irrigação artificial
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... 7.4- Coordenadoria de Atividades de Pecuária ... Intensiva, Irrigação e Aquicultura ... 7.5 - Coordenadoria de Empreendimentos ... Reservatório Artificial; ... IV - avaliar e emitir parecer sobre a viabilidade ... ambiental em ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 099 2022REGULAMENTAÇÃO DO FCO RURAL
... inseminação artificial, para produtores que disponham em suas propriedades de ... instalações ... pulverizadores, plantadeiras e semeadoras ... c) obras de irrigação, ... açudagem, drenagem; ... d) florestamento, ... reflorestamento, ...
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Acórdão nº 70085512093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 30-06-2022
... sua propriedade, onde apenas há um curso d?água, considerado artificial pelo perito, pois decorrente da intervenção humana, e que não é ... acerca dos impactos ambientais causados pela atividade de irrigação, sobre a limitação dos recursos hídricos e o que os barramentos causam ...
- Acórdão Nº 5003819-33.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
- Acórdão Nº 5067995-32.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... DO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL). CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ... um conjunto de agricultores utilizando energia para os fins de irrigação” ... Assinala que teria procurado a Concessionária de Energia ...
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SECRETARIAS - PUBLICACAO DE LICENCAS SUIMIS 21-02-2020
... Construção de orla e lago artificial ... Vila Rica/MT ... 190056/2019 ... LO n° 321361/2020 ... Levino Arsenio Persch ... Obras de irrigação ... Primavera do Leste/MT ...
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Conde - Vara c�vel
... , priorizando o alto padrão de qualidade com polinização artificial e trabalho artesanal, sendo as plantas adaptadas e com maiores ... do Autor), seja para irrigar as sementes e mudas, já que a irrigação também é automatizada, conforme, inclusive, menção existente na conta ...
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Acórdão Nº 0304911-26.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO BUCOMAXILOFACIAL E RESPECTIVOS MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VINCULADO AO PLANO SC SAÚDE CONSTITUÍDO SOB A MODALIDADE DE AUTOGESTÃO, SEM FINS LUCRATIVOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS DEVIDAMENTE...
- Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
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DESPACHO de 3 de maio de 2022
... V, com o objetivo de ministrar Treinamento de Inseminação Artificial, Coleta e Transferência de Embriões pela via Transcervical em Caprinos ... na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... 90.90; etiqueta plástica para mala - NBM/SH 3926.90.90; gelo artificial - NBM/SH 3926.90.90; artigo em melamina para ... cozinha - NBM/SH ... - mineração - NBM/SH 3917.21.00; tubos de polietileno - irrigação - NBM/SH 3917.21.00; e ... tubos de polietileno - telecom - NBM/SH ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... das hipóteses (ajuizamento repetitivo ou fracionamento artificial) deverão condenar o promovente em litigância de má-fé. Por outro lado, ... de nº 7016717740, B2 – Rural – bombeamento de água para irrigação". Em 21 de outubro de 2021 o Requerente ajuizou ação judicial contra o R\xC3" ...
- A água que não mata a sede
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Portaria
... 1546 3110428-2 Incontinência urinária masculina - esficnter artificial 1796 31104274 Incontinência urinária masculina - sling 1796 31104118 ... 3.12.01.067 Hemorragia da loja prostática - evacuação e irrigação 421 3.12.01.075 Hemorragia da loja prostática - revisão endoscópica ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... artificial, através do art. 5º, III do instrumento, em consonância com a Lei nº ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 023 2021UNEMAT IOMAT
... IRRIGAÇÃO DA BEXIGA FEMININO; IRRIGAÇÃO DA BEXIGA MASCULINO; OSTOMIA; INJEÇÃO ... MODELO ANATÔMICO PARA FINS DIDÁTICOS, BRAÇO ... ARTIFICIAL, INJEÇÕES IM, EV, SC, SILICONE, SISTEMA VASCULAR RAMIFICADO, ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Irrigação e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e o Serviço Federal ... (Interface de Programação de Aplicativos) e IA (Inteligência Artificial) com a finalidade intrínseca de fortalecer e fomentar a interação dos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.046544-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2020
... - eletrificação rural; ... - mecanização; ... - irrigação; ... - investimento indispensáveis às atividades agropecuárias." ... tarifas/despesas seja utilizado para compensar uma redução "artificial" das taxas de juros ... Deveras, como a publicidade dos contratos ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000336-18.2007.8.19.0078 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. ALEGAÇÃO DE ATO ILÍCITO DO PODER PÚBLICO, QUE TERIA INVADIDO PARTE DO TERRENO DAS AUTORAS, SUPRIMINDO SEU DIREITO DE CONSTRUIR E OCUPANDO TEMPORARIAMENTE OUTRA PARTE COM ENTULHOS DA OBRA, BEM COMO MANTENDO A COBRANÇA DE IPTU. EXISTÊNCIA DE PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO...
... proíbe construção que resulte na obstrução de irrigação de lagoa pelo mar ou ... altere a sua configuração natural, incluindo o ... Ademais, apesar das ... autoras alegarem que houve alagamento artificial da área, tal fato não restou nem ... minimamente comprovado nos autos, ... -
Maquetes que vendem, fascinam e representam
... Com telas Touch screem , sistema de irrigação, iluminação em led (são mais de 50 mil lâmpadas) e som ambiente, a ... Do contrário, o resultado fica artificial ... - Uso MDF, acrílico, PVC, resina, chumbo, latão, isopor, cortiça, ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 018 2021 CODEMREGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DO FCO RURAL
... destinadas a inseminação artificial, para produtores que disponham em suas ... propriedades de instalações ... Pulverizadores, Plantadeiras e Semeadoras ... obras de irrigação, açudagem, drenagem; ... florestamento, reflorestamento, destoca; ...
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Acordao N° 1336969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelações cíveis. Direito civil. Processual civil. Promessa de compra e venda. Imóvel. Inadimplemento dos promitentes compradores. Perda do sinal. Novação não configurada. Rescisão de contrato. Reintegração de posse. Possuidor de boa-fé. Benfeitorias úteis e necessárias. Acessão. Direito de indenização. Notificação extrajudicial. Desocupação. Mora. Permanência indevida. Ressarcimento. Valor do...
... 6. A edificação construída no lote configura acessão artificial" que agregou valor ao imóvel ... como um todo, havendo direito de indeniza\xC3" ... da necessidade de revitalização de armários e da irrigação, o que não foi considerado pelo Juízo de ... Nesse ponto, também não ... -
EDITAL PROGEP Nº 170/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... na produção agropecuária; orientar sobre formas e manejo de irrigação e drenagem; orientar manejo integrado de pragas e doenças; orientar sobre ... e produção de leite; realizar protocolos de inseminação artificial em tempo fixo em bovinos, realizar inseminação artificial em bovinos, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Mococa, conforme abaixo identificado: - Captação ... e dis- cussão da jurimetria, ciência de dados e inteligência artificial e sua aplicabilidade no âmbito da Procuradoria do Estado de São Paulo ...