irrigação artificial
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... ) -, dentre as quais vale recordar os ensaios de provocação artificial de chuvas, a perfuração de poços artesianos, a construção de açudes públicos e privados, o reflorestamento e a irrigação - incluída a dita social, na qual se prioriza o atendimento às pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... ) -, dentre as quais vale recordar os ensaios de provocação artificial de chuvas, a perfuração de poços artesianos, a construção de açudes públicos e privados, o reflorestamento e a irrigação - incluída a dita social, na qual se prioriza o atendimento às pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... ) -, dentre as quais vale recordar os ensaios de provocação artificial de chuvas, a perfuração de poços artesianos, a construção de açudes públicos e privados, o reflorestamento e a irrigação - incluída a dita social, na qual se prioriza o atendimento às pessoas ...
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Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... à necessária inclusão dos procedimentos de inseminação artificial nos contratos concernentes aos planos de saúde. Argumenta que o plano de ...
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... meio de espanadores, aspiradores, vassouras específicas ou irrigação ... Parágrafo único. Os pisos betuminosos são sempre ... , com paredes duplas (com ventilação especial, natural ou artificial, visando à permanência prolongada do material armazenado ...
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Versão original
Lei Complementar nº 116 de 31/07/2003. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETENCIA DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres ... 4.19 – Bancos de sangue, ... sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... meio de espanadores, aspiradores, vassouras específicas ou irrigação ... Parágrafo único. Os pisos betuminosos são sempre aconselháveis ... , com paredes duplas (com ventilação especial, natural ou artificial, visando à permanência prolongada do material armazenado ... Geralmente ...
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Acórdão Nº 5000391-43.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
APELAÇÃO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM PARA PERMITIR CONSTRUÇÃO SEM QUALQUER RECUO EM RELAÇÃO AO RIO MIRANDINHA CANALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITOPARA AGUARDAR JULGAMENTO DO TEMA 1010 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE. TESE JURÍDICA JÁ DEFINIDA NO...
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Acórdão Nº 08079264020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-11-2020
... Art. 13 ... A maturação e reprodução artificial de espécies de camarão marinho utilizadas na carcinicultura, que se ... , seguro agrícola, cooperativismo, a eletrificação rural e irrigação e a habitação para o trabalhador rural ... A par disto, o legislador ...
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Esporte radical no parque
... á ser instalada no Parque Madureira, a céu aberto e sem neve artificial. O projeto, da Secretaria Municipal de Obras, é inspirado em uma rampa de Dubai, e terá sistema de irrigação para simular o ambiente gelado ... Cleo Guimarães, ...
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Elementos para entender a transposição do Rio são Francisco
... de sementes das culturas, que encontram, no novo ambiente artificial de cultura, todas as condições de fácil propagação ... 3.2. Erosão ... irrigação" ... A irrigação no Cerrado é um fenômeno cada vez mais intenso devido \xC3" ...
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... 7.4- Coordenadoria de Atividades de Pecuária ... Intensiva, Irrigação e Aquicultura ... 7.5 - Coordenadoria de Empreendimentos ... Reservatório Artificial; ... IV - avaliar e emitir parecer sobre a viabilidade ... ambiental em ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 099 2022REGULAMENTAÇÃO DO FCO RURAL
... inseminação artificial, para produtores que disponham em suas propriedades de ... instalações ... pulverizadores, plantadeiras e semeadoras ... c) obras de irrigação, ... açudagem, drenagem; ... d) florestamento, ... reflorestamento, ...
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Acórdão nº 70085512093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM DECLARATÓRIA. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE PRESERVADO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELA EMPRESA RÉ AFASTADA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PREENCHIDOS. PREMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE
... sua propriedade, onde apenas há um curso d?água, considerado artificial pelo perito, pois decorrente da intervenção humana, e que não é ... acerca dos impactos ambientais causados pela atividade de irrigação, sobre a limitação dos recursos hídricos e o que os barramentos causam ... -
Acórdão Nº 5003819-33.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. OBTENÇÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. MUNICÍPIO DE JOINVILLE. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA.CURSO HÍDRICO TUBULADO. TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. MUNICÍPIO DE JOINVILLE QUE É CORTADO POR GALERIAS FLUVIAIS ARTIFICIAIS, SOBRE AS QUAIS HOUVE O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. CURSO D'ÁGUA QUE NÃO EXERCE AS SUAS FUNÇÕES
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, irrigação de jardins e pequenas ... hortas particulares, criação de animais ... As obras foram concluídas em 1933, sendo formado um lago artificial ... denominado Reservatório Pedro Beicht, com capacidade de armazenamento ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... DO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL). CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ... um conjunto de agricultores utilizando energia para os fins de irrigação” ... Assinala que teria procurado a Concessionária de Energia ...
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Acórdão Nº 5067995-32.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS EQUIPARADO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA. ARTIGO 33, CAPUT, E §1º, INCISOS I, II E III, C/C ARTIGO 35, TODOS DA LEI N. 11.343/2006 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSOS DOS ACUSADOS HIAGO E SADY CONHECIDOS E DO RÉU LUCAS, CONHECIDO EM PARTE. NÃO...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 463013/20-7 - STI- ... LINGUE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35228809419 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES AMBIENTAIS (ARTS. 38, 41, 48, 54, § 2º, V, E 60, LEI 9.605/98). SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO À PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 48, DA LEI 9.605/98. INACOLHIMENTO. ALÉM DA AUTORIA INCONTESTE, MATERIALIDADE DEVIDAMENTE SUBSTANCIADA PELO ELENCO PROBATÓRIO AUFERIDO NOS AUTOS, O QUAL ATESTOU QUE OS RÉUS...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... Geovani Rocha ... Adriano da Silva Lopes ... Irrigação e adubação nitrogenada ... na cultura do feijoeiro, em ... Aquidauana-MS ... Andrade Melo ... Eficiência da Inseminação ... Artificial em Tempo Fixo e ... Transferência de Embriões em ... Tempo Fixo em ...
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Conde - Vara c�vel
... , priorizando o alto padrão de qualidade com polinização artificial e trabalho artesanal, sendo as plantas adaptadas e com maiores ... do Autor), seja para irrigar as sementes e mudas, já que a irrigação também é automatizada, conforme, inclusive, menção existente na conta ...
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SECRETARIAS - PUBLICACAO DE LICENCAS SUIMIS 21-02-2020
... Construção de orla e lago artificial ... Vila Rica/MT ... 190056/2019 ... LO n° 321361/2020 ... Levino Arsenio Persch ... Obras de irrigação ... Primavera do Leste/MT ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 85489/21-9 - CLARI- ... CE INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão Nº 0304911-26.2017.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO BUCOMAXILOFACIAL E RESPECTIVOS MATERIAIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VINCULADO AO PLANO SC SAÚDE CONSTITUÍDO SOB A MODALIDADE DE AUTOGESTÃO, SEM FINS LUCRATIVOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS DEVIDAMENTE...