jurisconsultos
- Jurisconsultos romanos, juristas contemporâneos
-
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A. Santos Justo * . RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ ars boni ae aequi ”. Não deixaram, todavia, de ... -
Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
Editorial Direito romano – pontífices, protetores e jurisconsultos DIREITO ROMANO – PONTÍFICES, PRETORES E JURISCONSULTOS ROMAN LAW – PONTIFFS, PRETORS AND JURISCONSULTS Olney Queiroz Assis<... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
..., cuando se discutió el artículo 198 del Proyecto de Convención de Derecho Civil Internacional, en la Junta Internacional de Jurisconsultos, asamblea de Río de Janeiro de 1927. La Delegación argentina hace presente que, como ya lo ha manifestado en la Honorable Comisión número 3, ...
-
A 'affectio societatis' no direito romano
A affectio societatis não só é tema frequente na literatura jurídica brasileira moderna, como é também recorrente em vários casos levados ao Judiciário. Contudo, pouca atenção é conferida à análise histórico-jurídica do assunto. A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traça
...A expressão affectio societatis e sua ideia subjacente tiveram origem no Direito Romano, no qual os jurisconsultos romanos clássicos se viram frente à necessidade de traçarem um elemento particular ao contrato de sociedade, dando-lhe linhas claras e apartando-o ... - Indice biográfico dos jurisconsultos e imperadores
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 17 de 15/09/1959. CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO PARA INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A IV REUNIÃO DO CONSELHO INTERAMERICANO DE JURISCONSULTOS.
-
Acórdão Nº 5000285-09.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
APELAÇÃO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO POR ASABB-ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TUBARÃO.VEREDICTO QUE, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC. VI (ILEGITIMIDADE ATIVA) C/C SEU § 3º, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.INSURGÊNCIA DA SOCIEDADE DE JURISCONSULTOS CREDORA.PRETEXTADO RECONHECIMENTO DA...
...485, INC. VI (ILEGITIMIDADE ATIVA) C/C SEU § 3º, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA SOCIEDADE DE JURISCONSULTOS CREDORA. PRETEXTADO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O PAGAMENTO. ELOCUÇÃO CONGRUENTE. VINDICAÇÃO EXITOSA. PROLOGAIS. "Cumprimento de ... -
Acórdão Nº 5000285-09.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Apelação. Cumprimento de Sentença ajuizado por ASABB-Associação dos Advogados do Banco do Brasil, objetivando a cobrança de honorários advocatícios devidos pelo Município de Tubarão. Veredicto que, com fundamento no art. 485, inc. VI (ilegitimidade ativa) c/c seu § 3º, extinguiu o processo sem resolução de mérito. Insurgência da sociedade de...
...485, inc. VI (ilegitimidade ativa) c/c seu § 3º, extinguiu o processo sem resolução de mérito. Insurgência da sociedade de jurisconsultos credora. Pretextado reconhecimento da legitimidade para requerer o pagamento. Elocução congruente. Vindicação exitosa. [..] Sentença cassada. ... -
Decisão monocrática Nº 3435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... jurisprudência internacionais têm debatido há décadas, o real alcance da expressão “arquivos e documentos”, alguns Estados e jurisconsultos consideram que a expressão possa englobar, por exemplo, minutas de acordos não assinados ou arquivos eletrônicos em computadores das embaixadas. A ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... . Posteriormente, com o surgimento dos primeiros contratos bilaterais e causais, crescerá entre os jurisconsultos romanos a consciência da interdependência das obrigações recíprocas deles derivadas. Em decorrência, admitir-se-á, progressivamente, por obra ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...Essa comissão foi designada para compilar o Direito do período clássico romano feito pelos jurisconsultos antigos do período clássico ( Digesta e Pandectas ). Queriam também compilar as constituições imperiais ( Codex ) e criar o material didático ...
-
A responsabilidade na Antiguidade
... É certo que Cícero isoladamente não podia sintetizar todo o gênio jurídico romano. O Digesto, como compilação de escritos de jurisconsultos da época clássica, é, sem dúvida alguma, a principal fonte para confirmar o significado do direito e da lei para os romanos. Alguns trechos do ...
-
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
Neste artigo, buscamos abordar o Direito Romano do Período Clássico, vale dizer, aquele que, segundo a nossa opinião, foi produzido durante o Principado. Enfocamos o assim chamado "Direito Novo", em Latim, o Jus Novum criado pelos Imperadores, muitas vezes assessorados pelo Consilium Principis, do qual faziam parte os melhores juristas contemporâneos daquele determinado Imperador. Estudamos a...
...Princeps. Direito Imperial. Humanior Interpretatio. Universalização. Constituições Imperiais. Período Clássico. Jurisconsultos. Consilium Principis. . Abstract : in this article, we intend to approach the Roman Law of the Classic Period, i.e., the one which in our opinion ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
...Neste diapasão, a tarefa dos jurisconsultos, cujo conselho se solicitava na busca do direito, tanto os pretores, as partes e os juízes, era antes de tudo, indicar o formulário das ações ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... fontes, cada vez mais de natureza legislativa do que consuetudinária, compete a um corpo de profissionais especializados: os jurisconsultos – que tiveram o seu apogeu nos séculos II e III d.C. Sob o principado de Otávio Augusto, alguns juristas renomados tornaram-se consultores, cujas ...
-
Acórdão nº 232 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1962
1) A SITUAÇÃO REVOLUCIONARIA DE CUBA NÃO OFERECE GARANTIA PARA UM JULGAMENTO IMPARCIAL DO EXTRADITANDO, NEM PARA QUE SE CONCEDA A EXTRADIÇÃO COM RESSALVA DE SE NÃO APLICAR A PENA DE MORTE. 2) TRADIÇÃO LIBERAL DA AMERICA LATINA NA CONCESSÃO DE ASILO POR MOTIVOS POLITICOS. 3) FALTA DE GARANTIAS CONSIDERADA NÃO SOMENTE PELA FORMAL SUPRESSAO OU SUSPENSÃO, MAS TAMBÉM POR EFEITO DE FATORES...
-
Introdução
... jurídica; em Roma os sacer-dotes, a quem incumbe a guarda e o conhecimento da lei, transformam-se na poderosa congregação leiga dos jurisconsultos. . “Quando o jurista aparece na história, o direito já transpôs o período de sua infância”, diz-nos Jhering, apoiado na razão esclarecida ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
...5 Pretores e juízes não eram juristas ou jurisconsultos. O pretor era um cidadão eleito para uma magistratura anual; os juízes, cidadãos incluídos na lista ( album ), tirados das três classes ...
-
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... a primazia do direito pátrio jamais tivesse sido posta em dúvida em território lusitano, controvérsia houve entre os principais jurisconsultos reinícolas quanto à compatibilidade do direito romano com a “razão natural” que lhe servia de fundamento: tanto se podia encontrar quem ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... com o fito de obter vantagem econômica), rapina (subtração violenta de coisa), iniuria (ato praticado sem direito, no qual os jurisconsultos introduziram considerações de índole subjetiva, evoluindo para a noção de culpa) e o damnum iniuria datum (que previa algumas situações de ...
-
'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
...Há exemplos marcantes disso, e que são reconhecidos por todos os grandes jurisconsultos brasileiros. Há no pensamento dele duas fases importantes: uma inicial, que ele mesmo definia como vinculada ao positivismo sociológico e ao ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...Já no Direito romano os jurisconsultos analisavam o conteúdo das normas jurídicas (dotadas de sanção da autoridade) e das regras da ética (moral), para embasar esta distinção. Na ...
-
Perspectiva história do direito natural
.... Importante é assinalar que no Direito Romano clássico os grandes jurisconsultos, em especial Cícero, retornam ao pensamento da relação íntima entre natureza e razão, porém identificam a razão com a lei natural (pensamento ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... em três: (1ª) autêntica – quem promove é o próprio autor da norma; (2ª) doutrinária – realizada pelos teóricos ou jurisconsultos...