irrigação artificial
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Mercado de água: como aconteceu nos EUA e como pode acontecer no Brasil
O artigo discute a questão de um potencial mercado de água no Brasil. Como o assunto é insólito, primeiro se apresenta o caso dos EUA, provavelmente o mais antigo e bem documentado, onde no Século XIX as outorgas de exploração de água receberam direitos de propriedade para se lidar com problemas de escassez, e nos últimos 20 anos seu comércio se intensificou em face ao agravamento das secas. No...
... (abastecimento humano, dessedentação animal, mineração, irrigação, insumo industrial etc.); (v) o volume de captação permitido; e, ... órios, irrigações temporárias de plantações, aumento artificial do volume de lagos e córregos etc. e, aparentemente, este é o caso mais ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... ão de agrotóxico por avião ou por pivô central (sistema de irrigação por aspersão) que contamina um número indiscriminado de pessoas; (4) a ... o homem de outros titulares de direito que o são por processo artificial de ficção jurídica. O termo pessoa identifica, dentro de um mesmo ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... (estádios/arenas mais modernos, sistemas de iluminação, irrigação e drenagem ecologicamente sustentáveis, centros de treinamento com ... desse mercado relevante e criar ou reforçar, de modo artificial, uma posição dominante, a qual ocasionalmente descambaria para a ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... são feitos unidos duas margens e confinando a água na represa artificial de águas pluviais ou águas correntes ... para a técnica de irrigação ...
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Acórdão Nº 08003953720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de ... ção dos programas de avaliação, completação e elevação artificial; fiscalização da execução dos trabalhos de completação, avaliação ...
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Acórdão Nº 5042489-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-10-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E JARDINAGEM EM EDIFICAÇÕES DE ESCOLAS ESTADUAIS. DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA IMPETRANTE, ENTÃO VENCEDORA DO CERTAME. SUPOSTO NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITO DISPOSTO NO EDITAL QUANTO À SUA CAPACITAÇÃO TÉCNICA. IMPROPRIEDADE. ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA APRESENTADO,...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA FOX INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA ... NIRE - 35239475681 - N. DA ALTERACAO: 138313/23-4 - FOX IN- ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... VII - Implementação de sistemas de irrigação sustentáveis, como a captação de água da chuva e o uso eficiente de ... da inteligência artificial ou meio semelhante ... para a produção, reprodução, oferecimento, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 2. Smart Interfaces, Noções de Inteligência Artificial e seus ... algoritmos, Controladores Lógicos Programáveis, WiFi; ... -Docente em “IRRIGAÇÃO” ... A aprovação não implica o aproveitamento obrigatório ... do ...
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Resolução
... de 7m, suporte para os rolos de papel, unidade de irrigação, unidade de perfuração 3mm, escadas, unidade de alimentação, sensores ... de comprimento, utilizadas em atividades de elevação artificial de poços de petróleo e gás natural. 8481.90.90 122 Foles de ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Sistematização do relevo. Desenho de projetos de irrigação agrícola; 5) Desenho arquitetônico; 6) Desenho de obras de concreto ... Inteligência Artificial: Uma abordagem de aprendizado de máquina. LTC, 2011. GOODFELLOW, Ian; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010448-17.2014.5.06.0271), 11-11-2015
EMENTA: HORAS EXTRAS E DE ITINERÁRIO. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333 DO CPC. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... indústria (corte de lenha para a caldeira), coberta de cana, irrigação, preparo de solo, corte com um facão a cana-de-açúcar queimada para a ... em ambiente de trabalho a céu aberto, ausência de fonte artificial de calor, aclimatação do trabalhador, e ausência de previsão legal, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001341-94.2018.5.06.0242), 26-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir ao autor o pagamento de 10 minutos de horas extras a cada 90 minutos trabalhados em cada dia de efetivo labor do reclamante, com adicional de 50% (na forma do pedido), bem como, os seus reflexos nas férias + 1/3, 13º salários, RSR e FGTS, ao...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ... O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ... -
Sentença nº 1000045-18.2023.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... necrose asséptica, ou seja, desabamento ósseo por falta de irrigação sanguínea, porém não foram identificado tais complicações no ... ter acolhidos os elementos de resistência houve um benefício artificial" ao réu que deixou de sofrer a condenação almejada pelo autor. Nesta hip\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-09.2015.5.06.0232), 28-10-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade, grau mínimo, por todo o período contratual, com reflexos nas férias+1/3, 13º salário, FGTS e RSR (enunciado nº 139 da súmula do TST), nos limites da petição inicial. Ao valor da...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ... O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000762-47.2016.5.06.0233), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CABIMENTO. Para o deferimento do pleito, basta a declaração do estado de insuficiência econômica, sendo despiciendo prova nesse sentido, como estabelecido no artigo 1º, da Lei nº. 7.115/83. A obreira, in casu, prestou a referida declaração, portanto faz jus aos benefícios da justiça gratuita. Recurso...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ... O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ... -
La agroecología bajo el enfoque constitucional: la promotora de la eficacia en derechos humanos
... ística, tan sólo, natural de la propia idea, pero también artificial, realizadas por la intervención humana concreta, y cultural, relacionadas ... VII – a eletrificação rural e irrigação; ... VIII – a habitação para o trabalhador rural ... § ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0128315-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... dessedentação de animais, geração de energia elétrica, irrigação, navegação, lazer, dentre outros), sem prejuízo da exigência feita ... a ictiofauna (peixes), considerando a construção de um canal artificial lateral; (ii) Revisão da proposta de vazão remanescente para o trecho de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.443974-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRIMEIRO RECURSO - "REGISTRO DE CONTRATO" - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SEGUNDO APELO - JUROS REMUNERATÓRIOS - REGULARIDADE NAS TAXAS CONTRATADAS - TAXA DE "AVALIAÇÃO DE BEM" - DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - "TARIFA DE CADASTRO" - LEGALIDADE DA COBRANÇA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.- Na resolução do Tema Repetitivo nº 958 (R
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Acórdão nº 1.0309.09.025818-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - PARTILHA DE BENFEITORIAS E BENS MÓVEIS - PARTILHA APENAS DAQUELAS BENFEITORIAS REALIZADAS OU BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA DE FRUTOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE REMANESCÊNCIA.
... de laticínios, da ordenha mecânica, da inseminação artificial de sêmen, da construção de poços de peixes, do pomar e plantações, a instalação de roda d'água e da irrigação subterrânea, da reforma nas três casas do imóvel rural e da ... -
Acórdão nº 1.0309.09.025818-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - PARTILHA DE BENFEITORIAS E BENS MÓVEIS - PARTILHA APENAS DAQUELAS BENFEITORIAS REALIZADAS OU BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA DE FRUTOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE REMANESCÊNCIA.
... de laticínios, da ordenha mecânica, da inseminação artificial de sêmen, da construção de poços de peixes, do pomar e plantações, a instalação de roda d'água e da irrigação subterrânea, da reforma nas três casas do imóvel rural e da ... -
Acórdão nº 1.0309.09.025818-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - PARTILHA DE BENFEITORIAS E BENS MÓVEIS - PARTILHA APENAS DAQUELAS BENFEITORIAS REALIZADAS OU BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PARTILHA DE FRUTOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE REMANESCÊNCIA.
... de laticínios, da ordenha mecânica, da inseminação artificial de sêmen, da construção de poços de peixes, do pomar e plantações, a instalação de roda d'água e da irrigação subterrânea, da reforma nas três casas do imóvel rural e da ... -
Coribe - Vara cível
... ção, instando-a a apresentar Licença Ambiental do canal de irrigação, conforme o artigo 25, da Lei Municipal 418, de julho de 2015 e ... um processo de produzir sobre as plantas ou o solo, o fenômeno artificial da chuva, através de um sistema formado por dispositivos mecânicos e ...
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Decisao Nº 0528484-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TARIFA DE ESGOTO. PARTE APELADA POSSUI CLUBE SOCIAL COM TRÊS POÇOS ARTESIANOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. REJEITADA. VALIDADE DA CITAÇÃO PELOS CORREIOS MESMO QUANDO A PESSOA QUE ASSINA NÃO TEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. REVELIA DECRETADA. PARTE RÉ NÃO DESCONSTITUI AS ASSERTIVAS AUTORAIS. LAUDO DE GEÓLOGO ATESTANDO...
... gramados com tamanho oficial, 01 capo de futebol com campo artificial, 01 quiosque que contém um restaurante/bar, além de vários banheiros e ... CAP 0002, água extraída desse ponto tem uso exclusivo na irrigação do gramado do campo de futebol me áreas adjacentes ao mesmo); ...