Investigação e desenvolvimento
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A questão do método teoria geral do direito e materialismo histórico
O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenôm
... Resumo : O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na ... Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenômeno jurídico contemporâneo, pois é parte fundamental na ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Latina quanto à Justiça de Transição, dando destaque à investigação sobre justiça reparatória cível, justiça criminal, justiça ... O método de abordagem adotado no desenvolvimento da presente pesquisa é o indutivo, numa perspectiva histórica, crítica ... - Acórdão nº MS 15054 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030 ... údo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-se a técnica de análise temática ... Resultado: ... -
A Competência Informacional para a seleção e disseminação do acervo literário infantil da Biblioteca Pública Municipal Barreiros Filho: olhar estético
Registra o potencial da literatura infantil e a responsabilidade da Biblioteca Pública em selecionar as obras que irão compor o acervo infantil, além de oportunizar o contato do livro com o público leitor. Informa acerca do funcionário da biblioteca e a importância do desenvolvimento da Competência Informacional e explora a dimensão estética dessa competência. O objetivo geral é verificar as...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Nesse sentido, por intermédio de investigação metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes ... o papel e função do Direito na promoção de modelos de desenvolvimento rural mais sustentável ... Certamente, a questão do fornecimento de ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Nesse sentido, por intermédio de investigação metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes ... o papel e função do Direito na promoção de modelos de desenvolvimento rural mais sustentável ... Certamente, a questão do fornecimento de ... -
Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... MEDIDAS DE ... COLIGIDOS, ... TAMBÉM, EM PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO DIVERSO DA ... PRÓPRIA COLABORAÇÃO. FONTE AUTÔNOMA. RECURSO ... 3. (a) Um breve olhar sobre o processo histórico de desenvolvimento ... do instituto do Acordo de Colaboração Premiada no direito brasileiro ...
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Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
Tendo em vista que centros urbanos podem estimular o recebimento de migrantes ambientais, o presente estudo almeja examinar como a mobilidade humana decorrente dos efeitos adversos da mudança climática pode favorecer a expansão equilibrada de cidades, de modo a proporcionar o resguardo da dignidade da pessoa humana. Para tanto, por meio do método dedutivo, pretende-se alcançar os seguintes...
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Repercussão na doutrina da tese 622 do STF
... ção sumária e minimalista, remetendo-se à doutrina a investigação e desenvolvimento de seus efeitos ante a multiplicidade de casos e ...
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O Brasil na reestruturação produtiva da manufatura avançada: políticas, ações e desafios
A partir da segunda década do século XXI, vivenciamos o acirramento da concorrência global e o florescimento de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para compreender as particularidades dessa nova fase política e econômica do capitalismo global e do engajamento do Brasil nesse processo, este artigo analisa o...
... de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para ... As reflexões estão amparadas em investigação bibliográfica exploratória e em pesquisa de campo, a partir de ... -
Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... GD JOREDOL]DomR H DV PXGDQoDV YHUL¿FDGDV a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto GD UHYROXomR ... Quanto à metodologia empregada, na fase de investigação utilizouse o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método ... -
Estratégia metacognitiva de aprendizagem autorregulada, percepção docente sobre a aprendizagem e métodos educacionais em contabilidade
O objetivo geral desta investigação foi analisar a relação entre o perfil autorregulado de aprendizagem dos discentes aos métodos educacionais de ensino e a percepção docente sobre a aprendizagem no curso de Ciências Contábeis na Universidade Regional de Blumenau (FURB). A investigação utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de caso único. A amostra foi composta por 202 discentes e 16...
... O objetivo geral desta investigação foi analisar a relação entre o perfil autorregulado de aprendizagem dos ... e passivos de aprendizagem, o que pode ter contribuído no desenvolvimento de nível maior de estratégias metacognitivas de aprendizagem ... -
Execução civil extrajudicial brasileira em perspectiva: da experiência europeia a algumas reflexões sobre o projeto de Lei Nº 6.204/2019
... do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), procurador do estado do Pará e advogado. Belém/PA ... de diversos países, e mediante o emprego dos tipos de investigação jurídico-comparativo e jurídico-prospectivo ... PALAVRAS-CHAVE: ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de ... A investigação foi bipartida em etapas complementares: na primeira, houve averiguação ... -
Teorias da prática social para pesquisas em contabilidade gerencial: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens
Recentes estudos sobre pesquisas em contabilidade no Brasil evidenciam sua baixa diversidade e uma certa incapacidade de repensar sua orientação positivista e de perceber possíveis incompletudes, desordens, contradições e a complexidades do fenômeno contábil. Considerando esse cenário, o objetivo deste ensaio teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos...
... teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos organizacionais a partir da lente de teóricos da prática, em ... Giddens e Bourdieu podem fornecer pluralidade teórica no desenvolvimento da pesquisa em contabilidade gerencial no Brasil. Palavras-chave: ... -
A crítica da economia política como método: alguns elementos para investigação nas ciências sociais
Objetivamos, com esse artigo, lançar luz sobre alguns elementos da crítica da economia política como método, que favoreçam o desenvolvimento de pesquisas no campo das ciências humanas e sociais. Para isso, partimos dos escritos produzidos por Karl Marx e Friedrich Engels – aos quais complementamos com os avanços teóricos produzidos por alguns intelectuais marxistas ao longo do último século e...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Tal investigação possibilitará a averiguação se se está diante da precarização do ... ção da produção e do labor humano que despontaram no desenvolvimento do capitalismo, como os modelos taylorista, fordista, toyotista e, ainda, ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... Grandes Eventos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, a Copa das Confederações FIFA de 2013, a Copa ... 2. Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado; ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... A investigação será empreendida especialmente referente à cidadania ambiental ... de que o meio ambiente permanece hígido, mesmo com o desenvolvimento" de sua atividade. Na espécie, não se extrai dos autos nenhuma comprovaç\xC3" ... - MPF abre investigação para apurar interferência de pastores na liberação de verbas do MEC
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Princípios da investigação criminal
... tem de ter domínio integral da investigação, das informações e ações desenvolvidas, mantendo estável e controlado o desenvolvimento dos atos investigativos, para tal tem de eliminar os fatores que prejudicam a dinâmica investigativa. Isso se aplica inclusive aos casos em que a ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... dimensões de investimentos (públicos e privados) em desenvolvimento nanotecnológico. Resultados: i) há benefícios para o homem e o meio ... criam, neste modelo, o marco regulatório adequado para a investigação, sendo seu resultado final passivamente aceito pelos cidadãos (sem ... -
O terceiro protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança
O presente artigo visa ao estudo do terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, adotado no dia 19 de dezembro de 2011 e vigente a partir do dia 14 de abril de 2014. A inovação mais relevante desse Protocolo é a criação do Comitê para os Direitos da Criança, perante o qual podem ser levadas as violações dos direitos previstos na referida Convenção e nos dois...
... individuais, as suas condições de admissibilidade, o seu desenvolvimento" e os respectivos resultados. Trata-se, ainda, do procedimento das comunica\xC3"ções interestatais e do procedimento de investigação. Por fim, conclui-se que, embora com alguns pontos fracos, o Protocolo ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... b) cinco DAS 102.3; ... c) sete DAS ... ou de processo administrativo disciplinar ou equipes de investigação disciplinar ... § 1o A convocação de que trata o caput independe de ...