satélite. A capital gaúcha teve ruas inundadas pelas águas do lago nesta terça-feira, após ter atingido a cota de transbordamento na véspera. O nível do leito ultrapassou os ...
-
Acórdão nº 2012/0187532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem decidiu, com base na situação fática do caso, que o recibo de quitação mencionado nos autos não...
... : ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... RESPONSABILIDADE ... INUNDAÇÃO ... ALAGAMENTO ... RESIDÊNCIA. ... EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2014/0160108-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROMPIMENTO DE DUTOS DE ÁGUA. INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA. DESTRUIÇÃO DO MOBILIÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE CASO FORTUITO. INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. REDUÇ&
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ROMPIMENTO DE DUTOS ... DE ÁGUA. INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA. DESTRUIÇÃO DO MOBILIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0307384-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. INUNDAÇÃO DE ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. OFENSA À IMAGEM E HONRA OBJETIVA CONFIGURADA. REQUISITOS DA REPARAÇÃO CIVIL CONFIGURADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PR
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ... AUSÊNCIA. ... INUNDAÇÃO ... ESTABELECIMENTO ... LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER . INDENIZAÇÃO POR ... -
Com chuvas intensificadas pelo ciclone, água do Guaíba avança e Defesa Civil do RS alerta sobre inundação nas 'próximas horas'
Enquanto parte do país enfrenta onda de calor e tempo seco, o Rio Grande do Sul registra fortes chuvas e granizo. Devido a formação de um novo ciclone extratropical nesta quarta-feira (27), estado já sofre com o aumento da intensidade das rajadas de ...
-
Tubulação se rompe e causa inundação na radial oeste
Por água abaixo A Avenida Radial Oeste, no Maracanã, virou um rio. Por volta das 6h30m, uma tubulação da Cedae se rompeu em frente ao antigo Museu do Índio e bem perto do estádio que sediará a cerimônia de abertura das Olimpíadas, provocando uma inun...
-
Inundação coloca museus de Paris em alerta vermelho
Agência O Globo - PARIS — Os efeitos das inundações provocadas pela cheia do Sena já são sentidas em alguns dos principais museus da cidade, que precisaram colocar em prática a primeira fase de um plano de alerta nesta quinta-feira. Os mais prejudica...
-
Acórdão nº 2014/0093242-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do acervo fático- probató
... : NELSON AZEVEDO TÔRRES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... INUNDAÇÃO ... ALAGAMENTO ... RESIDÊNCIA. ... EXTRAJUDICIAL ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2007/0269461-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INUNDAÇÃO E CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. OCORRÊNCIA. DELITOS OMISSIVOS. GARANTE. ART. 13, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. NÃO-PREENCHIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Para que um agente seja sujeito ativo de delito omissivo, além dos elementos objetivos do próprio tipo...
-
Rio Guaíba atinge cota de inundação em Porto Alegre; chuvas deixam quatro mortos no RS
O Rio Guaíba atingiu, nesta segunda-feira, sua cota de transbordamento no centro histórico de Porto Alegre. O nível do curso d'água chegou a três metros. Acima desse patamar ocorrem inundações. Com a elevação, a Prefeitura fechar as comportas do...