Investigação e desenvolvimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000404420094058001), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0000040-44.2009.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto ADVOGADO: Ivo Marcelo Spinola Da Rosa APELADO: MANOEL SERTORIO QUEIROZ FERRO ADVOGADO: Alessandro Jose De Oliveira Peixoto ADVOGADO: Maryny Dyellen Barbosa Alves ADVOGADO: Eduardo Henrique Tenório Wanderley ADVOGADO: Marcos...
... aditada pelo Ministério Público Federal, a partir do desenvolvimento da investigação denominada Operação Sanguessuga , após descobertas ... -
Trajetória e corporalidade da produção científica sobre Bibliografia: um estudo preliminar a partir do Portal de Perio?dicos Capes (1960-2019)
Objetivo: mapear a produção científica sobre Bibliografia no Portal de Periódicos da Capes, desde o ano de 1960 a 2019, buscando-se refletir sobre os direcionamentos de pesquisa que essa disciplina vem recebendo em seu arcabouço teórico. Método: a pesquisa foi efetuada junto ao portal de periódicos da Capes, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, mediante unicamente a seleção de publicações (artigos
... investigação, utilizando-se termos específicos e operadores booleanos. Foram ... Nesse sentido, entende-se e sugere-se o desenvolvimento de trabalhos que tratem das publicações em diferentes formatos como em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Acompanhamento da ExecuÇÃo das Penas, da PrisÃo Cautelar e da Medida de SeguranÇa.
... I - ao magistrado responsável pela investigação criminal, processo penal ou execução da pena ou cumprimento da medida de ... A União poderá apoiar os Estados e o Distrito Federal no desenvolvimento, implementação e adequação de sistemas próprios que permitam ...
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Acórdão Nº 1001276-21.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 10-10-2018
Mandado de Segurança. Concurso público. Ilegitimidade passiva do Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo. Preliminar acolhida. Investigação criminal e social. Candidato não recomendado. Omissão de informações não demonstrada. Eliminação que não observou princípios constitucionais. - O Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo não
... : Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE ... : Adamar Machado Nascimento ... : Wesley Barros Amin ... Executivo. Preliminar acolhida. Investigação criminal e social ... Candidato não recomendado. Omissão de ... -
Acórdão Nº 0100190-40.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 03-04-2019
Mandado de Segurança. Concurso público. Ilegitimidade passiva do Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo. Preliminar acolhida. Investigação criminal e social. Candidato não recomendado. Transação Penal. Extinção da punibilidade. Eliminação que não observou princípios constitucionais.- O Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo não
... : Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo ... : Alfredo Severino Jares Daou ... : Amanda Menezes de Souza ... Executivo. Preliminar acolhida. Investigação criminal e social ... Candidato não recomendado. Transação Penal ... -
Acórdão nº 50269403820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... Colhe-se do expediente relacionado tratar-se de investigação sobre os delitos de associação criminosa e extorsão, na modalidade ... , é de se declarar competente o juízo que mais facilita o desenvolvimento da investigação e do processo (CC 47.682/SP, Rel. Ministro HAMILTON ...
- Brasil torce por saída de presidente do BID, investigado por 'relação inadequada' com funcionária
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... estimular o desenvolvimento de investigações realizadas por meio de atuação integrada de ... instituições públicas, voltado para a investigação de organizações criminosas em Santa Catarina, ... denominado Grupo de ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº ... necessidade justificada de manutenção de sigilo sobre a investigação; ... m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao ...
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Acórdão nº 2014/0203757-7 de T6 - SEXTA TURMA
... relevantes para a investigação, nem de que qualquer outra prova ... Desenvolvimento ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Relatório e Voto com número 0319302-56.2012.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 23-01-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ROUBO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO POSTERIOR POR PROPALADA NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. É vedado ao Juiz, recebida a denúncia, rejeitá-la, em consideração dos argumentos da defesa prévia, reiterados em...
... camionete GM/S10, placas NJO-4563, de Goiânia e, pela investigação denominada ... “Guilhotina”, identificaram uma quadrilha de ... desenvolvimento da investigação judicial, com a ordenação de atos, ao que a decisão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ções de petição de herança, quando cumuladas com as de investigação de paternidade; ... e) as ações decorrentes do art. 226 da ... ção no tocante à escrituração de livros, execução e desenvolvimento dos serviços, segundo normas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... 6. a Secretaria da ... mediante apoio técnico e financeiro a projetos de investigação e experimentação, executados por instituições públicas e privadas ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0630141-13.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-08-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE DROGAS. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR INDEFERIDA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO CASO. PROCESSO COM MAIS DE 120 RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO. PLURALIDADE DE CRIMES. OPERAÇÃO LABIRINTO III. REGULAR DESENVOLVIMENTO DO FEITO. RESPEITADOS OS
... RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO ... PLURALIDADE DE CRIMES. OPERAÇÃO LABIRINTO III ... REGULAR ... necessários ao regular desenvolvimento processual, tendo, inclusive, ... determinado, desde novembro do ano de ... - Secex investiga possível subsídio da China a exportadores de fibra óptica para o Brasil
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Acórdão nº 2013/0311455-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... Segundo desenvolvimento" doutrinário, a par das lesões a ... direitos da \xC2" ... segunda pressupõe uma maior investigação do caso concreto, ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... das Polícias Militares e Civis dos Estados, proceder à investigação", dentre outras, das seguintes infrações penais: ... I – sequestro, c\xC3" ... desenvolvimento das investigações ... Quanto à natureza jurídica da requisição ...
- Procurador pede investigação sobre consultor que intermediava recursos do FDNE
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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... //orcid.org/0000-0002-6745- 2066 RESUMO: Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas ... , com sentido, assim promovendo o seu desenvolvimento moral. PALAVRAS-CHAVE: Dignidade animal; Direito Animal; Proteção ... - Brasil torce por saída de presidente do BID, investigado por 'relação inadequada' com funcionária
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... de atuação das bibliotecas universitárias (BU) no desenvolvimento de habilidades necessárias ao sucesso da comunidade acadêmica por meio e estudo de caso do Centro de Recursos para Aprendizagem e Investigação (CRAI) da Universitat Pompeu Fabra (UPF) em Barcelona ...