isolamento acustico quarto
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para marítimos - STCW) para os trabalhadores ... e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das ... naval e possuir isolamento térmico e acústico ... VII — as janelas devem ser providas ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos - STCW) estabelecidos no QUADRO ... e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das ... devem ser dotados de isolamento acústico e térmico suficientes, levando-se em conta o ...
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Processo nº 0164005-75.2016.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Ação Indenizatória C/c Obrigação de Fazer. Alegação de Ruído Excessivo Produzido por Escola de Educação Infantil e Fundamental. Sentença Que, Com Base No Laudo Pericial Produzido, Julgou Procedentes Os Pedidos para que a Instituição de Ensino Promovesse a Cobertura Da Área Externa Com Material Acústico e Instalasse Janela Antirruído Nas Salas de Aula Do Segundo...
... DA ÁREA EXTERNA COM MATERIAL ACÚSTICO E INSTALASSE JANELA ANTIRRUÍDO NAS SALAS DE ... insuportabilidade do volume que chega ao quarto. Apresentada a contestação e realizada ... , espessura e densidade do isolamento; ii) a cobertura pa rcial ou ... -
Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
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Acórdão nº 1.0024.08.121845-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL - NORMAS TÉCNICAS ATENDIDAS - VERIFICAÇÃO SE AS OBRAS REALIZADAS CORRIGEM OS VÍCIOS SONOROS EXISTENTES NO APARTAMENTO OBJETO DA LIDE - NÃO CORREÇÃO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - NÃO COMPROVADO.- Atendidas as normas técnicas aplicáveis ao caso concreto, em que se pretende...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto e Certificação para Marítimos, 1978, revisada; ... por tabiques para garantir um isolamento suficiente ... 4. As instalações de lavanderia ... 2. Isolamento acústico e outros materiais apropriados para a absorção ...
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Legislação Complementar
... infantil, questão que constitui o quarto ponto da agenda da reunião, e ... TENDO ... VII — isolamento social consciente e premeditado; ... VIII — ... e de conforto luminoso, térmico e acústico devidamente homologadas pelos órgãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001069-47.2019.5.06.0022), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. COISA JULGADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. IMUTABILIDADE. ART. 485, V, DO CPC/15. A coisa julgada é elemento que forma a própria existência do estado democrático de Direito, e, com o status de cláusula pétrea, não pode ser modificada ou abolida por emenda constitucional ou decisão judicial posterior, em atendimento ao princípio da...
... em andamento, observada a teoria do isolamento do ato processual (art. 14 do NCPC e art. 915 da ... Inexistia tratamento acústico no ambiente e os ruídos ultrapassavam o limite ... E quarto, porque o demandante sequer indicou quais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000017-24.2020.5.06.0008), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. LAUDO PERICIAL EMPRESTADO. PROVA DIVIDIDA. SUCUMBÊNCIA DA AUTORA. A OJ n. 278, da SDI-1, do TST, permite a utilização de outros meios de prova para verificar a insalubridade em local de trabalho desativado. No caso em tela, ante o encerramento das atividades, as partes trouxeram aos autos laudo pericial...
... em andamento, observada a teoria do isolamento do ato processual (art. 14 do NCPC e art. 915 da ... eram higienizados; inexistia tratamento acústico no ambiente que permitisse o controle dos ruídos ... E quarto, porque a demandante sequer indicou quais ... -
Acordao Nº 161357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA AMBIENTAL. CONTRADITÓRIO E MULTA. PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. 1) A sentença nas ações de tutela coletiva contra pessoa jurídica distinta da atual ocupante do polo passivo pode ser exigida desta em face da litigiosidade do objeto demandado (espaço comercial e sua utilização) e da coisa julgada erga omnes. 2) Quem não integrou originariamente a demanda possui
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Acordao Nº 161357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA AMBIENTAL. CONTRADITÓRIO E MULTA. PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. 1) A sentença nas ações de tutela coletiva contra pessoa jurídica distinta da atual ocupante do polo passivo pode ser exigida desta em face da litigiosidade do objeto demandado (espaço comercial e sua utilização) e da coisa julgada erga omnes. 2) Quem não integrou originariamente a demanda possui
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Acordao Nº 161357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA AMBIENTAL. CONTRADITÓRIO E MULTA. PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. 1) A sentença nas ações de tutela coletiva contra pessoa jurídica distinta da atual ocupante do polo passivo pode ser exigida desta em face da litigiosidade do objeto demandado (espaço comercial e sua utilização) e da coisa julgada erga omnes. 2) Quem não integrou originariamente a demanda possui
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Diário dos Municípios
... QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 ... – ... para execução de intalação de forro acústico no ... teto do teatro do imóvel denominado ... de borracha para isolamento 15cmx15cm, no valor de R$34,00/ ... cx; ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... do julgamento da ação ... PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA deverá responsa- ... bilizar-se ... conjuntura de isolamento e distanciamento ampliou as possi- ... bilidades ... mento técnico, acústico, ventilação, refrigeração, aquecimento e ...
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Legislação Complementar
... érias remuneradas, assunto que constitui o quarto item da agenda da sessão, e ... Tendo ... VII — isolamento social consciente e premeditado; ... VIII — ... e de conforto luminoso, térmico e acústico devidamente homologadas pelos órgãos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ção da praga, em tempos de pandemia e isolamento social ... - Josué Souza - Pessoa Física - São ... 19/2021-1623.8912.2943 - Quarto 29 - Carlos Eduardo ... Marroco - Pessoa Física ... 18/2021-2021.1622-1176-8185 - Kalamaha Acústico - Sal- ... vador camino - Pessoa Física - Vargem ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Por sua vez, quanto ao equipamento de isolamento acústico, afirma que, conforme o órgão ... IV- Para o período de apuração do quarto trimestre do exercício o pagamento deverá ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-29.2015.5.06.0391), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE DE MÚSICO. BANDA MUSICAL. DANO À IMAGEM NÃO CARACTERIZADO. O direito de imagem tem fundamento no artigo 5, V,X,e XXVII da Constituição Federal, bem como no artigo 20 do CC., nos quais considera-se imprescindível o consentimento do indivíduo para veiculação de sua imagem. Pela peculiaridade que se reveste a relação de emprego ora em analise, entendo que se...
... Amor" (2004), "Amor de Novela" (2005), "Acústico In Concert" (2006), "O Espetáculo" (2008), "15 ... isolamento acústico, ficando sujeito, aos altos níveis de ... ª Sessão Ordinária realizada no décimo quarto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000303-12.2020.5.06.0231), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC/15, o certo é que...
... em andamento, observada a teoria do isolamento do ato processual (art. 14 do NCPC e art. 915, da ... Quarto, não há dúvida que os registros de jornada ... não trabalhou em desconforto acústico, aduzindo que o PPP fornecido ao autor, no ... -
Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... O local dispõe de salas com isolamento acústico e reduzida circulação de pessoas, ... Quarto encontro Objetivos do encontro: (1) Refletir e ...
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Legislação Complementar
... fundiário referido no parágrafo quarto, quando efetuado por meio de guia única que ... VII — isolamento social consciente e premeditado; ... VIII — ... e de conforto luminoso, térmico e acústico devidamente homologadas pelos órgãos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Torres Quarteto Acústico - Pessoa Física - São Paulo ... BRANCO GALLO - Castello Branco - Quarto Álbum - Pessoa ... Física - São Paulo ... Quarentine - Reflexos do isolamento. - Pessoa Física - Rio Claro ...
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Sentença nº 1000912-93.2020.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... âmbito processual, aplico a teoria do isolamento dos atos processuais harmonizada com a teoria dos ... descrita, como não ocorre rebaixamento acústico em frequência graves onde se encontra a faixa da ... Interpretando o parágrafo quarto do art. 791-A da CLT com o princípio ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... tributários a partir do primeiro dia do quarto mês subseqüente ao de sua divulgação ... (tratamento, purificação, isolamento e preparo para distribuição), como o urânio; ... ção Provocada pelo Ruído e Trauma Acústico (H83.3) ... Exposição ocupacional ao Ruído ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000076-33.2020.5.06.0001), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. 1. Na situação ora examinada, a razão está com a segunda reclamada, quando sustenta que, na ação tombada sob o nº 0000369-59.2018.5.06.0005, já se decidiu sobre a ausência de sua responsabilidade subsidiária, em relação ao contrato de trabalho em debate. 2. O acolhimento da argumentação explicitada pela autora, quanto a esse...
... isolamento do ato processual, exceto quanto às normas ... eram higienizados, inexistia tratamento acústico no ambiente que permitisse o controle dos ruídos ... PARÁGRAFO QUARTO - A empresa acordante fica autorizada a promover ...