juizado especial criminal belo horizonte
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Acórdão nº 1.0000.11.079145-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2013
CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - MEDIDA INTERPOSTA CONTRA DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VISANDO O RETORNO DOS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM - DECISÃO RETRATADA - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.
... ) N° 1.0000.11.079145-6/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ... DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE - RELATORA: ... -
Acórdão nº 1.0000.11.079145-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2013
CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - MEDIDA INTERPOSTA CONTRA DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VISANDO O RETORNO DOS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM - DECISÃO RETRATADA - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.
... ) N° 1.0000.11.079145-6/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ... DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE - RELATORA: ... -
Acórdão nº 1.0000.11.079145-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2013
CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - MEDIDA INTERPOSTA CONTRA DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VISANDO O RETORNO DOS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM - DECISÃO RETRATADA - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.
... ) N° 1.0000.11.079145-6/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ... DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE - RELATORA: ... -
Acórdão nº 1.0000.11.079145-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2013
CONSELHO DA MAGISTRATURA - CORREIÇÃO PARCIAL - MEDIDA INTERPOSTA CONTRA DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VISANDO O RETORNO DOS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM - DECISÃO RETRATADA - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.
... ) N° 1.0000.11.079145-6/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ... DE MINAS GERAIS - REQUERIDO(A)(S): JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE - RELATORA: ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001492-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
... Nº 1.0000.13.001492-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): DIOGO AUGUSTO DA SILVA ... GOTSCHALG HEILBUTH - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001492-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
... Nº 1.0000.13.001492-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): DIOGO AUGUSTO DA SILVA ... GOTSCHALG HEILBUTH - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001492-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
... Nº 1.0000.13.001492-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): DIOGO AUGUSTO DA SILVA ... GOTSCHALG HEILBUTH - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001492-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
... Nº 1.0000.13.001492-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): DIOGO AUGUSTO DA SILVA ... GOTSCHALG HEILBUTH - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001492-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO APENAS.
... Nº 1.0000.13.001492-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): DIOGO AUGUSTO DA SILVA ... GOTSCHALG HEILBUTH - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Decisão da Presidência nº 80301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2000
... ilegal por parte da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, que, por ...
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Decisão da Presidência nº 80422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2000
... por parte da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, que, por ...
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A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discutir a domesticação do feminismo da Lei Maria da Penha pelo...
... 1 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... o de que persiste no Sistema de Justiça Criminal (daqui em diante SJC), ainda hoje, um tipo de ... com um campo mais amplo da esquerda (em especial a militância marxista e a ala mais progressista ... entendeu que o caso deveria seguir no Juizado Especial Criminal) ... Vamos aos argumentos ... -
A mulher lesbica ou mulher para a Lei Maria da Penha?/Is the lesbian woman a woman for Maria da Penha Law?
... persiste no Sistema de Justiça Criminal (daqui em diante SJC), ainda hoje, um tipo de ... do Brasil, notadamente em São Paulo, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro (2), influenciadas ... com um campo mais amplo da esquerda (em especial a militância marxista e a ala mais ... entendeu que o caso deveria seguir no Juizado Especial Criminal) ... Vamos aos argumentos. A ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Recurso desprovido. (9ª Turma Recursal de Belo Horizonte. Rec. 9043373.62.2013.8.13.0024. Rel. Manoel dos Reis Morais. J ...
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Acórdão nº 1.0000.13.031334-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - DELITO PREVISTO NO ART. 310, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ENTREGAR DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PESSOA NÃO HABILITADA - CRIME DE PERIGO ABSTRATO - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE DA CONDUTA - IMPOSSIBILIDADE - DENEGADO O HABEAS CORPUS.
... Nº 1.0000.13.031334-9/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): FILIPE MENDES CAMPELO - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.12.127153-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - ART. 47 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO - "FLANELINHA" - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - FALTA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - FATO TÍPICO - EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA - DENÚNCIA QUE ATENDE A TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ORDEM DENEGADA.
... Nº 1.0000.12.127153-0/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): JOSÉ MARIA CAMPOS DE LIVEIRA - AUTORID COATORA: TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Acórdão nº 1.0000.13.011327-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR OU PELO COLEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO TÃO SOMENTE DEVOLUTIVO. 01. Conforme se verifica do art. 328 do Regimento Interno do Supremo...
... Nº 1.0000.13.011327-7/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): GUSTAVO ELIAS SIMÕES E OLIVEIRA - AUTORID COATORA: JD JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Decisão da Presidência nº 80370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2000
... e julgar 'Habeas Corpus' contra ato de Juizado de 1º grau, ainda não mantido pela Turma al do Juizado Especial Criminal. 2. Isto posto, nego seguimento ao ... Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte ... Publicação ... DJ 05/10/2000 ...
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Acórdão nº 1.0000.13.042883-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
HABEAS CORPUS - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE PARA USO PRÓPRIO - MATÉRIA LEVADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REPERCUSSÃO GERAL ADMITIDA - SUSPENSÃO DAS AÇÕES PENAIS RELATIVAS À MATÉRIA - NÃO DETERMINAÇÃO PELO MINISTRO RELATOR OU PELO COLEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EFEITO TÃO SOMENTE DEVOLUTIVO - ORDEM DENEGADA.
... Nº 1.0000.13.042883-2/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): RUSSEL ROJAS DA CRUZ ... - AUTORID COATORA: JD 2ª TURMA RECURSAL JUIZADO" ESPECIAL CRIMINAL COMARCA BELO HORIZONTE ... A C \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.12.130763-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESISTÊNCIA - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS EXISTENTES - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - ORDEM DENEGADA.
... Nº 1.0000.12.130763-1/000 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - PACIENTE(S): EDILEI DA SILVA ARAUJO - AUTORID COATORA: 1 TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL BELO HORIZONTE ... A C Ó R D ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0034644-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Tribunal Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, que negou ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0200854-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte ... Nas ...
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Decisão da Presidência nº 7392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2002
... de sentença de divórcio proferida pelo Juizado de Primeira Instância nº 66 de Madrid, no Reino ... coator : Primeira Turma do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte ... Publicação ...
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Decisão da Presidência nº 607934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2010
... proferido pela Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG, que, à ...
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Acórdão nº 255490 de Primeira Turma, 18 de Febrero de 2000
... PP1227 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CRIMINAL), INTERESSE PARA RECORRER ... AUSÊNCIA, ...