irrigação artificial
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Direito Ambiental
... artificial medindo 80m2, por meio de derivação resultante da abertura de um canal ... e do Ribeirão Soberbo, além de utilizar sua água para irrigação, sem autorização. O fato foi confirmado em perícias e depoimentos ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... menor e com qualidade inferior, sendo relacionados com irrigação, abastecimento humano, setor industrial e uso animal. Enquanto, os usos ... ções destas com o meio físico que ocupam; o meio ambiente artificial é constituído pelo espaço construído, de edificações (espaço ... -
Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... ão, corpo hídrico significa “curso d’água, reservatório artificial ou ... • natural, lago, lagoa ou aqüífero subterrâneo”. 2 ... que abastece desde hospitais a hotéis, voltados para o lazer; irrigação, parques aquáticos, transporte, etc. 71 É óbvio que, em situações de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... utilizando Inteligência Artificial e Learnersourcing ... Rodrigo Silva ... Nova Andra- ... B indeferido ... 03/07/2023 ... Efeitos combinados da ... irrigação por goteja- ... mento e cobertura do ... solo sobre a produção ... de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, ... no município de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado: ... - ... inteligência artificial aos feitos fiscais ... §1º - A reestruturação dos núcleos e o ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f)A borracha artificial derivada dos óleos (posição 40.02). 2.-A posição 15.09 não ... - Máscara de proteção 0 Ex 03 - Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo 6 Ex ...
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Decreto sobre Internet das Coisas não pacifica discussões tributárias
Ricardo Maitto: Novo decreto não pacifica discussões tributárias
... artificial (IA) troquem informações entre si e executem determinadas tarefas, sem ... são as geladeiras e os carros inteligentes, os sistemas de irrigação conectados a um banco de dados com previsões meteorológicas, os ... - Entenda ponto a ponto a disputa entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã
- Entenda ponto a ponto o imbróglio entre Flamengo, Fluminense e Vasco pelo Maracanã
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... artificial); 3. fabricação e emprego de solventes, inseticidas, parasiticidas e ... Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação; mineração ... 4. Fungos; bactérias; mixovírus (doença de ...
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Acórdão Nº 5000134-04.2003.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... fica entre a 3ª etapa e a 4ª Etapa do referido Projeto de irrigação, construído pelo Governo do Estado de Goiás. Após a visita a campo o ... Conforme consta no laudo, informamos que a divisa artificial entre os lotes B12, C12, D12, E12, F12, G12, H12 (ambos do 3ª etapa) com ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 15h — Águas do Oeste: legislação e boas práticas de irrigação no agronegócio — O evento contará com abertura do presidente da ... 14h — A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira — A abertura será feita pela ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... agricultores familiares à água, a informação de que a irrigação suplementar nos sistemas agrícolas de sequeiro (onde são produzidos ... que a verificada em ecossistemas naturais; emprego de seleção artificial (em detrimento à natural) para manutenção das plantas e animais ... -
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... foi alterada, na qual o meio natural fora suplantado pelo artificial. Ou seja, pelos interesses e pelas inovações criadas pelo homem no ... para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, ... drenagem e irrigação, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... 0111-3/01 Cultivo de arroz 3.25.0; 3.26.0 ... SEM IRRIGAÇÃO" OU Irrigação ... localizada ou por aspersão para ... área até de 15 h\xC3" ... 1 DISPENSADA ... Serviço de inseminação ... artificial em animais ... 1 DISPENSADA ... Serviço de tosquiamento ... 1 DISPENSADA ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Agricola.
... XV - irrigação e drenagem; ... XVI - habitação rural; ... XVII - ... II - produção de sêmen para inseminação artificial e embriões; ... III - atividades de pesca artesanal e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... irrigação) 29.549 ... Outros (arborização urbana, produção não comercial, ... públicas de aceleração de implementação de Inteligência Artificial, Internet das Coisas e ... Políticas de Dados. Parte do financiamento do ...
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Licenciamento ambiental
... ϔ ins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, reti ϔ ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... , tratar-se-á da segregação socioespacial no meio ambiente artificial, partindo-se de um movimento de impulso ao desenvolvimento nacional ... templos se somaram aos canteiros de obras de irrigação e constituíram as primeiras marcas do desejo humano de modelar a ... -
Acórdão, Processo nº 6105492-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... as funções de operador de máquinas agrícolas, no setor de irrigação, conforme PPP de fls.83/86, exposto a ruído de 89,90 dB(A), agente ... , pois a exposição a calor decorrente somente de fonte artificial é que justifica a contagem especial para fins previdenciários ... O ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... o desenvolvimento de atividades agropecuárias, mineração, irrigação" mal planejada e no desmatamento indiscriminado ... O termo desertifica\xC3" ... “A incerteza artificial refere-se a riscos criados pelos próprios desenvolvimentos inspirados ... -
Diário Oficial del 01-12-2021 - Poder Legislativo
... a formação de um reservatório artificial ... Com finalidade de acumular, em sentido de armazenar ou represar, a para irrigação da agricultura familiar ... Bem como também com finalidade de acumular ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001436-78.2014.5.06.0141), 01-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A demonstração referente à jornada e freqüência de trabalho ocorre por meio de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula nº 338, I do TST, admitindo-se a prova oral destinada a evidenciar...
... QUE no campo não há iluminação artificial. QUE o horário do depoente era anotado pelo Cabo, e o horário não era o ... O reclamante trabalhou no Engenho Coveta, Irrigação, e acredita que tenha trabalhado até o Goiabeira. Indeferida a seguinte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000912-94.2017.5.06.0232), 09-05-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O simples inadimplemento de verbas trabalhistas não gera dano moral ao trabalhador, pois embora se presuma que o trabalhador dependa dos seus salários para quitação de seus compromissos financeiros, a legislação vigente traz outros mecanismos como forma de compensação e punição diante do inadimplemento do empregador, tais como a incidência
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ... O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000498-62.2018.5.06.0232), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÉU ABERTO. PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL ESPECÍFICO. Há, nos autos, subsídio probatório que autoriza o reconhecimento da insalubridade do meio ambiente laboral do reclamante. A falta de elementos capazes de equiparar a atividade laboral no cultivo do bambu àquela realizada na lavoura de cana-de-açúcar para fins de adicional de...
... grau médio e a periculosidade no exercício das atividades de irrigação durante todo período contratual, em virtude da exposição à umidade e ... O reclamante não esteve exposto a fonte artificial de calor. O IBUTG médio é de 30,20ºC (fl. 144). Eis a fundamenação ...