Investigação e desenvolvimento
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... autorizadas no ano passado com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o prefeito Luciano Genésio (PP), de Pinheiro, hão, está sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira ...
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Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Objetiva-se, com a presente investigação científica, discutir o instituto do licenciamento ambiental enquanto uma modalidade de processo administrativo coletivo, recortando-se a proposta de pesquisa sob à ótica da processualidade democrática e da proteção do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e...
... Objetiva-se, com a presente investigação científica, discutir o instituto do licenciamento ambiental enquanto uma ... E-mail: naony.sousa@gmail ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 85-103, jul./dez. 2022 ... Recebido: ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... modo que os elementos colhidos na investigação" preliminar lhe devem ser ... disponibilizados para que\xC2" ... não ser possível o desenvolvimento de instrução em mandado de segurança, os ...
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Mapeamento da produção científica brasileira sobre acesso aberto: 2001 A 2011
A avaliação da produção científica permite um entendimento sobre a análise de temáticas, o mapeamento de comportamentos e tendências da comunidade de pesquisa, a identificação de oportunidades para o desenvolvimento de áreas, assim como a investigação de campos do conhecimento já consolidados ou estagnados. Neste ínterim, o presente trabalho objetiva sistematizar parte da produção científica...
... de pesquisa, a identificação de oportunidades para o desenvolvimento de áreas, assim como a investigação de campos do conhecimento já ... -
Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ... ANÔNIMA DAR ENSEJO A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... -se, assim, que os conhecimentos adquiridos a partir desta investigação possam contribuir para o futuro desenvolvimento desta linha de pesquisa, ...
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A influência dos critérios do desenvolvimento sustentável para a construção de políticas econômicas de incentivo ao desenvolvimento agrícola brasileiro
O estudo desenvolvido aborda a relação entre os critérios do desenvolvimento sustentável e a construção das políticas econômicas de incentivo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, dando enfoque ainda ao setor do Agronegócio como pauta, para tanto, o trabalho teve como objetivo geral analisar se o desenvolvimento sustentável é um critério observado para a construção de políticas econômicas de
... A Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, sendo que a pesquisa teve como Resultado a confirmação da ... -
A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça ... ‘sustentável pode ser entendido como a modificação de desenvolvimento. Nesta base, os únicos caminhos possíveis para o desenvolvimento são ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: ... a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de ... da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; ... d) Diretriz 14: Combate à violência ...
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O papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável global: uma introdução
O artigo tem por objetivo delinear elementos introdutórios que envolvem a investigação sobre o papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável da sociedade global. Para tanto, estudam-se as transformações recentes ocorridas no âmbito da sociedade internacional, suas características históricas e conformação contemporânea. Após, analisa-se o surgimento da globalização como...
... Considerações finais. Referências ... Resumo : O artigo tem por objetivo delinear elementos introdutórios que envolvem a investigação sobre o papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável da sociedade global. Para tanto, estudam-se as transformações ... -
O ecletismo do paradigma da sustentabilidade: construção e análise a partir dos estudos organizacionais
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustentabilidade, como proposição de lente de observação da realidade para os contextos organizacionais deve assumir; e (2) apresentar e definir um paradigma da sustentabilidade, eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa...
... , eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa coerente ... o desenvolvimento sustentável como um fenômeno de investigação que importa ao contexto das organizações ... Palavras-chave : ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... que, mais das vezes, possuem conceitos próprios quanto ao desenvolvimento, mas sofrem os efeitos dos projetos econômicos dos quais são alijados. O ... A investigação" parte do problema permanentemente avistado em países que possuem populaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 5066557-06.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
PENAL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU A FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 282 DO CPP. CONHECIMENTO PARCIAL DO PLEITO. DECURSO DO PRAZO DE MEDIDA QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO E RETORNO ÀS ATIVIDADES. INSURGÊNCIA REMANESCENTE QUE SE VOLTA CONTRA A INCOMUNICABILIDADE COM OS DEMAIS ENVOLVIDOS. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. ELEMENTOS INDICIÁRIOS
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; ... V - ... investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica; ... VIII - ... medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das ...
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Acórdão nº 0016671-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Noviembre de 2017
... necessidade de proteger-se o eficaz ... desenvolvimento da investigação criminal, na ... busca pela verdade dos fatos. Segundo ...
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Acórdão Nº 0622063-30.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-05-2020
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO CASO. PROCESSO COM MAIS DE 120 RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO. OPERAÇÃO LABIRINTO III. REGULAR DESENVOLVIMENTO DO FEITO, QUE FOI DESMEMBRADO E AGORA, REALIZADA A CITAÇÃO DE TODOS OS
... COM MAIS DE 120 RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA ... INVESTIGAÇÃO. OPERAÇÃO LABIRINTO III. REGULAR ... DESENVOLVIMENTO DO FEITO, QUE FOI ... -
Acórdão Nº 0630691-42.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-04-2020
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO CASO. PROCESSO COM MAIS DE 120 RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO. OPERAÇÃO LABIRINTO III. REGULAR DESENVOLVIMENTO DO FEITO. RESPEITADOS OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... COM MAIS DE 120 RÉUS IDENTIFICADOS NO CURSO DA ... INVESTIGAÇÃO. OPERAÇÃO LABIRINTO III. REGULAR ... DESENVOLVIMENTO DO FEITO ...