Investigação e desenvolvimento
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... de atuação das bibliotecas universitárias (BU) no desenvolvimento de habilidades necessárias ao sucesso da comunidade acadêmica por meio e estudo de caso do Centro de Recursos para Aprendizagem e Investigação (CRAI) da Universitat Pompeu Fabra (UPF) em Barcelona ...
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Acórdão nº 0000458-27.2009.8.05.0021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... diligências que deram regular desenvolvimento à ... investigação para a apuração dos fatos ... SENTENÇA MANTIDA ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA DOS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO EVANDRO ... provisória, que será gradativamente absorvida pelo desenvolvimento na carreira, pela reorganização ou pela reestruturação dos cargos, da ...
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Acórdão nº 2014/0004163-8 de T5 - QUINTA TURMA
... investigação ... , questões que têm seu espaço de desenvolvimento ... próprio no curso da instrução penal ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação do consenso cientifico ... entre nações representadas por distintos níveis de desenvolvimento e de influencia politica ... Dessa forma, o poder, compreendido como a ... -
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário ... Art. 3º Os Anexos II e V à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro ... Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos Quadros de Pessoal do Instituto Evandro ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... poderão estabelecer mecanismos de cooperação para o desenvolvimento em comum das atividades de que trata este Decreto, sob coordenação de ... disponíveis pelo prazo de 20 anos, para eventual investigação criminal ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ... ARTIGO ...
- Gilmar Mendes suspende investigação que mirava Lira em Alagoas
- Gilmar será relator de recurso de Lira contra investigação de desvios no FNDE
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... ção ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades fiscais ou outorgado ao crédito tributário maiores ... Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE será reconhecido pela unidade da Secretaria da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022916-91.2021.8.19.0000 (Cível), 16-09-2021
HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COMPOSTO POR DIVERSAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE, EM TESE, PRATICAM AÇÕES TENDENTES AO INDEVIDO ENQUADRAMENTO NO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO "SIMPLES NACIONAL", VISANDO A REDUZIR, DE FORMA ARTIFICIOSA, A CARGA TRIBUTÁRIA, BEM COMO "LAVAGEM DE DINHEIRO" E OUTROS DELITOS CONEXOS, TAIS COMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EM QUE O PACIENTE SERIA O LIDER E...
... HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ... COMPOSTO POR DIVERSAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ... deflagração e desenvolvimento da investigação tal como deflagrada ... e até aqui realizada, com ... -
Avaliações de produções científicas: desafios e motivações de editores e avaliadores
Objetivo: Esta investigação teve como foco compreender os desafios e motivações de editores e avaliadores, no processo de avaliação de produções submetidas a periódicos científicos. Metodologia: Para tal, conduziu-se esta pesquisa por meio de aporte metodológico focado na abordagem qualitativa, com uso do método de pesquisa exploratória e de questionários direcionados a avaliadores e a editores...
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Acórdão nº 2004/0132367-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... informações quanto a espécie de fraude que estaria sob investigação, o fato é que os serviços contratados fazem parte do termo de acordo ... Desenvolvimento - BID, cujo órgão executor é o Departamento Nacional de Estradas de ...
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Acórdão nº 2007/0264455-2 de T6 - SEXTA TURMA
... da punibilidade estejam evidentes, independente de investigação probatória, incompatível com a estreita via do habeas corpus ... 2 ... , dando condições favoráveis à continuação ou ao desenvolvimento da prostituição, pratica o crime de favorecimento da prostituição ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... b) o objetivo e a natureza da investigação, do processo ou dos procedimentos a que se refere a solicitação, o nome ... aos Estados de trânsito e, em particular, aos países em desenvolvimento que necessitem da assistência e do apoio em questão, na medida do ...
- Acórdão Nº 5037878-93.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
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Acórdão nº 1004112-12.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 14-06-2023
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME AMBIENTAL. DANO À PARQUE ESTADUAL. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA. (ART. 40 DA LEI 9.605/98). OBSTRUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (ART. 69 DA LEI 9.605/98). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP). 1. SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MOROSIDADE JUSTIFICADA PELAS ESPECIFICIDADES DO CASO EM CONCRETO - 2. ...
... ário sopesar a complexidade dos fatos e dos crimes sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais circunstâncias que tornam ... desenvolvimento regular da investigação criminal ... 3.1 Na hipótese, ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Reconhecendo que a criança, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, deve crescer no seio da família, em um ambiente de ... ção, notificação, transferência a uma instituição, investigação, tratamento e acompanhamento posterior dos casos acima mencionados de maus ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... agressão à vítima, por parte do acusado, no decorrer da investigação criminal e do processo judicial. O objetivo geral do estudo consiste em ... e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa ...
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LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... çoamento dos sistemas de informação, notificação, investigação e divulgação de dados e indicadores; ... II - universalização do ... III - incentivo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e à incorporação de novas tecnologias de ...
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Acórdão nº 1000871-85.2023.8.11.0014 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO OU DE SUA CUSTÓDIA AO APELANTE NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL – INVIABILIDADE – INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO – INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE NÃO TEVE INÍCIO – BEM QUE AINDA INTERESSA AO PROCESSO – ART. 118 DO CPP – CAMINHÃO SUPOSTAMENTE UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE CRIMES PATRIMONIAIS – EVENTUAL NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS AO CABO DA FASE
... 91, II, do CP) ... Na hipótese, considerando que a investigação criminal se encontra em pleno desenvolvimento, resta inarredável ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo, determinado ou declarado, ... , deve recair sobre o mínimo possível de dados para o desenvolvimento" da investigação (seja ela judicial ou legislativa). A Lei Geral de Prote\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação ... Biomédica em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas ... e do Centro Nacional de Primatas ... Art. 12. Os Anexos CXX, CXXIII e CXXIV da Lei ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... VI - estímulo ao desenvolvimento de projetos pedagógicos que visem a promover desenhos curriculares ... e nos programas de pós-graduação, destinada à investigação dos processos de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento da didática ...
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Processo nº 0040889-95.2013.8.19.0014 de Décima Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR. PRETENSÃO DE ... E INVESTIGAÇÃO DE ... AUTISMO E DE SÍNDROME GENÉTICA, ALÉM DE ...