Jurisconsulto
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... XII e pertencem a Alano, glosador canonista de origem inglesa, e a Azo, glosador civilista. O proêmio do jurisconsulto Marino de Caramanico à glosa ordinária sobre o Liber Augustalis de Frederico II, do Reino da Sicília, alguns anos mais tarde, não contém ainda ...
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La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
... Y el codificador argentino reforzaba lo anterior, señalando: “Yo he seguido el método tan discutido por el sabio jurisconsulto brasileño en su extensa y doctísima introducción a la Recopilación de las leyes del Brasil, separándome en algunas partes para hacer más ...
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O advogato
... Chega o Bacana, balançando as chaves. É doutor de não-sei-o-quê, jurisconsulto a um passo do exame da ordem. Talvez dois. Talvez três. Tira ... os cadernos, os livros, a cane-ta Montblanc, o computador, a barra de cereal, ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Trata-se de questões complexas. O jurisconsulto Ulpiano, num dos mais importantes textos do Direito Romano, disse que a Justiça é a “firme vontade de dar a cada um o que é seu”. 48 O sucesso ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena: reclusão, ... 8. Cf. GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaio ... Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Ed. RT, 2004 ... 9. Destaca-se que aspectos dos capítulos 2, 4, 5 e 7 foram ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... A produção doutrinária e sistemática do “jurisconsulto do Império” tomou a forma não de tratado, mas de diploma legislativo: a Consolidação das Leis Civis e o Código Civil – Esboço , seus ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Surge o novo homem do direito: o jurisconsulto 16 ou o jurisprudente ( juris prudens ), ... 16 “A influência destes jurisconsultos (no ensino jurídico) manifestou-se então sob a forma dos ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... 214 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL Freitas. Gloria ao venerando jurisconsulto! 22 Nessa mesma linha, outro artigo que comemorava a abolição de autoria de Alfredo Pinto, jogava confetes sobre Teixeira de Freitas: ...
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Crédito como direito fundamental sob o panorama civilista
... período clássico de Justiniano, que organizou as normas esparsas vigentes àquele tempo, embasado pelo trabalho, dentre outros, do jurisconsulto Gaio, que no século 2 arquitetou a causa ... jurídica da obrigação na sponsio ou na stipulatio porque a obrigação nascia pelas palavras ...
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Decisões Monocráticas nº 184152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... O grande Advogado e jurisconsulto baiano, em discurso parlamentar proferido no Senado da República, na sessão de 22/01/1915 (Obras Completas de Rui Barbosa, vol ... XLII (1915), ...
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Decisão da Presidência nº 124473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
... sob a alçada da ( ... ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que elle praticar como soldado, ut miles, na phrase do jurisconsulto romano ... Affrontaria o princípio da igualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes communs para uma ...
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Decisões Monocráticas nº 127493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... sob a alçada da ( ... ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que elle praticar como soldado, ut miles, na phrase do jurisconsulto romano ... Affrontaria o princípio da egualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes communs para uma ...
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Decisão da Presidência nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... , é incisiva a afirmação de Rogério Lauria Tucci: O último argumento da repetida (propositadamente repetida) lição do saudoso Jurisconsulto e Magistrado pátrio, presta-se, também, a nosso ver, para a evitação de processamento de pedido de explicações desnecessário e, por isso ...
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Decisão da Presidência nº 127543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... sob a alçada da ( ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que ele praticar como soldado, ut miles, na frase do jurisconsulto romano ... Afrontaria o princípio da igualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes comuns para uma jurisdição ...
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Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 'O indigenato, primariamente estabelecido, tem a sedum positio, que constitui o fundamento da posse, segundo o conhecido texto do jurisconsulto Paulo (Dig. titul. de acq vel. amittr. possess., L.1), a que se referem Savigny, Molitor, Mainz e outros romanistas; mas o indigenato, além desse ...
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Decisões Monocráticas nº 7839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... , é incisiva a afirmação de Rogério Lauria Tucci: O último argumento da repetida (propositadamente repetida) lição do saudoso Jurisconsulto e Magistrado pátrio, presta-se, também, a nosso ver, para a evitação de processamento de pedido de explicações desnecessário e, por isso ...
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Decisões Monocráticas nº 168469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... O grande Advogado e jurisconsulto baiano, em discurso parlamentar proferido no Senado da República, na sessão de 22/01/1915 (Obras Completas de Rui Barbosa, vol ... XLII (1915), ...
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Sentença nº 1000426-78.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... No que se refere à periculosidade por atividades e operações com energia elétrica, o jurisconsulto asseverou no item H.5 de ID 75ccd58, in verbis: “Há de se considerar que no período imprescrito do contrato de trabalho em análise, ao exercer ...
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Decisão da Presidência nº 127493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2015
... sob a alçada da ( ... ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que elle praticar como soldado, ut miles, na phrase do jurisconsulto romano ... Affrontaria o princípio da egualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes communs para uma ...
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Decisões Monocráticas nº 8875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... Olavo Bilac, submetendo Floriano a uma ácida diatribe, verdadeira verrina, em razão da prática abusiva de poder, pois esse grande jurisconsulto e Patrono dos Advogados Brasileiros, que repudiava a truculência e o uso ilegítimo da força, acreditava que a pena é sempre mais poderosa do que ...
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Decisões Monocráticas nº 124473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
... sob a alçada da ( ... ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que elle praticar como soldado, ut miles, na phrase do jurisconsulto romano ... Affrontaria o princípio da igualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes communs para uma ...
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Decisão da Presidência nº 184152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... O grande Advogado e jurisconsulto baiano, em discurso parlamentar proferido no Senado da República, na sessão de 22/01/1915 (Obras Completas de Rui Barbosa, vol ... XLII (1915), ...
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Decisão da Presidência nº 134339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
... sob a alçada da ( ... ) comunhão civil; o fôro especial é só para o crime que elle praticar como soldado, ut miles, na phrase do jurisconsulto romano ... Afrontaria o princípio da igualdade o arredar-se da justiça ordinária o processo e julgamento de crimes communs para uma jurisdicção ...
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Rapé falsificado e a identificação de culpados nos crimes industriais
Rapé falsificado e a identificação de culpados nos crimes industriais
... Há muito o que averiguar. Conceitualmente, a autoridade de um grande jurisconsulto, que identificou natureza transindividual e coletiva em crime que exige energia no combate, porque prejudica a todos nós, e cada vez mais ... [1] ... -
Gilmar Mendes proibiu Estado de promover 'sequestro relâmpago'
Batochio: Gilmar proibiu Estado de promover "sequestro relâmpago"
... No entendimento do jurisconsulto e membro da corte máxima, “a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de ...