Inundação
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Acórdão nº 2014/0093242-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : NELSON AZEVEDO TÔRRES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... INUNDAÇÃO ... ALAGAMENTO ... RESIDÊNCIA. ... EXTRAJUDICIAL ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ...
- Acórdão nº 2007/0269461-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Rio Guaíba atinge cota de inundação em Porto Alegre; chuvas deixam quatro mortos no RS
O Rio Guaíba atingiu, nesta segunda-feira, sua cota de transbordamento no centro histórico de Porto Alegre. O nível do curso d'água chegou a três metros. Acima desse patamar ocorrem inundações. Com a elevação, a Prefeitura fechar as comportas do...
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Solidariedade em cartaz para as vítimas de inundação na baixada
Líderes culturais da região usam influência para captar e distribuir donativos Joana Dale joana.dale@oglobo.com.br Contribuição. Voluntários organizam doações na Agência de Redes Para Juventude Mônica Imbuzeiro Redes de ajuda A trinca cinema, poesia ...
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Como enfrentar uma inundação
Dupla. Leporace e Pablo no local da inundação Pablo Jacob Fotojornalistas até debaixo d'água, Pablo Jacob e Guilherme Leporace praticamente mergulharam na notícia ao cobrir o estouro da adutora da Cedae, em Campo Grande, ontem. Leporace, por exem...
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Acórdão nº 2007/0215175-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... materiais ou morais provenientes de ato ilícito civil é o do local em que ocorreu o ato ou fato lesivo; b) no caso presente a suposta inundação da propriedade do requerente ocorreu no município de Três Barras/PR, onde foi construído o reservatório da Usina Hidrelétrica, e, portanto, as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... i) quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade; ... j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; ... l) em estado de embriaguez preordenada ... Agravantes no caso de ...
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Acórdão nº 2006/0166176-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RECURSO ESPECIAL INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CAUSAL ENTRE O DANO E A CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ANÁLISE DE ...
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Acórdão nº 2004/0049756-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INUNDAÇÃO DE IMÓVEL - REEXAME DE MATÉRIA DE FATO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. É inviável o conhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de ...
- Declara situação de emergência nas áreas do município de cerrito afetadas por inundação - código cob, REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 3586/2023 08 DE SETEMBRO DE 2023 Declara Situação de Emergência na
- Acórdão nº AgRg no AREsp 71496 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 56762 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-21.2011.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO - DONO DA OBRA. O Tribunal Regional, soberano no reexame do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu haver responsabilidade civil da 1ª reclamada, prestadora dos serviços terceirizados, e, consequentemente da 2ª reclamada de forma subsidiária, por ser a tomadora dos serviços, em relação ao
... , mas de prestação de serviços de supressão vegetal, que consistiu, em síntese, no corte da vegetação lenhosa presente na área de inundação operacional da bacia de acumulação - reservatório da PHC Indaiá Grande, retirada do material e limpeza da área desmatada. Nesse sentido, aplicou ... -
Acórdão nº 2007/0240791-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... área expropriada, uma unidade de conservação (Parque Estadual do Aguapeí), como forma de amenizar os impactos ambientais gerados pela inundação de áreas destinadas à construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, também chamada de Usina Hidrelétrica Porto Primavera ... 2 ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – JULHO.2022 Contrato n° CT.OS.22.8.284. Contratante: COMPESA. Contratado: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA, CNPJ N° 15.367.556/0001-98. Objeto: CONFECÇÃO E MONTAGEM DE TRAVESSIA DN 400 E DN 250 NA PONTE DAS MALVINAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORAS ROMPIDAS DEVIDO A INUNDAÇÃO DO RIO DUAS UNAS, SAA JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor: R$ 428.1...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ato de pessoa privada do uso da razão; ... desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de força maior; ... III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no ...
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Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... ária, que tem motivado a corte de apelação no sentido de não reconhecer a responsabilidade da Empresa Santo Antônio Energia, é que a inundação decorreu, de fato, da enchente do Rio Madeira, que, por sua vez, foi ocasionada por fenômeno natural, impondo reconhecer a ausência de nexo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-939840-36.2005.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO. DONA DA OBRA. DESMATAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE PIRAJU. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Incontroverso o quadro fático acerca da existência de contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro para execução de serviços de desmatamento na área de inundação da Usina Hidrelétrica UHE - Piraju/SP, sendo o...
... de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro para execução de serviços de desmatamento na área de inundação da Usina Hidrelétrica UHE ... - Piraju/SP, sendo o reclamante operador de motosserra. Assim, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação; e ... XXVII - área urbana consolidada: aquela de que trata o inciso II do caput do art. 47 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 ...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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Acórdão Nº 0007771-51.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA PASSÍVEL DE INUNDAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO. PROBLEMA DE FÁCIL CONSTATAÇÃO ... DEVIDO ÀS CARACTERÍSTICAS DA LOCALIDADE, EM ESPECIAL A ...
- Vídeo: Explosão destrói barragem no sul da Ucrânia; moradores são evacuados
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Simulado de chuva em pontos de inundação
Fabíola Gerbasefabiola.gerbase@oglobo.com.br A preparação da prefeitura para enfrentar os temporais que costumam chegar à cidade com o verão se volta neste fim de semana para dois pontos onde as inundações e outros tipos de estragos são recorrentes:...
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Acórdão Nº 1457345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... AGRAVO INTERNO EM ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RESPONSABILIDADE ... CIVIL DO ESTADO. CHUVAS TORRENCIAIS, INUNDAÇÃO DE ... RESIDÊNCIA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. REEXAME ... FÁTICO-PROBATÓRO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 279/STF E DO ... TEMA 660/STF ...