juramento de casamento
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Advogado muda argumento e pode salvar caso perdido
Advogado americano pode salvar caso perdido ao mudar argumentos originais
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Acórdão Nº 3264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... o os substitutos interinos prestem juramento perante o Juiz de Direito da ... comarca, de fiel cumprimento dos deveres ... ex., as certidões de nascimento, ... óbito e casamento. A certidão é o instrumento público emitido por órgão ... da ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Por ocasião do casamento da princesa Isabel de Castela com o príncipe Fernando de Aragão, em ... A acusação era pública e feita sob juramento, resultando na abertura de um processo contra o suspeito. Se as provas ...
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Prova testemunhal
... 2, p. 15) definiu como a união entre o homem e a mulher, sem casamento ... Tecnicamente, portanto, a testemunha que vive em concubinato (CC, ... 458). Vemos nessa promessa uma reminis-cênciaȱdoȱ juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
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Do procedimento comum
... outro meio de prova, de feição nitidamente religiosa, chamado juramento , que era usado pelos gregos, hindus e romanos. Mesmo com a reprovação ... ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... • Comentário Caput ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... , prática que já ocorre, por exemplo, na hipótese legal de casamento por procuração. Não se trata de transmissão ou de renúncia, mas sim ... Seu feito mais conhecido foi a elaboração do Juramento de Hipócrates, importante documento histórico que contém princípios ...
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Prova testemunhal
... O impedimento para o cônjuge pressupõe, necessariamente, que o casamento tenha sido celebrado legalmente; daí decorre que não se pode falar em ... 458). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
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Controle de constitucionalidade
... e 84); já a Constituição de 21 de outubro de 1998 determina o juramento de obediência à Constituição (art. 88, 3). A Constituição da ... Duas ordens de fatores operaram aí. A primeira e principal, o casamento perfeito da tradição de common law com a Constituição escrita. No ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) cópia reprográfica (não precisa ser autenticada); ... ter realizado juramento à Bandeira Nacional; ... 3.2. Certificado de Dispensa de Incorporação ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
- Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
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Americanos querem mandato de 18 anos para Suprema Corte
Americanos querem mandato de 18 anos para Suprema Corte
... o ministro vota —isto é, se é a favor ou contra o aborto, casamento gay, financiamento de campanhas políticas, seguro-saúde estatal, pena de ... , os próximos candidatos a ministro da Suprema Corte façam um juramento de que vão ocupar o cargo por apenas 18 anos ... Qualquer que seja o ... -
Liberdade de informar e direito à memória - Uma crítica à ideia do direito ao esquecimento
Este ensaio explica e critica a ideia de que nossa ordem constitucional protege algo como um direito individual ao esquecimento, entendido como o direito de não ser mencionado pela mídia em um relato atual sobre acontecimentos passados de caráter público. Um tal direito não parece ser razoavelmente dedutível do princípio da dignidade humana, do direito à privacidade ou de qualquer outro direito...
... crimes cometidos pelos dois partidos, exigindo-se, para tanto, juramento individual dos cidadãos. Cuida-se de um esquecimento por imposição, do ... Interesses protegidos sob o direito à privacidade – casamento, procriação; contracepção; aborto; sodomia homossexual. Interesses ... -
Registro de imóveis
... julgar necessário nas vilas e povoações, dando-lhes título, juramento e regimento para servirem em seu nome, conforme os da chancelaria, e sem ... , regista-se, por sua vez, a simplificação dos processos de casamento e divórcio, a eliminação da competência territorial e a dispensa de ...
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Lição 13 - Histórico da responsabilização civil
... rei ficava autorizado a impor pesada multa àquele que desse, em casamento, uma “donzela com defeitos”, sem antes haver prevenido o interessado ... arbitramento, na medida em que a vítima de uma injúria, sob juramento", estimava um valor que correspondesse à sua satisfação quanto à repara\xC3" ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... Hipócrates, no juramento do médico, pregou que “a nenhuma mulher darei substância abortiva ... lá a tolerância ao infanticídio de meninas, é vedado o casamento de viúvas, são distribuídas drogas esterilizantes, cobram imposto da ... - Avião com flores e toneladas de insumos: saiba detalhes do casamento de brasileiro bilionário em Fernando de Noronha
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... do Império (Reich), ao assumir o cargo, fará o seguinte juramento: “ Juro devotar minha energia para o bem-estar do povo alemão, ... Artigo 119 ... O casamento, como base da família e da preservação e expansão da nação, goza de ...
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Código Bustamante
... ção, ou não, de indemnização em consequencia de promessa de casamento não executada ou de publicação de proclamas, em igual caso ... ás leis, á moral e á ordem publica e as que prohibem o juramento e o consideram sem valor ... Artigo 176 ... Dependem da lei pessoal ...
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Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay
Escrivã judicial é presa ao recusar emitir licença para casamento gay
... “Afinal, o juiz fez o juramento de aplicar as leis e lhe foi dado o poder de suplantá-las com suas próprias decisões. É claro que, se ele se ser forte o suficiente, ele pode ir ... -
Capítulo VI
... O rei James II (1633-1701), com o segundo casamento, bandeou para o catolicismo. Aumentou, por consequência, o temor e a ... 106) e aos conselheiros de Estado (art. 141) o juramento" de “(…) manter a religião Católi-ca Apostólica Romana”. Com a Rep\xC3" ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... e David Boyter contra a “multa” do imposto federal sobre o casamento apresenta uma ilustração colorida. Ao perceber que sua carga tributária ... Mas sempre disse que cumprirei meu juramento de posse ... '”) ... 87 U.S. Const. art. II, § 3. '”) ...