janeiro 1968
- DECRETO Nº 62091, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. da Nova Estrutura a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 62138, DE 17 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Convenio de Intercambio Cultural, Com El Salvador.
- DECRETO Nº 62126, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Com Portugal.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... como atividade acessória (Decreto-Lei nº 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8º); ... VIII - a operação efetuada fora do estabelecimento ... dos produtos da Posição 87.03 da TIPI (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 12); ... XI - os estabelecimentos comerciais atacadistas dos ...
- DECRETO Nº 62162, DE 22 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o 'regulamento para a Escola de Guerra Naval'.
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... das Leis n°s 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho ...
- DECRETO Nº 63304, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Retifica o Artigo 1 do Decreto 62.074, de 5 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 63282, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Face Ao Decreto-lei 348, de 4 de Janeiro de 1968, Aprova o Regulamento da Secretaria - Geral do Conselho de Segurança Nacional.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 63597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 8 do Decreto 62.102, de 11 de Janeiro de 1968.
- Decreto nº 62.926 de 28/06/1968. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 37 DO REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, APROVADO PELO DECRETO 62.127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968.
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... como atividade acessória (Decreto-Lei nº 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8º); ... VIII - a operação efetuada fora do estabelecimento ... , de fabricação nacional, vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º): ... a) estabelecimento industrial, para ...
- DECRETO Nº 63843, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 33 do Regulamento para a Escola de Guerra Naval, Aprovado Pelo Decreto 62.162, de 22 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62566, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Altera Disposições do Decreto 62.202, de 31 de Janeiro de 1968.
- DECRETO Nº 62926, DE 28 DE JUNHO DE 1968. Altera a Redação Dos Artigos 36 e 37 do Regulamento do Codigo Nacional de Transito, Aprovado Pelo Decreto 62.127, de 16 de Janeiro de 1968.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... #Redação dada pela Lei nº 5.562, de 12.12.1968 ... TÍTULO IV-A. Da representação dos empregados ...
- DECRETO Nº 62122, DE 15 DE JANEIRO DE 1968. Estabelece Normas para o Abate do Gado Bovino No Ano de 1968 e Determina Outras Providencias.
- Em vigor Código Civil
- Decreto-Lei nº 640 de 19/06/1969. APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA TUNISIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, A 4 DE JUNHO DE 1968.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 1968. Estende Aos Funcionarios da Secretaria da Camara Dos Deputados o Reajustamento Proposto para os Servidores Civis e Militares da União.
- DECRETO Nº 62062, DE 05 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza a Light - Serviços de Eletricidade S.a. a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 62040, DE 03 DE JANEIRO DE 1968. Concede a Sociedade Norton, Megaw, Hampshire & Co. Limited Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62045, DE 04 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terreno em Figueira - Municipio de Viamão (rs).
- DECRETO Nº 62107, DE 11 DE JANEIRO DE 1968. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62115, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Regulamenta o Artigo 37 da Lei 4.320, de 17 de Março de 1964.