juramento de casamento
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... edital de abertura: ... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada); ... após ter realizado juramento à Bandeira Nacional; ... 3.2. Certificado de Dispensa de Incorporação ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... sociais ou de criação jurídica de sede privada – família, casamento, contrato, sucessão, associação (garantias de instituições), quanto ... expedido, a não ser diante de uma causa provável, amparado por juramento, e particularmente descrevendo o lugar em que se dará a busca, e as ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... justificação prévia, a qual poderia ser dispensada,mediante o juramento com protesto, quando houvesse perigo de ineficácia da medida. Portanto, ... tutores ou curadores, e de desquite, nuli-dade ou anulação de casamento; i) no arrolamento e descrição de bens do casal e dos próprios de cada ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Mas, ao reverberar sobre o juramento hipocrático, pode-se constatar que a cura, ou a própria prática da ... de participar dos sacramentos da igreja (incluindo comunhão, casamento, enterro, e outros); (tradução livre) (1983, p. 71) ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ser emitidos mandatos a não ser com causa provável apoiada por juramento ou declaração e descrevendo especificamente o local da busca e as ... corpo dentro da colônia Título IV Na moral Art 9 - Desde o casamento, pela sua instituição civil e religiosa, à pureza da moral, os ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... d) ser obrigado a prestar juramento religioso ... Define o art. 12º da mencionada lei, como objeções de ... profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro." ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... ícios eclesiásticos (rendimentos, bens da Igreja, etc.), o casamento e todos os seus conexos (divórcio, legitimidade dos filhos, etc.), os ... favor da Igreja, etc.); e o descumprimento de promessa feita sob juramento (pois se tratava de uma falta perante Deus) (POLI, 2015, p. 34) ... -
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... O dever do segredo médico remonta ao juramento de Hipó-crates: “ Àquilo que no exercício ou fora do exercício da ... 10, § 5.º, que, na vigência do casamento, “a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... , ao próprio corpo vivo ou morto, à segurança, ao nome, ao casamento, à procriação etc. Dentro desse conceito, pode-se verificar que está ... temerária para atender a instruções política, abandonando o juramento de Hipó-crates e utilizando-se de experimentações com seres humanos em ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... por isso, o antigo CPP português oferecia duas opções de juramento". Uma, religiosa: “Juro perante Deus que hei de dizer toda a verdade e s\xC3" ... Mas também podem ser úteis perguntas sobre datas de casamento ...
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Edital de concurso, CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPBM PROA
... Casamento (original) e 01 (uma) ... cópia reprográfica (não precisa ser ... realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Edital de concurso
... Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ... ser ... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... todos os candidatos: ... 10.2.1 Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ... ser ... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento perante a Bandeira Nacional; ... 10.5 Documentos que deverão ser ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... Casamento (original) e 01 (uma) ... cópia reprográfica (não precisa ser ... realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... edital de abertura: ... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada); ... após ter realizado juramento à Bandeira Nacional; ... 3.2. Certificado de Dispensa de Incorporação ...
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Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... 2 É do Juramento de Hipócrates que se extrai o suposto modelo ético ideal na relação ... 210 §1º) e atribuição de efeitos civis ao casamento religioso (art. 226 § 2º) ... Extrai-se desse conjunto normativo ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... , prática que já ocorre, por exemplo, na hipótese legal de casamento por procuração. Não se trata de transmissão ou de renúncia, mas sim ... Seu feito mais conhecido foi a elaboração do Juramento de Hipócrates, importante documento histórico que contém princípios ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ... ser ... prestar serviço militar obrigatório, após ter realizado juramento à Bandeira Nacional ... 10.5 Documentos que deverão ser apresentados ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
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Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
... O casamento lhe garantiu um green card, permissão de residência concedida pelo ... Para se tornar cidadã americana, Claudia Sobral teve fazer um juramento à bandeira dos Estados Unidos ... Esse juramento, normalmente feito em ... -
As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... no seio do Direito de Família, especial-mente quanto ao casamento e a vida do nascituro, convidando o amigo leitor a integrar o exército de ... Trata-se, aliás, de algo contrário ao próprio juramento" que todo médico faz ao ser investido na função, qual seja, o de proteç\xC3" ...