ipergs medicos credenciados
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Planos de saúde. Responsabilidade das entidades privadas de assistência à saúde
... em todos os serviços por elas credenciados pois “quem se compromete a prestar assistência ... Prestação de serviços médicos. I – Quem se compro-mete a prestar assistência ... Erro médico. Plano de Saúde. IPERGS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072758-44.2017.4.04.0000), 15-01-2018
... ÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO ... CACON ou UNACON, ficando ao encargo dos médicos que integram a rede pública de atenção ... credenciados junto à Rede de Atenção Oncológica não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Aos profissionais liberais (advogados, médicos, dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) ... credenciados na forma desta Lei conferirão títulos de ... dívida apresentada pelo precatório é do IPERGS, autarquia previdenciária com autonomia ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE nº 03, de 10 de maio de 2021. Institui o Manual de Regras de Audit
... do Instituto e pelos prestadores credenciados. Art. 2 Caber Diretoria de Provimento de ... a seguir, comparecer pessoalmente ao IPERGS, fim de realizar percia mdica, no caso de ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... custos com prestadores de servios credenciados de acordo com parmetros comparativos ... /05; Portarias n 008/2011 e n 181/2010 do IPERGS; Lei Complementar N 13.431, DE 05 DE ABRIL DE ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... do Sistema IPE Saúde para atendimentos médicos, hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais, ... medida que os credenciados apresentarem as faturas das despesas dos ... em contrário, em especial a Resolução IPERGS nº 329, de 27 de dezembro de ... 2004 e a ...
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Acórdão Nº 2202-010.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2023
... Entende que "os médicos credenciados não prestam serviços ao Ipergs na ...
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Acórdão nº 71010082725 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SAÚDE. IPERGS. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CESÁREA DE URGÊNCIA ... Plano IPE-SAÚDE abrange os atendimentos médicos, hospitalares, atos necessários ao tratamento, ... Laudos exarados por profissionais credenciados que dão conta da necessidade de realização do ...
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Acórdão nº 51659395020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-11-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. IPE-SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. NÃO COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO CONVENIADO. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... R$ 8.500,00, referente aos procedimentos médicos realizados, em razão de extração de neoplasia ... a Assistência Médico-Hospitalar do IPERGS”, bem como a Lei Complementar nº 15.145/2018, ... óprios a cirurgia, com médicos não credenciados ao IPE-Saúde, por livre e espontânea vontade ... -
Acórdão nº 71010278752 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. IPE-SAÚDE. REEMBOLSO DE DESPESAS COM CIRURGIA. HONORÁRIOS DE MÉDICO ANESTESISTA. POSSIBILIDADE. REEMBOLSO PARCIAL DE ACORDO COM A TABELA DO IPERGS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. A questão posta em discussão nos autos refere-se ao vínculo contratual existente entre a parte autora e o plano de saúde, razão por que deve ser...
... PARCIAL DE ACORDO COM A TABELA DO IPERGS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA ... A ... Refere que, dada a escassez de médicos anestesistas credenciados junto ao IPÊ Saúde, ... -
Decisão Monocrática nº 5051857-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, já que o IPERGS" (frente ao qual a parte autora possui convênio) \xC3" ... Assim, os estabelecimentos credenciados, tais como as Unidades de Assistência de Alta ... médicos que integram a Rede de Atenção Oncológica, de ...
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Decisão Monocrática nº 5051857-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, já que o IPERGS" (frente ao qual a parte autora possui convênio) \xC3" ... Assim, os estabelecimentos credenciados, tais como as Unidades de Assistência de Alta ... médicos que integram a Rede de Atenção Oncológica, de ...
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Decisão Monocrática nº 5051857-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2016
... do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, já que o IPERGS" (frente ao qual a parte autora possui convênio) \xC3" ... Assim, os estabelecimentos credenciados, tais como as Unidades de Assistência de Alta ... médicos que integram a Rede de Atenção Oncológica, de ...
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Acórdão nº 70085507978 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... previsão de cobertura no regulamento do IPERGS não é motivo suficiente para o indeferimento do ... o Plano IPE-SAÚDE os atendimentos médicos, hospitalares, os atos necessários ao ... Laudos exarados por profissionais credenciados que dão conta da necessidade de realização do ...
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Acórdão nº 71010473049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. IPERGS. SAÚDE. PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. AUSÊNCIA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA. ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO. NECESSIDADE E URGÊNCIA COMPROVADAS. DIREITO RECONHECIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... IPERGS. SAÚDE. PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS ... gastos com o pagamento de honorários médicos contratado para avaliar o estado de saúde de seu ... que oferece diversos profissionais credenciados ao sistema na mesma localidade onde o ... -
Acórdão nº 71009530585 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. MATERIAL CIRÚRGICO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA GRAVE. ANGIOPLASTIA. CATETER BALÃO PTCA. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
... ência do Estado do Rio Grande do Sul ? IPERGS". PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES. MATERIAL CIR\xC3" ... isquêmica grave, juntando documentos médicos ... Em sua insurgência recursal, sustenta que ... -se os prestadores regularmente credenciados junto ao Sistema de Assistência à Saúde. § ... -
Acórdão nº 50003856020148210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... ÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... Os laudos médicos acostados com a inicial deixam clara a ... ção quanto a Hospital ou médico, credenciados ou não ... Honorários advocatícios fixados pelo ...
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Acórdão nº 0010868-32.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... PELA AGRAVANTE SÃO CREDENCIADOS JUNTO AO ... PLANO. DIREITO DA LIVRE ESCOLHA PELO ... atendimentos e procedimentos médicos ... Afirma que noticiou o descumprimento ... MATERIAL NÃO PREVISTO EM TABELAS DO IPERGS.1. Comprovada a ... necessidade do tratamento ...
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Acórdão nº 50016128620188210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
... ÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU)APELADO: HOSANA MACEDO DOS SANTOS (AUTOR) ... Crohn (CID10 K50.8), conforme atestados médicos juntados aos autos (Processo 1º Grau/Evento 3 - ... ção quanto a Hospital ou médico, credenciados ou não ... Finalmente, ainda dentro deste item, ...
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Acórdão nº 71010335495 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... a Assistência Médico-Hospitalar do IPERGS?, bem como a Lei Complementar nº 15.145/2018 ... incluídos os materiais e honorários médicos, até porque necessários à realização do ... Laudos exarados por profissionais credenciados que dão conta da necessidade de realização do ...
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Decisão Monocrática nº 50006234120208210123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 25-02-2022
... dependentes cobrirá os atendimentos médicos hospitalares, bem como os atos necessários ao ... previsão de cobertura no regulamento do IPERGS não é motivo suficiente para o indeferimento do ... ção quanto a Hospital ou médico, credenciados ou não. 2. O tratamento domiciliar (sistema ...
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Acórdão Nº 0021110-51.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
PRESTAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO PARALELAMENTE AO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Hipótese em que a reclamada não logrou comprovar que a reclamante lhe prestasse serviços em caráter autônomo, além de trabalhar em seu favor na condição de empregada. Devida a integração dos valores pagos a título de honorários médicos à remuneração da trabalhadora.
... valores pagos a título de honorários médicos à remuneração da trabalhadora ... ACÓRDÃO ... é similar àquela adotada pelo INSS e pelo IPERGS, que contratam profissionais autônomos ... de honorários médicos credenciados" (ID. 5860ecb) expedidos pela reclamada, os quais ... -
Acórdão nº 71009854563 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 26-04-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REEMBOLSO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO NÃO CONVENIADO. CARÁTER EMERGENCIAL NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... Rosalino Carlos Vasconcelos Palma contra IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio ... cobertura ampla sobre atendimentos médicos, hospitalares, atos necessários ao diagnóstico ... óprios a cirurgia, com médicos não credenciados ao IPE-Saúde, por livre e espontânea vontade ...