Jurisconsulto
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Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
... "O falecimento de Paulo Bonavides é uma imensa perda para o Ceará e para o Brasil. Grande jurista, grande historiador, jurisconsulto de fama internacional, Bonavides deixa valiosos estudos de Direito Constitucional. Ele é o autor, também, de uma obra extraordinária para todos ... -
Para estudiosos de Pontes de Miranda, sua obra tem profundidade sem par no mundo
Estudiosos de Pontes de Miranda exaltam profundidade de sua obra
... dos escritos do mestre e todos eles, como se tivessem ensaiado o discurso, dizem a mesma coisa: não há e nunca houve no mundo um jurisconsulto com um trabalho tão profundo, nem tão variado, quanto Pontes de Miranda ... A atividade intelectual do alagoano — nascido em 1922, no pequeno ... -
O Direito Internacional Privado brasileiro esqueceu Teixeira de Freitas
Direito Internacional Privado brasileiro esqueceu Teixeira de Freitas
... É o jurisconsulto quem elabora em regulae iuris as decisões das cortes e, simultaneamente, oferece critérios de julgamento que orientam o trabalho desses mesmos ... -
2 em 1: A proibição do silêncio do réu e a proibição de superar precedentes
A proibição do silêncio do réu e a proibição de superar precedentes
... Bingo ... A juíza segue dizendo: “Quem cala não confessa, mas também não nega”. A frase é atribuída a Paulo, jurisconsulto do Império Romano. A referência é, devo dizer, muito apropriada. Ao que parece, voltamos à Antiguidade ... Vejam: é duro ter de repetir algo ... -
A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais
A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais
... suporte o seu aprofundamento em temas filosóficos, sociológicos e econômicos, vindo a corroborar a assertiva de que um verdadeiro jurisconsulto não se constrói somente pela apreciação pura da lei. Na obra Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro, datada de 1948, ... -
Nova Lindb reafirma o brocardo 'tempus regit actum'
Nova Lindb reafirma o brocardo "tempus regit actum"
Pontes de Miranda desde há muito afiançava que “com antipatia não se interpreta, ataca-se”[1]. Referia-se o notável jurisconsulto à tarefa de interpretar a lei e o Direito para sua fiel aplicação; sustentava que o intérprete, antes de se embrenhar pelas sendas do ordenamento ... -
As Razões
... Isso era e ainda é o ... que se chama juiz de equidade. A equidade, conforme um grande jurisconsulto italiano, é a justiça do caso singular. O juiz de equidade não tem outro guia senão sua própria consciência, ou seja, a ciência do bem e do ...
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Anexo III - Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769
... Bem pensado o caso, é mais difficil julgar bem conforme a Equidade, que julgar bem conforme a Lei, segundo um sábio Jurisconsulto, do qual é tirado muito do que contém este Escripto (a). Encyclop. Method. Diction, de Jurisprud. art.—Equité ... Para que se convençam ...
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5. A prova do dano moral no direito do trabalho
... Naquela época, aquele ilustre jurisconsulto preconizava, entre outras coisas, a inter-venção do Estado na ordem econômica e social e uma nova estruturação para o Direito Trabalhista, bem ...
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Natureza jurídica
... Justamente, aliás, por ser um ato volitivo estatal é que a sentença se distingue de um parecer exarado por jurisconsulto, uma vez que a este falta o traço coercitivo, inerente àquela. O máximo que se poderia aceitar, nesse tema, é que a vontade do juiz, contida na ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Estamos de acordo com essa opinião do emérito jurisconsulto ... Para avaliar a prestabilidade de um contrato de trabalho o que se há de apreciar - antes de mais nada - é se a tarefa cumprida pelo empregado ...
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Marco Túlio Cícero: Um Símbolo Verdadeiro Da Justiça
... óprio pai com um bolo, disse Cícero: – “Prefiro tuas injúrias ao teu bolo.” A um certo Públio Cota, que se tinha na conta de jurisconsulto, embora ignorante das leis e medíocre, ... judiciario_do_brasil.indd 374 13/07/2014 08:54:07 ... Judiciário do Brasil – propostas 375 ...
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Relendo Os Litigantes
... Racine concorda assim com os defensores de uma eloquência depurada, como o célebre jurisconsulto Claude Fleury, próximo de Boileau, que escarnecia da retórica habitual dos advogados, mais precisamente do seu estilo enfático, sua mania de ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... Coube aos romanos, organizadores do direito, através de seu jurisconsulto Paulo, sustentar que “o permitido pelo direito nem sempre está de acordo com a moral” 4 ... Através dos romanos o direito tornou-se ...
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-Notitia criminis- contra ministro de estado e impossibilidadede o stf instaurar inquérito policial - pet 8.892
... Olavo Bilac, submetendo Floriano a uma ácida diatribe, verdadeira verrina, em razão da prática abusiva de poder, pois esse grande jurisconsulto e Patrono dos Advogados Brasileiros, que repudiava a truculência e o uso ilegítimo da força, acreditava que “a pena é sempre mais poderosa do ...
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Das Provas
... que a prova da vigência, quando necessária, deva ser feita mediante declaração do Poder Público competente, ou por parecer de jurisconsulto especializado na matéria sobre que versa o texto legal ou de indicação de norma legal que haja revogada a anterior ... Quanto ao direito ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... 13) que: “todo historiador deveria ser jurisconsulto, todo jurisconsulto deveria ser historiador” ... Portanto, a justificativa deste trabalho se permeia pela análise da problemática do binômio ... -
O jurista e filósofo Clóvis Beviláqua
Este trabalho aborda a vida e obra do grande jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua. Seu pensamento filosófico deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. Não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias. Após receber forte influência do positivismo, estudou outros sistemas e concepções...
... Rocha, era português, enquanto a avó mater-na, Maria da Costa Ferreira, nasceu no Piauí ... O pai do jurisconsulto, o padre e político cearense José Beviláqua, foi vigário de sua cidade natal, Viçosa do Ceará, na serra de ibiapaba, onde manteve união ... -
Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... Teriamos que imaginar que nas obras houvessem fiscais do Imperio (ou outros responsaveis pelos contratos) com desenvoltura de jurisconsulto, para situacoes que nada tinham que ver com o ambiente forense. Deste modo, entende-se porque a duvida que pairava sobre o status dos homens que ali ...
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Sentença nº 1000441-47.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... 187), percebe-se que o jurisconsulto deste Juízo baseou suas conclusões quanto ao período em que perdurou a incapacidade no relato da própria parte autora quanto ao tempo em que ...
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Sentença nº 1000887-16.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... atividades laborais na 2ª parte ré não foram responsáveis pela gênese e/ou pelo agravamento destes transtornos psicoemocionais, o jurisconsulto do Juízo asseverou que a patologia da parte autora decorre de condições próprias de seu organismo e de sua arquitetura neuro, psico, emocional, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000033-81.2021.5.06.0221), 09-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescendo, ainda, as seguintes razões: DA JUSTA CAUSA - Insurge-se o recorrente contra
... Contudo, sabe-se que são coisas distintas, que não se somam e nem se misturam ... De acordo com o magistério do saudoso jurisconsulto Wagner D. Giglio, em sua consagrada obra: "Justa Causa", 4ª edição, LTr., após afirmar que o mau procedimento é de difícil conceituação, por ... -
Sentença nº 1000419-86.2021.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... ílios descartáveis (bandejas, pratos, talheres, copos, etc.) que não retornavam à cozinha para ulterior higienização.Note-se que o jurisconsulto não entendeu pela caracterização da insalubridade pelo fato de a parte autora manter contato habitual com “internos / pacientes”, mas sim pelo ...
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O princípio da igualdade na obra de Pontes de Miranda e sua fé no Direito
O princípio da igualdade na obra de Pontes de Miranda
... De acordo com essa tia de nosso maior jurisconsulto, um professor não teria como pagar os sapatos e botas caras que Pontes calçava, ainda adolescente, época em que o conselho fora dado ... Há ... -
Capítulo XII - Coisa Julgada
... Ação Recisória no Processo do Trabalho ... Afirmando que a sentença possui semelhança com o parecer do jurisconsulto e que ambos são produtores de certeza, o autor citado conclui que a sentença apresenta um quid a mais, porquanto, ao ser proferida, o direito novo ...