juramento de casamento
-
Parte prática
... a identidade e o CIC do cônjuge, bem como a certidão de casamento ... Se o vendedor for representado por procurador, apresentar certidão ... obrigação Prestar contas em geral Prestar fiança Prestar juramento ou afirmação Proceder à partilha Prometer vender Propor ações (de ...
-
Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... ; d) permitir tais alterações criaria o risco de se ter um casamento futuro entre pessoas do mesmo sexo; e) permitir a alteração do prenome e ... Madri: Trotta, 2009. HIPÓCRATES. Conhecer, cuidar, amar: o Juramento e outros textos. Trad. Dunia Marino Silva. São Paulo: Landy, 2002 ...
-
Atensão entre o privado e o público na tragédia hipólito de eu rípides
Discutir o ‘privado’ e o ‘público’ em uma tragédia grega demanda que se preocupe com diversas questões, como, por exemplo, a posição da mulher e a do homem na casa, a atuação masculina na pólis e até mesmo a presença dos deuses nas relações humanas. A tragédia Hipólito, de Eurípides, nos proporciona um debate sobre os limites entre o ‘privado’ e o ‘público’, ressaltando como o homem e a mulher...
... , mesmo que não tenha interesse pelos assuntos sexuais e pelo casamento, mesmo sendo um indivíduo casto, torna pública a sua opinião contra uma ... cometeu nenhum ato condenável, se não se pode desrespeitar um juramento? Como se defender se, para provar que é inocente, teria que se revelar um ... - Rei assume igreja em inédito país não cristão
-
Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... das reais intenções de seu pretendente, deixou claro que o casamento só aconteceria caso Filinto se dispusesse a ir até Portugal e lá se ... a saber: A Casa Verde, A figueira brava, A figueira brava 33 , O juramento, O incêndio da fábrica, Guilherme Boston, A casa do médico, Primeiro ... -
Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... confissão de dívida ou obrigação, contas de testamentaria ou juramento ou afirmação; proceder a partilha amigável; prometer vender ou por quer forma alienar ou gravar; propor concordata ou anulação de casamento"; protestar títulos; receber pagamento, salários, penhor ou primeira cita\xC3" ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... , com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação; ... IV – manifestação clara da ... em determinado lugar, sendo que, nessa hipótese, presta um juramento , perante a autoridade competente (judicial ou extrajudicialmente), de bem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... inabalável de cumprir o dever de bombeiro-militar e solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... (cinco) anos e desde que haja subsistido impedimento legal para o casamento ... § 1º Se o bombeiro-militar tiver filhos, somente poderá ...
-
Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida; ... II - ... § 2º É vedado o casamento às praças especiais, com qualquer idade, enquanto estiverem sujeitas aos ...
-
Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... Panfletos publicou, e apenas dois: Casamento Civil e Justificacao da administracao conservadora, ambos com o mesmo ... das Camaras, verificacao dos poderes dos seus Membros, Juramento, e sua policia interior, se executara na forma dos seus Regimentos." ...
-
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... , pede a um de seus servos que lhe toque o sexo, como forma de juramento. Na Malásia, uma tribo indígena se refere ao fígado para expressar ... “um importante capital no mercado de trabalho, no mercado de casamento e no mercado sexual”. GOLDENBERG, Mirian. O corpo como capital. In: ...
-
Acórdão, Processo nº 0000399-04.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... via do RG, em 21.11.1984, se declarou lavrador; e certidão de casamento, de 29.06.1991, qualificando o irmão e o genitor como lavrador, ... de intrincado o depoimento da única testemunha ouvida sob juramento, Roberto Alves Pinto, é possível se extrair que a autora e família, ...
- Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
-
Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... e cada funcionário público são solenemente obrigados, por juramento conforme o Art. VI, cl. 3, ‘a defender esta Constituição.” ESTADOS ... Do aborto ao casamento gay, do Obamacare ao controverso “nenhuma criança deixada para trás” ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , é possível identificá-la: o diário íntimo, o segredo sob juramento, as próprias convicções, as situações indevassáveis de pudor ... ções de opção pessoal (como a escolha do regime de bens no casamento), mas que, em certos momentos, podem requerer a comunicação a terceiros ...
-
P
... ão, estalão Parafernais (bens) - Os que, no regime dotal do casamento, constituem propriedade da mulher, que sobre eles exerce administração, ... Perjúrio - Ato ou efeito de perjurar. Juramento falso ... Permisto - Muito misturado; confun-dido; amalgamado ...
-
Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... ão dos deuses provém, aqui, das núpcias de Zeus e Thémis .O casamento deles confere a Zeus a Ordenação interior de seu reinado, a ordem em ... -a Zeus e seus supremos dons lhe deu:/ fez dela própria o juramento dos Deuses/ e seus filhos para sempre residirem com ele” Teogonia , v ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , feudais ou eclesiásticas, por meio da compurgação — pelo juramento apoiado pelo maior número de pessoas; pelo combate; ou pelo ordálio do ... , com o consentimento do senhor, sendo vedado a este dissolver o casamento. Contudo, os servos não poderiam adquirir propriedade. A aquisição que ...
-
Audiência
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ... ouvi-la como informante, apenas (nessa situação não se presta juramento, na prática poderá mentir) ... Por fim, o Juiz pedindo para que as ...
-
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... , naqueles tempos, se exigia que o testemunho fosse precedido de juramento. Com isto, vinculava-se o testemunho a um compromisso religioso, de tal ... casamento? Haverá impedimento? Em rigor, para a configuração do concubinato ...
-
Em bangu, a inspiração para levar arte à cena
... Talento ajudou Clécio a superar infância pobre no Morro do Juramento: hoje ele é um principais cenógrafos do país ... Gustavo Stephan ... Madrinha de casamento de Clécio, a carnavalesca Rosa Magalhães destaca o lado humanitário do ...
-
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... e David Boyter contra a “multa” do imposto federal sobre o casamento apresenta uma ilustração colorida. Ao perceber que sua carga tributária ... Mas sempre disse que cumprirei meu juramento de posse ... '”) ... 87 U.S. Const. art. II, § 3. '”) ...
-
Prova Testemunhal
... O impedimento para o cônjuge pressupõe, necessariamente, que o casamento tenha sido celebrado legalmente; daí decorre que não se pode falar em ... 458). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não estabelece ...
-
Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... é acusada por ele, mas não foi pega com outro homem, ela fará juramento diante de Deus e voltará para sua casa ... Se à esposa de um homem ... Tábua Quarta. Do pátrio poder e do casamento: 2- O pai terá sob os filhos nascidos de casamento legítimo o poder de ...
-
Prova Testemunhal
... O impedimento para o cônjuge pressupõe, necessariamente, que o casamento tenha sido celebrado legalmente; daí decorre que não se pode falar em ... 415). Vemos nessa promessa uma reminiscência do juramento que era adotado pelas legislações antigas ... A lei não ...